Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMARCA DE PIRASSUNUNGA-SP

Reu

COMARCA DE MAE DO RIO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 28.396,03

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE PESSINI CAMPANINI· OAB SP 343323· CPF 377.***.***-50

Autor:

MATEUS ALQUIMIM DE PADUA· OAB SP 163461· CPF 205.***.***-62

Autor:

FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA· OAB SP 318606· CPF 028.***.***-58

Reu:

ROBERTO PINTO DE CAMPOS· OAB SP 090252· CPF 082.***.***-07

Outros

CLEBER BOTAZINI DE SOUZA· OAB SP 319544· CPF 067.***.***-00

FÁBIO HENRIQUE ZAN· OAB SP 214302· CPF 192.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866926/SP (2025/0062260-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA ADVOGADOS: MATEUS ALQUIMIM DE PÁDUA - SP163461 HENRIQUE PESSINI CAMPANINI - SP343323 FERRÚCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PÁDUA - SP318606 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA ADVOGADOS: ROBERTO PINTO DE CAMPOS - SP090252 FÁBIO HENRIQUE ZAN - SP214302 CLEBER BOTAZINI DE SOUZA - SP319544 Processo distribuído pelo sistema automáti... (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA

Advogados

Autor:

HENRIQUE PESSINI CAMPANINI· OAB SP 343323· CPF 377.***.***-50

Autor:

FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA· OAB SP 318606· CPF 028.***.***-58

Autor:

MATEUS ALQUIMIM DE PADUA· OAB SP 163461· CPF 205.***.***-62

Reu:

FABIO HENRIQUE ZAN· CPF 192.***.***-06

Reu:

CLEBER BOTAZINI DE SOUZA· CPF 067.***.***-00

Reu:

ROBERTO PINTO DE CAMPOS· OAB SP 090252· CPF 082.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 28.396,03

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE PESSINI CAMPANINI· OAB SP 343323· CPF 377.***.***-50

Autor:

MATEUS ALQUIMIM DE PADUA· OAB SP 163461· CPF 205.***.***-62

Autor:

FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA· OAB SP 318606· CPF 028.***.***-58

Reu:

ROBERTO PINTO DE CAMPOS· OAB SP 090252· CPF 082.***.***-07

Reu:

FABIO HENRIQUE ZAN· CPF 192.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (18/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA (EMBARGANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FERRÚCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PÁDUA· OAB SP 318606· CPF 028.***.***-58

Autor:

FÁBIO HENRIQUE ZAN· OAB SP 214302· CPF 192.***.***-06

Autor:

MATEUS ALQUIMIM DE PÁDUA· OAB SP 163461· CPF 205.***.***-62

Autor:

CLEBER BOTAZINI DE SOUZA· OAB SP 319544· CPF 067.***.***-00

Autor:

HENRIQUE PESSINI CAMPANINI· OAB SP 343323· CPF 377.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

FERRÚCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PÁDUA· OAB SP 318606· CPF 028.***.***-58

Reu:

FÁBIO HENRIQUE ZAN· OAB SP 214302· CPF 192.***.***-06

Reu:

MATEUS ALQUIMIM DE PÁDUA· OAB SP 163461· CPF 205.***.***-62

Reu:

CLEBER BOTAZINI DE SOUZA· OAB SP 319544· CPF 067.***.***-00

Reu:

HENRIQUE PESSINI CAMPANINI· OAB SP 343323· CPF 377.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 7.100,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGACNPJ

Reu

SCALON DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPPCNPJ

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

JEFERSON EDEGAR CELIM· OAB SP 306819· CPF 192.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2871154/SP (2025/0070187-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SCALON DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: JEFERSON EDEGAR CELIM - SP306819 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA ADVOGADO: FÁBIO HENRIQUE ZAN - SP214302 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por SCALON DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio... (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SCALON DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA

Advogados

Autor:

JEFERSON EDEGAR CELIM· CPF 192.***.***-02

Reu:

FABIO HENRIQUE ZAN· CPF 192.***.***-06

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/05/2026 Petição Nº 478181/2026 - (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SCALON DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 7.100,00

Autor

SCALON DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 7.100,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGACNPJ

Reu

SCALON DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA REGINA PIANCA· CPF 219.***.***-27

Reu:

JEFERSON EDEGAR CELIM· CPF 192.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SCALON DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEFERSON EDEGAR CELIM· OAB SP 306819· CPF 192.***.***-02

Autor:

FABIO HENRIQUE ZAN· CPF 192.***.***-06

Autor:

FÁBIO HENRIQUE ZAN· OAB SP 214302· CPF 192.***.***-06

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JEFERSON EDEGAR CELIM· OAB SP 306819· CPF 192.***.***-02

Reu:

FABIO HENRIQUE ZAN· CPF 192.***.***-06

Reu:

FÁBIO HENRIQUE ZAN· OAB SP 214302· CPF 192.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGACNPJ

Advogados

Reu:

FÁBIO HENRIQUE ZAN· OAB SP 214302· CPF 192.***.***-06

Reu:

ERICA REGINA PIANCA· OAB SP 206780· CPF 219.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

LUIZ AUGUSTO MULLERCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGACNPJ

Outros

ARTHUR MOREIRA DELGADO· OAB SP 309993· CPF 352.***.***-94

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LETICIA SINOTTI DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGACNPJ

Outros

POLYANA LIMA GUINTHER· OAB SP 288844· CPF 301.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 24.977,04

Autor

ELOISE CRISTINA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DA SILVA FERREIRA· OAB SP 286335· CPF 176.***.***-28

Autor:

LUCAS ANDREOTTA PEREIRA· OAB SP 418531· CPF 417.***.***-00

Autor:

RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO· OAB SP 452301· CPF 230.***.***-20

Outros

CLEBER BOTAZINI DE SOUZA· OAB SP 319544· CPF 067.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 24.977,04

Autor

ELOISE CRISTINA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DA SILVA FERREIRA· OAB SP 286335· CPF 176.***.***-28

Autor:

LUCAS ANDREOTTA PEREIRA· OAB SP 418531· CPF 417.***.***-00

Autor:

RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO· OAB SP 452301· CPF 230.***.***-20

Reu:

CLEBER BOTAZINI DE SOUZA· OAB SP 319544· CPF 067.***.***-00

Último movimento: Expedido certidão (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

30/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROMOVEIS COLOMBINI LTDACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SODERI NEIVA CAMARGO· OAB SP 152274· CPF 183.***.***-19

Autor:

CARLOS ALBERTO CARPINI· OAB SP 190887· CPF 175.***.***-19

Autor:

JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO· OAB SP 215029· CPF 276.***.***-57

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES MINATEL· OAB SP 239441· CPF 278.***.***-36

Autor:

TUFI RASXID NETO· OAB SP 90684· CPF 047.***.***-40

+ outros advogados do autor

Outros

VANIA MARA JORGE CENCI· OAB RS 28885

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 21404· CPF 030.***.***-16

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544

ADRIANA REGO SAMPAIO· OAB PR 67771· CPF 064.***.***-01

ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO· OAB PR 11849

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGACNPJ

Reu

ANA CATARINA DE OLIVEIRA CAMPOS ROSSICPF

ROMASI CONSTRUTORA LTDA EPPCNPJ

Outros

CLEBER BOTAZINI DE SOUZA· OAB SP 319544· CPF 067.***.***-00

CAIO VINÍCIUS PERES E SILVA· OAB SP 214257· CPF 217.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.081.411.319,00

Autor

GLOBALL SERVICE - SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELICNPJ

Reu

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

DBZ ADMINISTRACAO, GESTAO DE ATIVOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NIJAR SAUAIA NETO· OAB SP 477295· CPF 008.***.***-20

Autor:

ALINE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB MA 11492

Autor:

MATHEUS ABOUD MATOS BORGES· OAB MA 19965· CPF 042.***.***-00

Reu:

JESSICA APARECIDA DURAES· OAB SP 410288· CPF 415.***.***-51

Reu:

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO· OAB SP 366232· CPF 055.***.***-86

Reu:

GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Outros

RAÍSSA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 179599· CPF 096.***.***-76

BRUNO MARTINS DE REZENDE· OAB MG 143717

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELLOS· OAB MG 102422

EDSON DANTAS QUEIROZ· OAB SP 272639· CPF 218.***.***-96

OTÁVIO BUZATO DA MATA· OAB SP 409959· CPF 399.***.***-47

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ULTRAPAO INDUSTRIA DE ALIMENTOS CONGELADOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELLOS· OAB MG 102422

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

DBZ ADMINISTRACAO, GESTAO DE ATIVOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal