Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

137 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 481.704,00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 481.704,00

Autor

MUNICIPIO DE PACATUBA

Reu

UNIAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 003173· CPF 695.***.***-20

Reu:

SAMIR BRAZ ABDALLA· OAB PR 031374· CPF 004.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 481.704,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA/SECNPJ

Advogados

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 003173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 62.607,88

Autor

JOAO VICTO COSTA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Outros

THANNARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB CE 47844· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201401239 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EletrônicoPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

MUNICIPIO DE PACATUBA

Outros

GIL SOUSA NOGUEIRA· OAB CE 26842· CPF 580.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 2.806,07

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE PACATUBA-CE

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FORTALEZA-CE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

08/04/2014

Valor

R$ 30.733,50

Autor

FRANCISCO WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Outros

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 163852789 (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 30.733,50

Autor

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Reu

FRANCISCO WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (17/06/2021)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 15.338,70

Autor

FLAVIA VASCONCELOS MAIA QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ANA KARLA FELIPE LINOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

MUNICIPIO DE PACATUBA

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Advogados

Autor:

MILENY DA SILVA FEITOSA· OAB CE 51746· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 168293208 (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Reu

HELIA MARIA SOUSA SILVA

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Reu

HELIA MARIA SOUSA SILVA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Reu

HELIA MARIA SOUSA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE PACATUBA APELADO: HELIA MARIA SOUSA SILVA Ementa: Direito tributário e processual civil. Execução fiscal. Extinção do processo sem resolução do mérito. Valor ínfimo. Ausência de movimentação útil. Intimação prévia à extinção. Recurso conhecido e desprovido. I. Caso em exame: Apelação Cível interposta pelo Município de Pacatuba, em face da sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, n... (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Reu

JOSE IRAMAR DA SILVA

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Reu

JOSE IRAMAR DA SILVA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Reu

JOSE IRAMAR DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014151-13.2017.8.06.0137. APELANTE: MUNICIPIO DE PACATUBA APELADO: JOSE IRAMAR DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL COM VALOR INFERIOR A 10 MIL REAIS. EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL 1.184 DO STF. RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO CNJ. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I. CAS... (12/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal