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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.639.866,11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (07/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1.639.866,11

Autor

LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTICPF

JORGE DOS SANTOS AMAROCPF

Reu

CONCEITO COMUNICACAO VISUAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMELA VITORIA MENDES DE BRITO· CPF 068.***.***-10

Reu:

MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR· OAB DF 53533· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 1.639.866,11

Autor

LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTICPF

JORGE DOS SANTOS AMARO

Reu

REPUBLICANOS - BRASIL - BR - NACIONALCNPJ

PARTIDO DA REPUBLICA - PRCNPJ

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO NACIONALCNPJ

PODEMOS - RIO DE JANEIRO - RJ - ESTADUALCNPJ

SOLIDARIEDADECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SAMELA VITORIA MENDES DE BRITO· CPF 068.***.***-10

Reu:

MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR· OAB DF 53533· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (12/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA ARCHILA DA COSTACPF

Reu

MUNICÍPIO DE RIO CLARO / RJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

ALINE PENNA· OAB RJ 119520· CPF 075.***.***-76

Autor:

ANA CLAUDIA ADRIANO MACHADO· OAB RJ 120927· CPF 032.***.***-14

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ALINE PENNA· OAB RJ 119520· CPF 075.***.***-76

Reu:

ANA CLAUDIA ADRIANO MACHADO· OAB RJ 120927· CPF 032.***.***-14

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Natalina/13º salárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA ARCHILA DA COSTACPF

Reu

MUNICÍPIO DE RIO CLARO / RJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

ALINE PENNA· OAB RJ 119520· CPF 075.***.***-76

Autor:

ANA CLAUDIA ADRIANO MACHADO· OAB RJ 120927· CPF 032.***.***-14

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ALINE PENNA· OAB RJ 119520· CPF 075.***.***-76

Reu:

ANA CLAUDIA ADRIANO MACHADO· OAB RJ 120927· CPF 032.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - ID. 627: Fls. 625: Às partes. (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/07/1984

Distribuição

30/07/1984

Valor

R$ 60.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO CLARO RJ

MUNICIPIO DE BARRA MANSA RJ

MUNICIPIO DE JARDINOPOLISCNPJ

MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO SP

MUNICIPIO DE ADAMANTINACNPJ

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO DO ESPÍRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

Autor:

SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM· OAB DF 9191· CPF 334.***.***-15

Autor:

CLAUDIA IWAKI· OAB SP 265846· CPF 040.***.***-67

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/04/2026)

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