Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALBERTO FERREIRACPF

REPUBLICANOS - MOGEIRO - PB - MUNICIPALCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA SILVEIRA

MUNICIPIO DE MOGEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LIRA CARVALHO· OAB PB 20725· CPF 072.***.***-01

Autor:

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

Reu:

VANESSA MARIA DE SOUZA MORAIS· OAB PB 19966· CPF 073.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 231.375,52

Autor

ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - MECNPJ

Reu

MUNICPIPIO DE MOGEIRO/PB (PREFEITURA MUNICIPAL)

Outros

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 84.720,00

Último movimento: Juntada de certidão de prevenção (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

RHUAN ISLLAN DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

MUNICPIPIO DE MOGEIRO/PB (PREFEITURA MUNICIPAL)

Advogados

Autor:

CAMILO DE LELIS DINIZ DE FARIAS· OAB PB 20096· CPF 081.***.***-19

Reu:

CLAUDINEIDE KALINNE DA SILVA· OAB PB 24255· CPF 090.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RHUAN ISLLAN DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

MUNICPIPIO DE MOGEIRO/PB (PREFEITURA MUNICIPAL)

Advogados

Autor:

CAMILO DE LELIS DINIZ DE FARIAS· OAB PB 20096· CPF 081.***.***-19

Reu:

CAMILO DE LELIS DINIZ DE FARIAS· OAB PB 20096· CPF 081.***.***-19

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RHUAN ISLLAN DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

MUNICPIPIO DE MOGEIRO/PB (PREFEITURA MUNICIPAL)

Advogados

Autor:

CAMILO DE LELIS DINIZ DE FARIAS· OAB PB 20096· CPF 081.***.***-19

Reu:

CAMILO DE LELIS DINIZ DE FARIAS· OAB PB 20096· CPF 081.***.***-19

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Educação BásicaDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

MUNICPIPIO DE MOGEIRO/PB (PREFEITURA MUNICIPAL)

MUNICIPIO DE MOGEIROCNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDINEIDE KALINNE DA SILVA· OAB PB 24255

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Educação BásicaDIREITO À EDUCAÇÃOApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MOGEIROCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEIDE KALINNE DA SILVA· OAB PB 24255· CPF 090.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal