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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

23/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANI BARBOSA FELIXCPF

ISTEFANIA ARAUJO CABRALCPF

EDMILSON JOSE CUSTODIO GONCALVESCPF

CLAUDIO GERALDO BORGES DE SOUZACPF

ALBERTO CATAO DE VASCONCELOSCPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTE PB

MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ LUÍS MENÊSES DE QUEIROZ· OAB PB 10598· CPF 697.***.***-59

Reu:

JULIANA DO O TEJO E TORRES· OAB PB 15203· CPF 013.***.***-06

Reu:

MICHELE TRINDADE MEDEIROS· OAB PB 13470· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de EDMILSON JOSE CUSTODIO GONCALVES em 07/10/2024 23:59. (08/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTE PB

JULIANA DO O TEJO E TORRESCPF

Reu

JOSE CLAUDEMIR DA COSTA FILHO

JOSÉ LUÍS MENÊSES DE QUEIROZCPF

ALBERTO CATAO DE VASCONCELOS

CLAUDIO GERALDO BORGES DE SOUZA

JOSE ERIVANDO DE SOUZA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JULIANA DO O TEJO E TORRES· OAB PB 15203· CPF 013.***.***-06

Reu:

JOSÉ LUÍS MENÊSES DE QUEIROZ· OAB PB 10598· CPF 697.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

25/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO SOARES DE OLIVEIRACPF

ADRIANO SOARES DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTECNPJ

MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTE PB

Advogados

Autor:

GIVALDO SOARES DE LIMA· OAB PB 10190

Reu:

MICHELE TRINDADE MEDEIROS· OAB PB 13470· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 15 dias, informar valores solicitados pelo SAPRE, conforme id 81908289: "Quanto aos honorários sucumbenciais: Discriminar os valores referentes ao valor principal total e juros moratórios, consoante planilha de cálculos. Extrair 20% do valor principal e 20% do juros total do credor". Ingá/PB, 9 de novembro de 2023. PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUSA BARRETO Chefe de Ca... (10/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2009

Distribuição

06/08/2009

Valor

R$ 76.998,05

Autor

JOSE CABRAL DE VASCONCELOS

JOSE CABRAL DE VASCONCELOSCPF

INACIO CABRAL DE VASCONCELOSCPF

ADELMA MONICA AMORIMCPF

ANTONIO CABRAL DE VASCONCELOSCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTECNPJ

MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTE PB

Advogados

Autor:

JOSÉ LUÍS MENÊSES DE QUEIROZ· OAB PB 10598· CPF 697.***.***-59

Reu:

MICHELE TRINDADE MEDEIROS· OAB PB 13470· CPF 007.***.***-69

Reu:

JULIANA DO O TEJO E TORRES· OAB PB 15203· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 76.998,05

Autor

MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTECNPJ

Reu

INACIO CABRAL DE VASCONCELOSCPF

ADELMA MONICA AMORIMCPF

ANTONIO CABRAL DE VASCONCELOSCPF

JOSE CABRAL DE VASCONCELOS

SEVERINO BELO DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANA DO O TEJO E TORRES· OAB PB 15203· CPF 013.***.***-06

Reu:

JOSÉ LUÍS MENÊSES DE QUEIROZ· OAB PB 10598· CPF 697.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2009

Distribuição

24/09/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Expediente em 27/05/2025. (27/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RAONI LACERDA VITACPF

JULIANA DO O TEJO E TORRESCPF

MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTE PB

FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRESCPF

ERIVALDO GUEDES DO AMARAL

Reu

JOSÉ LUÍS MENÊSES DE QUEIROZCPF

JOAO PAULO PEREIRA DO AMARAL

CRISTIANE DOS SANTOS BARBOSA

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DA SILVA

ADILSON MATIAS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

25/03/2010

Valor

R$ 300,00

Autor

RENATA DE FATIMA ARAUJO SANTOS

RENATA DE FATIMA DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTE PB

MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTECNPJ

Outros

GIVALDO SOARES DE LIMA· OAB PB 10190· CPF 027.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2009

Distribuição

06/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NOBERTO DE SOUSA FILHOCPF

LUCIA ANDRE DA SILVA

JOSE NORBERTO DE SOUZA FILHO

FABIANO CABRAL DOS SANTOSCPF

JAIRES MARCONES SOUSA BANDEIRACPF

+ 7 outros

Reu

ERIVALDO GUEDES DO AMARAL

MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTE PB

MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ LUÍS MENÊSES DE QUEIROZ· OAB PB 10598· CPF 697.***.***-59

Reu:

ANA FLAVIA FILGUEIRAS NOGUEIRA LIMA· OAB PB 18735· CPF 015.***.***-00

Reu:

MICHELE TRINDADE MEDEIROS· OAB PB 13470· CPF 007.***.***-69

Reu:

JULIANA DO O TEJO E TORRES· OAB PB 15203· CPF 013.***.***-06

Reu:

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Publicado Expediente em 29/05/2025. (29/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVANILDO VASCONCELOS CRUZ

LUCIA ANDRE DA SILVA

JOSE NORBERTO DE SOUZA FILHO

RIVAILDO CABRAL DE VASCONCELOS

FABIANO CABRAL DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

ERIVALDO GUEDES DO AMARAL

MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTE PB

Advogados

Autor:

JOSÉ LUÍS MENÊSES DE QUEIROZ· OAB PB 10598· CPF 697.***.***-59

Reu:

ANA FLAVIA FILGUEIRAS NOGUEIRA LIMA· OAB PB 18735· CPF 015.***.***-00

Reu:

JULIANA DO O TEJO E TORRES· OAB PB 15203· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/07/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

25/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DJALMA SANTOS DE VASCONCELOS

Reu

MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTE PB

Outros

GIVALDO SOARES DE LIMA· OAB PB 10190· CPF 027.***.***-14

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

MICHELE TRINDADE MEDEIROS· OAB PB 13470· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTE PB

Reu

DJALMA SANTOS DE VASCONCELOS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2009

Distribuição

06/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDACY SILVA DE VASCONCELOS

GLAUCIA MARIA DE VASCONCELOS

CLAUDIO CABRAL DE VASCONCELOS

VALQUIRIA CABRAL DE ARAUJO

VALDOMIRO NUNES FERREIRA

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTE PB

Outros

JOSÉ LUÍS MENÊSES DE QUEIROZ· OAB PB 10598· CPF 697.***.***-59

MICHELE TRINDADE MEDEIROS· OAB PB 13470· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

R$ 24.889,00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCA CABRAL DA SILVA em 26/11/2025 23:59. (27/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 24.889,00

Autor

JULIANA DO O TEJO E TORRESCPF

MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTECNPJ

MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTE PB

Reu

EVALDO GONCALVES DE QUEIROZCPF

ROSIMERE PATRICIO DA SILVA SOUSA

JOSE CABRAL DE VASCONCELOS

ANDRE DA SILVA SANTANACPF

ANTONIO CABRAL DE VASCONCELOS

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JULIANA DO O TEJO E TORRES· OAB PB 15203· CPF 013.***.***-06

Reu:

EVALDO GONCALVES DE QUEIROZ· OAB PB 598· CPF 002.***.***-00

Reu:

JOSÉ LUÍS MENÊSES DE QUEIROZ· OAB PB 10598· CPF 697.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

25/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUCICLEIDE PEREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTE PB

Outros

GIVALDO SOARES DE LIMA· OAB PB 10190· CPF 027.***.***-14

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (14/11/2024)

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