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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 18.018,43

Autor

ALEXANDRE ROBERTO MAIERUCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA· OAB SP 229905· CPF 278.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ROBERTO MAIERUCPF

MARIA NEIDE PERRI MAIERUCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA· OAB SP 229905· CPF 278.***.***-83

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 18.018,43

Autor

ALEXANDRE ROBERTO MAIERUCPF

MARIA NEIDE PERRI MAIERUCPF

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA· OAB SP 229905· CPF 278.***.***-83

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 18.018,43

Autor

ALEXANDRE ROBERTO MAIERUCPF

MARIA NEIDE PERRI MAIERUCPF

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA· OAB SP 229905· CPF 278.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATA ANTONIA PEDRETTI CALORICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO NOGUEIRA RUSSO· OAB SP 289431· CPF 325.***.***-28

Reu:

EDSON LUIZ ALVES BEZERRA· OAB SP 279535· CPF 303.***.***-43

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGALI DONIZETE DE SOUZACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI· OAB SP 252091· CPF 312.***.***-70

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGALI DONIZETE DE SOUZACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI· OAB SP 252091· CPF 312.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO DA COSTACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBACNPJ

TAPIRATIBA PREV

Outros

MARCOS LIBANIO DE SOUZA· OAB SP 400986· CPF 311.***.***-00

AMANDA CRISTINA PRADO· OAB SP 392816· CPF 408.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Amanda Cristina Prado (OAB 392816/SP), Marcos Libanio de Souza (OAB 400986/SP) Processo 0000187-53.2024.8.26.0103 - Precatório - Reqte: Amanda Cristina Prado, Amanda Cristina Prado - Ent. Devedora: TAPIRATIBAPREV - INST. DE PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE TAPIRATIBA - Certifico e dou fé que em consulta aos autos, verifiquei que o advogado da entidade devedora não foi cadastrado no processo, por este motivo, reen... (02/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA CRISTINA PRADOCPF

Reu

TAPIRATIBAPREV - INST. DE PREV. DOS SERV. PUBL. MUN. DE TAPIRATIBACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA PRADO· OAB SP 392816· CPF 408.***.***-92

Reu:

MARCOS LIBANIO DE SOUZA· OAB SP 400986· CPF 311.***.***-00

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO DA COSTACPF

Reu

TAPIRATIBAPREV - INST. DE PREV. DOS SERV. PUBL. MUN. DE TAPIRATIBACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA PRADO· OAB SP 392816· CPF 408.***.***-92

Reu:

MARCOS LIBANIO DE SOUZA· OAB SP 400986· CPF 311.***.***-00

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO DA COSTACPF

Reu

TAPIRATIBAPREV - INST. DE PREV. DOS SERV. PUBL. MUN. DE TAPIRATIBACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA PRADO· OAB SP 392816· CPF 408.***.***-92

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ EVARISTO BATISTACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBACNPJ

Outros

DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI· OAB SP 252091· CPF 312.***.***-70

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 9.602,05

Autor

JUAREZ EVARISTO BATISTACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI· OAB SP 252091· CPF 312.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MALVINA APARECIDA EUZEBIOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO NOGUEIRA RUSSO· OAB SP 289431· CPF 325.***.***-28

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 7.638,21

Autor

ANDREIA APARECIDA PERRI PEREIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO NOGUEIRA RUSSO· OAB SP 289431· CPF 325.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGERIO DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DA SILVA COELHO· OAB SP 451741· CPF 447.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIO

Reu

ROGERIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FELIPE AUGUSTO DA SILVA COELHO· OAB SP 451741· CPF 447.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 2.166,64

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ MOREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA· OAB SP 229905· CPF 278.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZA CRISTINA GONCALVES CAMPEOTI GODOYCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBACNPJ

Outros

THIAGO NOGUEIRA RUSSO· OAB SP 289431· CPF 325.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZA CRISTINA GONCALVES CAMPEOTI GODOYCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBACNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (18/08/2025)

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