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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

IDELFONSO LIMA JUNIORCPF

Reu

CAATIBA CAMARA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE CAATIBACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO VINICIUS DANTAS DE QUEIROZ SOUSA· OAB BA 19798· CPF 857.***.***-91

Autor:

LEONARDO MOREIRA CAMPOS· OAB BA 32015· CPF 928.***.***-72

Reu:

RONALDO SOARES· OAB BA 8883· CPF 182.***.***-04

Reu:

ANAMARIA DE SOUZA FERRAZ RIBEIRO ARCANJO· OAB BA 29663· CPF 015.***.***-60

Reu:

VANDERLEI RIBEIRO SOUSA· OAB BA 47322· CPF 434.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAATIBACNPJ

MUNICIPIO DE CAATIBA-BA.

Reu

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO SOUSA· OAB BA 47322· CPF 434.***.***-00

Reu:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAATIBACNPJ

Reu

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAATIBA-BA.

MUNICIPIO DE CAATIBACNPJ

Reu

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ZELITA BARROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO SOUSA· OAB BA 47322· CPF 434.***.***-00

Reu:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAATIBACNPJ

Reu

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ZELITA BARROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARINA CRISTIANE CANGUCU VIRGENS· OAB BA 17130

Autor:

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS· OAB BA 18934· CPF 909.***.***-04

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO SOUSA

Reu:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Publicado Outros documentos em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 44.629,36

Autor

MUNICIPIO DE CAATIBA-BA

MUNICIPIO DE CAATIBACNPJ

Reu

GERUSA ASTERIO NUNESCPF

GERUSA DA SILVA ASTERIO

Advogados

Autor:

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 23007· CPF 004.***.***-27

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO SOUSA· OAB BA 47322· CPF 434.***.***-00

Reu:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Reu:

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 50112· CPF 020.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 44.629,36

Autor

MUNICIPIO DE CAATIBACNPJ

Reu

GERUSA ASTERIO NUNESCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO SOUSA

Reu:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Reu:

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 50112· CPF 020.***.***-46

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAATIBACNPJ

MUNICIPIO DE CAATIBA-BA.

Reu

RISIA CRISTIANE VIANA DOS SANTOSCPF

CLECIO DE SOUSA RIBEIROCPF

ANA PAULA VIANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARINA CRISTIANE CANGUCU VIRGENS· OAB BA 17130· CPF 912.***.***-49

Reu:

KAEGELA PATRICIA ROCHA MILHAZES DE SOUZA· OAB BA 34254· CPF 942.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAATIBACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA - BA

Reu

CLECIO DE SOUSA RIBEIROCPF

ANA PAULA VIANA DOS SANTOSCPF

RISIA CRISTIANE VIANA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE CAATIBACNPJ

Advogados

Reu:

KAEGELA PATRICIA ROCHA MILHAZES DE SOUZA· OAB BA 34254· CPF 942.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/05/2026 (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINEZ SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE CAATIBA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003595-92.2012.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003595-92.2012.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARINEZ SILVA DOS SANTOS e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: JULIANA BARROS ALVES BRASIL - BA16618-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos d... (11/02/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARINEZ SILVA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE CAATIBA - BA

MUNICIPIO DE CAATIBACNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

JULIANA BARROS ALVES BRASIL· CPF 000.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 36.700,00

Autor

ERISNALDO TAVARES VIANACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE CAATIBA - BA

Advogados

Autor:

CHARLENE DA SILVA BORGES· CPF 823.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003356-88.2012.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003356-88.2012.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ERISNALDO TAVARES VIANA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da L... (26/02/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ERISNALDO TAVARES VIANACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2022)

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