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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

UBALDO DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUICNPJ

JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LAURENTINO NOGUEIRA· OAB SP 326519· CPF 144.***.***-10

Autor:

HELINTON ANTUNES DOS SANTOS· OAB SP 412137· CPF 399.***.***-38

Último movimento: Autos no Prazo (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

RINALDO FRANCISCO SILVACPF

Advogados

Autor:

TAINA ELLEN DE SOUZA ROSST· OAB SP 408142· CPF 227.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 7.802,16

Autor

UELITON RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDES LIRA· OAB SP 214377· CPF 056.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 7.802,16

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUICNPJ

Reu

UELITON RIBEIRO DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 110.462,84

Autor

CHRISTIAN RAMALHO DOINCPF

Reu

BENEDITO CUBAS

Advogados

Autor:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI· OAB SP 266033· CPF 223.***.***-71

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 210,25

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUICNPJ

Reu

VANDERLY CRISTINA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

TAINA ELLEN DE SOUZA ROSST· OAB SP 408142· CPF 227.***.***-94

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (06/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE ITATIBACPF

MUNICIPIO DE CAPIVARICNPJ

MUNICIPIO DE SARAPUICNPJ

+ 15 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 950,00

Autor

PODEMOS - QUIXERAMOBIM - CE - MUNICIPALCNPJ

Reu

ELEICAO 2024 MARIA SOCORRO DA COSTA VEREADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DE ALMEIDA FEITOSA GOMES· OAB CE 52703· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 950,00

Autor

PODEMOS - QUIXERAMOBIM - CE - MUNICIPALCNPJ

Reu

ELEICAO 2024 MARIA SOCORRO DA COSTA VEREADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DE ALMEIDA FEITOSA GOMES· OAB CE 52703· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/08/2025. Documento: 167171395 (04/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLARA DE ALMEIDA FEITOSA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DE ALMEIDA FEITOSA GOMES· OAB CE 52703· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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