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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 5.471,17

Autor

DIOGENES CEZAR DE MAGALHAESCNPJ

Reu

KARLA ANDREA ALVES PEREIRACPF

PODEMOS - SAO JOSE DO EGITO - PE - MUNICIPALCNPJ

ELEICAO 2024 KARLA ANDREA ALVES PEREIRA VEREADORCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PE 65620· CPF 102.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (22/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 1.034,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE TAMANDARE/PE, MUNICIPIO DE TAMANDARE REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE TAMANDARE RECORRIDO(A): CARLA SIBELE DA SILVA FERREIRA, CATARINA CONCEICAO DE LIRA, CICERA MARIA DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 9 de dezembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciá... (10/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 1.034,61

Autor

MUNICIPIO DE TAMANDARE

Reu

CARLA SIBELE DA SILVA FERREIRACPF

CATARINA CONCEICAO DE LIRACPF

CICERA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 29754· CPF 743.***.***-72

Autor:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 49678· CPF 112.***.***-39

Autor:

RENATO CICALESE BEVILAQUA· OAB PE 44064· CPF 096.***.***-80

Reu:

BARBARA WANESSA DOS SANTOS MACIEL· OAB PE 44272· CPF 103.***.***-31

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.034,61

Autor

MUNICIPIO DE TAMANDARECNPJ

MUNICIPIO DE TAMANDARE/PE

Reu

CICERA MARIA DA SILVACPF

CATARINA CONCEICAO DE LIRACPF

CARLA SIBELE DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 29754· CPF 743.***.***-72

Autor:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 49678· CPF 112.***.***-39

Autor:

GUSTAVO PAULO MIRANDA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PE 42868· CPF 079.***.***-51

Reu:

BARBARA WANESSA DOS SANTOS MACIEL· OAB PE 44272· CPF 103.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDACS - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TAMANDARE

MUNICIPIO DE TAMANDARE/PE

Outros

FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI· OAB PE 19375· CPF 847.***.***-53

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

TACIANA NATALIA CAMPOS GOMES· OAB PE 39871· CPF 100.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE TAMANDARÉ/PE, MUNICIPIO DE TAMANDARE REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE TAMANDARE APELADO(A): SINDACS - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 3 de julho de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judici... (04/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TAMANDARE

Reu

SINDACS - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (26/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TAMANDARECNPJ

MUNICIPIO DE TAMANDARE/PE

Reu

SINDACS - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 29754· CPF 743.***.***-72

Autor:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 49678· CPF 112.***.***-39

Autor:

GUSTAVO PAULO MIRANDA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PE 42868· CPF 079.***.***-51

Reu:

FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI· OAB PE 19375· CPF 847.***.***-53

Reu:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Reu:

TACIANA NATALIA CAMPOS GOMES· OAB PE 39871· CPF 100.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Deferido o pedido de CAMILA MARIA RUDRIGUES FERREIRA - CPF: 107.615.964-88 (EXEQUENTE) (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DE TAMANDARECNPJ

MUNICIPIO DE TAMANDARE/PE

Reu

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA MATA SUL DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Reu:

ABNAIR VITOR DA SILVA· OAB PE 19340· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (20/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos PúblicosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE TAMANDARE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CAMARA DE VEREADORES DE TAMANDARE

MUNICIPIO DE TAMANDARE

MUNICIPIO DE TAMANDARE/PE

Advogados

Reu:

AMARO JOSE DA SILVA· OAB PE 22864· CPF 475.***.***-30

Reu:

MANOEL ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 16691· CPF 556.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE TAMANDARE

Reu

MUNICIPIO DE TAMANDARE/PE

CAMARA DE VEREADORES DE TAMANDARE

MUNICIPIO DE TAMANDARECNPJ

Advogados

Reu:

AMARO JOSE DA SILVA· OAB PE 22864· CPF 475.***.***-30

Reu:

MANOEL ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 16691· CPF 556.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 4.392,31

Autor

MUNICIPIO DE TAMANDARE/PE

MUNICIPIO DE TAMANDARE

Reu

THIAGO RODRIGUES MACEDO BRAZCPF

THIAGO RODRIGO MACEDO BRAZ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 13.095,35

Autor

MUNICIPIO DE TAMANDARE/PE

MUNICIPIO DE TAMANDARE

Reu

MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE LIMA FERREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

24/12/2021

Valor

R$ 4.463,82

Autor

MUNICIPIO DE TAMANDARE

MUNICIPIO DE TAMANDARE/PE

Reu

MIRIAM CRISTINA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO JOSE BARTOLOMEU DE BARROS· OAB PE 40096· CPF 074.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 21.264,72

Autor

MUNICIPIO DE TAMANDARE

MUNICIPIO DE TAMANDARE/PE

Reu

DANIELA CARDOSO MAGALHAES LYRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 8.990,37

Autor

MUNICIPIO DE TAMANDARE

MUNICIPIO DE TAMANDARE/PE

Reu

ELIANE MARIA FONSECA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO JOSE SILVA COSTA· OAB PE 38414· CPF 093.***.***-42

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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