Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2008

Distribuição

26/02/2008

Valor

R$ 682.389,87

Autor

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA CALIL NADER· CPF 281.***.***-20

Outros

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2171464/DF (2024/0354045-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TUTÓIA ADVOGADO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TUTÓIA ADVOGADO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 DESPACHO Vistos. Fls. 574/613e: A Recorrente, UNIÃO, apresenta petição informando que, há coisa julgada material decorrente do pagamento de precatório ao Município de Tutóia, realizado... (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TUTOIA

Advogados

Reu:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (20/09/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioRecurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 10.219.557,37

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

JOAO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Reu:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Reu:

MARIANA ROCHA DE AQUINO· OAB PI 13280

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 8.040,06

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA FERNANDA FERRO DE SA· CPF 522.***.***-53

Autor:

ANDRE MARTINS MACIEL· CPF 676.***.***-53

Reu:

CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON

Reu:

MARIANA ROCHA DE AQUINO

Último movimento: Conclusos para despacho (27/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE TUTOIA

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 1.349.500,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Reu

ZILMAR MELO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EVELINE SILVA NUNES· OAB MA 5332· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 127.135,31

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes (05/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

R$ 1.042,61

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [19 REGIAO]CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ANCELMO LEANDRO ROCHACPF

Reu

PODEMOS DIRETORIO MUNICIPAL DE ACAILANDIA/MA

Advogados

Autor:

FRANCISCO BORGES DE SOUZA· OAB MA 10792· CPF 066.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal