Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 5.471,17

Autor

DIOGENES CEZAR DE MAGALHAESCNPJ

Reu

KARLA ANDREA ALVES PEREIRACPF

PODEMOS - SAO JOSE DO EGITO - PE - MUNICIPALCNPJ

ELEICAO 2024 KARLA ANDREA ALVES PEREIRA VEREADORCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PE 65620· CPF 102.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 44.672,17

Autor

POSTO JG DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE - TOCNPJ

Advogados

Autor:

RUDINEI FORTES DRUMM· OAB BA 1191· CPF 431.***.***-20

Reu:

ROGERIO BEZERRA LOPES· OAB TO 4193· CPF 865.***.***-87

Reu:

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 2308· CPF 793.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001082-46.2013.8.27.2734/TO REQUERENTE: POSTO JG DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): RUDINEI FORTES DRUMM (OAB BA01191A) DESPACHO/DECISÃO Considerando a e (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPERIAL LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDACNPJ

EDER MENDONCA DE ABREU & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE - TOCNPJ

Advogados

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

ROGERIO BEZERRA LOPES· OAB TO 4193· CPF 865.***.***-87

Reu:

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 2308· CPF 793.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Precatório Nº 0030224-30.2019.8.27.0000/TO CREDOR: IMPERIAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087) CREDOR: EDER MENDONCA DE ABREU & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): EDER (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE ARITANAN VALENTIM CALDEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE - TOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO CIRQUEIRA GAMA· OAB TO 5716· CPF 033.***.***-90

Reu:

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 2308· CPF 793.***.***-00

Reu:

ROGERIO BEZERRA LOPES· OAB TO 4193· CPF 865.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001905-22.2024.8.27.2734/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001905-22.2024.8.27.2734/TO APELANTE: ELIANDRO BOBATO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO MARCOS DE BRITO ABREU (OAB TO007589) DECISÃO ELIANDRO BOBATO interpôs recurso de apelação em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe, nos autos da Ação Anulatória de Ato Administrativo cumulada com Reintegração em Cargo Público e Indenização, ajuizada em face do MUNICÍPI... (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ELIANDRO BOBATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE - TOCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO MARCOS DE BRITO ABREU· OAB TO 7589· CPF 857.***.***-34

Reu:

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 2308· CPF 793.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 14 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANDRO BOBATOCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO MARCOS DE BRITO ABREU· OAB TO 7589· CPF 857.***.***-34

Autor:

SÉRGIO MARCOS DE BRITO ABREU· OAB TO 007589· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001905-22.2024.8.27.2734/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO AUTOR: ELIANDRO BOBATO ADVOGADO(A): SÉRGIO MARCOS DE BRITO ABREU (OAB TO007589) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 08/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANDRE LUIZ DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE - TOCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO MARCOS DE BRITO ABREU· OAB TO 7589· CPF 857.***.***-34

Reu:

ROGERIO BEZERRA LOPES· OAB TO 4193· CPF 865.***.***-87

Último movimento: Conclusão para decisão (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

SÉRGIO MARCOS DE BRITO ABREU· OAB TO 7589· CPF 857.***.***-34

Autor:

SÉRGIO MARCOS DE BRITO ABREU· OAB TO 007589· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DECIO LUIZ DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE - TOCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO MARCOS DE BRITO ABREU· OAB TO 7589· CPF 857.***.***-34

Autor:

ALICE DA SILVEIRA VALE· OAB TO 12317· CPF 053.***.***-55

Reu:

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 2308· CPF 793.***.***-00

Reu:

ROGERIO BEZERRA LOPES· OAB TO 4193· CPF 865.***.***-87

Último movimento: Conclusão para decisão (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

SÉRGIO MARCOS DE BRITO ABREU· OAB TO 7589· CPF 857.***.***-34

Autor:

ALICE DA SILVEIRA VALE· OAB TO 12317· CPF 053.***.***-55

Autor:

SÉRGIO MARCOS DE BRITO ABREU· OAB TO 007589· CPF 857.***.***-34

Autor:

ALICE DA SILVEIRA VALE· OAB TO 012317· CPF 053.***.***-55

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 9.912,31

Autor

ROSILEIDE PINTO DE BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE - TOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 6960· CPF 586.***.***-15

Reu:

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 2308· CPF 793.***.***-00

Reu:

ROGERIO BEZERRA LOPES· OAB TO 4193· CPF 865.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001406-82.2017.8.27.2734/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO REQUERENTE: ROSILEIDE PINTO DE BARROS ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO006960) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 129 - 14/01/2026 - Realizado Cálculo de Liquidação Evento 120 - 01/10/2025 - Despacho Mero expediente (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CompensaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIDE PINTO DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 6960· CPF 586.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CompensaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIDE PINTO DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 6960· CPF 586.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001406-82.2017.8.27.2734/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO REQUERENTE: ROSILEIDE PINTO DE BARROS ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO006960) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 145 - 25/06/2026 - Conta Atualizada Evento 140 - 27/04/2026 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 110.159,21

Autor

JOSEFA PEREIRA CAMPOS CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE - TOCNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VALERIO DA NATIVIDADECNPJ

Advogados

Autor:

INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ· OAB TO 5602· CPF 016.***.***-66

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA PEREIRA CAMPOS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ· OAB TO 5602· CPF 016.***.***-66

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

NATALIA CAMELO DE LIMACPF

ELVISLEY COSTA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE - TOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43 (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVISLEY COSTA DE LIMACPF

NATALIA CAMELO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal