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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 15.582,84

Autor

BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

GILCY ALVES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB MT 18473· CPF 075.***.***-67

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB MT 21442· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/10/2025 23:59 (11/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PATRICIA MIRANDA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUECNPJ

Advogados

Autor:

DEAMARTINE MARQUES NOGUEIRA JUNIOR· OAB BA 65334· CPF 058.***.***-28

Autor:

RAMON SOUZA MOURA- DEFENSOR DATIVO· OAB BA 28025· CPF 019.***.***-65

Autor:

EDSON MACHADO GONCALVES FILHO· OAB BA 35866· CPF 839.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DEAMARTINE MARQUES NOGUEIRA JUNIOR em 18/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 634,43

Autor

MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUECNPJ

Reu

ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JÂNIDES ALVES PINHEIRO· OAB BA 27843· CPF 017.***.***-77

Reu:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB SP 333834· CPF 395.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO MAMMANA MADUREIRA em 15/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FaltasAbsenteísmo DocenteValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 15.433,81

Autor

MARIA ADELIA CUSTODIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUECNPJ

Outros

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 76.450,00

Autor

SILVA E MATOS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUECNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE DE MIRANDA FEITOSA· OAB BA 45681· CPF 035.***.***-62

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOAO DA SILVA GALVAOCPF

JUSCIMAR ROCHA MATUTINOCPF

ISAELA MEIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS DA CRUZ NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUECNPJ

ALFREDO RICARDO BESSA MAGALHAES

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES· OAB BA 38610· CPF 005.***.***-08

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO· OAB BA 37286· CPF 016.***.***-60

Outros

GILSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 43972· CPF 981.***.***-15

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 49506· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES em 07/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JUSCIMAR ROCHA MATUTINOCPF

ISAELA MEIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS DA CRUZ NUNESCPF

JOAO DA SILVA GALVAOCPF

Reu

ALFREDO RICARDO BESSA MAGALHAESCPF

MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES· OAB BA 38610

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO· OAB BA 37286

Reu:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 9388· CPF 128.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/07/2024 (29/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

R$ 28.000,00

Autor

HELLEN CRISTINA DA COSTA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUECNPJ

MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE

Advogados

Autor:

TIAGO ALVES FERREIRA· OAB BA 35160· CPF 030.***.***-82

Autor:

GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO· OAB BA 381· CPF 011.***.***-99

Autor:

ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO· OAB BA 24908· CPF 146.***.***-43

Reu:

JÂNIDES ALVES PINHEIRO· OAB BA 27843· CPF 017.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDETE DO NASCIMENTO LEITECPF

ERISVALDO DO NASCIMENTO MACHADOCPF

CLAUDICE RAIMUNDO DO NASCIMENTO SANTOSCPF

VALDINEIA DO NASCIMENTO LEITE MACHADOCPF

JOSE REIS MACHADO DO NASCIMENTOCPF

+ 8 outros

Reu

ANTONIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARA NOVAIS RIBEIRO DO VALLE· OAB BA 34185· CPF 029.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de MARA NOVAIS RIBEIRO DO VALLE em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/07/2005

Distribuição

13/07/2005

Valor

R$ 23.999,54

Autor

GILDETE DURAES DE ARAUJO & CIA LTDA - MECNPJ

JOAO CARLOS DURAES DE ARAUJOCPF

MARIA ALICE DURAES DE ARAUJOCPF

MARCIA APARECIDA DURAES DE ARAUJOCPF

JOANA ANGELICA DURAES DE ARAUJOCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUECNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO· OAB BA 12994· CPF 317.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 3.921,82

Autor

MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUECNPJ

Reu

ASS. BEN. TRABALHADORES BAIRRO SAO LOUR

Advogados

Autor:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 9388· CPF 128.***.***-87

Autor:

DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO· OAB BA 37286· CPF 016.***.***-60

Autor:

JÂNIDES ALVES PINHEIRO· OAB BA 27843· CPF 017.***.***-77

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA CESARIO· OAB BA 64029· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA CESARIO em 26/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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