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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE SOUZA ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE GANDU - BA

MUNICIPIO DE GANDUCNPJ

Advogados

Autor:

JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO· OAB BA 40773· CPF 625.***.***-15

Autor:

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA· OAB BA 8229· CPF 225.***.***-68

Autor:

RITA SOUZA DA SILVA· OAB BA 3987· CPF 078.***.***-15

Reu:

JORLAN SANTOS DE JESUS· OAB BA 55205· CPF 812.***.***-15

Reu:

FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA· OAB BA 30906· CPF 013.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE SOUZA ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE GANDUCNPJ

Advogados

Autor:

JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO

Autor:

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA· OAB BA 8229· CPF 225.***.***-68

Autor:

RITA SOUZA DA SILVA· OAB BA 3987· CPF 078.***.***-15

Reu:

FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA· OAB BA 30906· CPF 013.***.***-36

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/09/2025 (08/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 18.905,41

Autor

FABIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GANDU - BA

MUNICIPIO DE GANDUCNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522· CPF 797.***.***-00

Autor:

VINICIUS SILVA DA CRUZ· OAB BA 37365· CPF 019.***.***-11

Reu:

FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA· OAB BA 30906· CPF 013.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2018

Distribuição

08/07/2018

Valor

R$ 27.886,48

Autor

RONILDO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GANDU - BA

MUNICIPIO DE GANDUCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Reu:

JORLAN SANTOS DE JESUS· OAB BA 55205· CPF 812.***.***-15

Reu:

FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA· OAB BA 30906· CPF 013.***.***-36

Reu:

RODOLFO ROGERIO DE JESUS SARMENTO· OAB BA 67527· CPF 958.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RONILDO DE JESUS SANTOS em 03/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 27.886,48

Autor

RONILDO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GANDU - BA

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Reu:

JORLAN SANTOS DE JESUS· OAB BA 55205· CPF 812.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (11/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DILZA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GANDUCNPJ

MUNICIPIO DE GANDU - BA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Reu:

FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA· OAB BA 30906· CPF 013.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DILZA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GANDUCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 26/11/2024 23:59. (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DILZA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GANDUCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Reu:

FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA· OAB BA 30906· CPF 013.***.***-36

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/04/2026 (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2006

Distribuição

25/04/2006

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GANDU - BA

MUNICIPIO DE GANDUCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GANDU-BA

MUNICIPIO DE GANDUCNPJ

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão (11/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

R$ 6.000,00

Autor

AYARA LOPES CARIBECPF

Reu

MUNICIPALIDADE DE GANDU/BA

MUNICIPIO DE GANDUCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA SANTANA LOPES FERREIRA· OAB BA 5951· CPF 058.***.***-04

Reu:

FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA· OAB BA 30906· CPF 013.***.***-36

Reu:

JORLAN SANTOS DE JESUS· OAB BA 55205· CPF 812.***.***-15

Reu:

RODOLFO ROGERIO DE JESUS SARMENTO· OAB BA 67527· CPF 958.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de AYARA LOPES CARIBE em 16/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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