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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RICARDO PINTO FREIRE JUNIORCPF

Outros

ERMELINO COSTA CERQUEIRA· OAB SE 2976· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

RICARDO PINTO FREIRE JUNIORCPF

WALLAS HENRIQUE DE JESUS FRANCO SANTOSCPF

Último movimento: Juntada >> Petição (15/09/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 2.675,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CRISTINA SANDRICPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

KADJA MAYARA DOS SANTOS· OAB DF 54362· CPF 078.***.***-50

Autor:

ANA CAROLINA LEO· CPF 069.***.***-40

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE URUCUIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VANILDA ARAUJO PRATESCPF

RUTILIO EUGENIO CAVALCANTI FILHOCPF

Advogados

Reu:

JAYME SILVEIRA DE ARAGAO GESTEIRA· OAB MG 25356· CPF 152.***.***-78

Reu:

JULIANO MACHADO AMARAL MELO· OAB MG 116473· CPF 059.***.***-24

Reu:

ANA CAROLINA LEO· OAB MG 122793· CPF 069.***.***-40

Outros

ELIZABETH DE SOUZA PRADO· OAB DF 33448· CPF 075.***.***-60

ANTONIO DE FATIMA MEIRELES· OAB MG 49131· CPF 178.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/03/2020

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTILIO EUGENIO CAVALCANTI FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 27.851,51

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário ANA CAROLINA LEO - CPF: 069.176.336-40 (REQUERIDO(A)) (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA LEOCPF

Reu

KARINE MAGALHAES ALVES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LEO· OAB MG 122793

Reu:

HENRIQUE SANTANA BORGES· OAB MG 112495

Último movimento: Transitado em Julgado (06/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MARCIANA FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

GLAUCIO BIRRO SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LEO· OAB MG 122793· CPF 069.***.***-40

Reu:

ELLEN FERNANDA OLIVEIRA ALVES· OAB MG 136783· CPF 070.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIANA FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

GLAUCIO BIRRO SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LEO· OAB MG 122793

Reu:

ELLEN FERNANDA OLIVEIRA ALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON VIEIRA DE ACIPRESTECPF

Reu

ANA CAROLINA LEOCPF

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA LEO· OAB MG 122793· CPF 069.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SIND SERV PUB DA ADM DIRETA INDIRETA E PODER LEG DE MOCCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTES CLAROS

MUNICIPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Outros

ALFREDO RAMOS NETO· OAB MG 60413· CPF 734.***.***-97

ELIENE MAIA RAMOS· OAB MG 124426· CPF 531.***.***-91

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836· CPF 044.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND SERV PUB DA ADM DIRETA INDIRETA E PODER LEG DE MOCCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA SAYONARA FERREIRA ARAUJO

Autor:

ANA CAROLINA LEO· OAB MG 122793

Autor:

ELIENE MAIA RAMOS

Autor:

ALFREDO RAMOS NETO

Reu:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (31/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND SERV PUB DA ADM DIRETA INDIRETA E PODER LEG DE MOCCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LEO· OAB MG 122793

Autor:

ELIENE MAIA RAMOS

Autor:

ALFREDO RAMOS NETO

Autor:

FABIOLA SAYONARA FERREIRA ARAUJO

Reu:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND SERV PUB DA ADM DIRETA INDIRETA E PODER LEG DE MOCCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LEO· OAB MG 122793

Autor:

ALFREDO RAMOS NETO

Autor:

ELIENE MAIA RAMOS

Autor:

FABIOLA SAYONARA FERREIRA ARAUJO

Reu:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND SERV PUB DA ADM DIRETA INDIRETA E PODER LEG DE MOCCNPJ

MUNICIPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIENE MAIA RAMOS

Autor:

ANA CAROLINA LEO· OAB MG 122793

Autor:

ALFREDO RAMOS NETO

Autor:

FABIOLA SAYONARA FERREIRA ARAUJO

Reu:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Reu

SIND SERV PUB DA ADM DIRETA INDIRETA E PODER LEG DE MOCCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836

Reu:

ELIENE MAIA RAMOS

Reu:

ALFREDO RAMOS NETO

Reu:

FABIOLA SAYONARA FERREIRA ARAUJO

Reu:

ANA CAROLINA LEO· OAB MG 122793

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuição SindicalEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIND SERV PUB DA ADM DIRETA INDIRETA E PODER LEG DE MOC

Reu

MUNICIPIO DE MONTES CLAROS

Advogados

Autor:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836· CPF 044.***.***-89

Autor:

ANA CAROLINA LEO· OAB MG 122793· CPF 069.***.***-40

Autor:

ALFREDO RAMOS NETO· OAB MG 60413· CPF 734.***.***-97

Autor:

FABIOLA SAYONARA ARAUJO BAETA NEVES· OAB MG 124876· CPF 071.***.***-13

Autor:

ELIENE MAIA RAMOS· OAB MG 124426· CPF 531.***.***-91

Reu:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836· CPF 044.***.***-89

Reu:

ANA CAROLINA LEO· OAB MG 122793· CPF 069.***.***-40

Reu:

ALFREDO RAMOS NETO· OAB MG 60413· CPF 734.***.***-97

Reu:

FABIOLA SAYONARA ARAUJO BAETA NEVES· OAB MG 124876· CPF 071.***.***-13

Reu:

ELIENE MAIA RAMOS· OAB MG 124426· CPF 531.***.***-91

Último movimento: Outras Decisões (31/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição SindicalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIND SERV PUB DA ADM DIRETA INDIRETA E PODER LEG DE MOC

Reu

MUNICIPIO DE MONTES CLAROS

Advogados

Autor:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836· CPF 044.***.***-89

Autor:

ANA CAROLINA LEO· OAB MG 122793· CPF 069.***.***-40

Autor:

ALFREDO RAMOS NETO· OAB MG 60413· CPF 734.***.***-97

Autor:

FABIOLA SAYONARA ARAUJO BAETA NEVES· OAB MG 124876· CPF 071.***.***-13

Autor:

ELIENE MAIA RAMOS· OAB MG 124426· CPF 531.***.***-91

Reu:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836· CPF 044.***.***-89

Reu:

ANA CAROLINA LEO· OAB MG 122793· CPF 069.***.***-40

Reu:

ALFREDO RAMOS NETO· OAB MG 60413· CPF 734.***.***-97

Reu:

FABIOLA SAYONARA ARAUJO BAETA NEVES· OAB MG 124876· CPF 071.***.***-13

Reu:

ELIENE MAIA RAMOS· OAB MG 124426· CPF 531.***.***-91

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA EUNICE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

PROVI SOLUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

EDITORA EOS LTDACNPJ

Outros

POLIANA BARBARA DE SOUZA· OAB DF 43740· CPF 086.***.***-92

ANA CAROLINA LEO· OAB MG 122793· CPF 069.***.***-40

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EUNICE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

EDITORA EOS LTDACNPJ

PROVI SOLUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LEO· OAB MG 122793

Autor:

POLIANA BARBARA DE SOUZA

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUNICE OLIVEIRA GOMES

Reu

EDITORA EOS LTDA

PROVI SOLUCOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Autor:

ANA CAROLINA LEO· OAB MG 122793· CPF 069.***.***-40

Autor:

POLIANA BARBARA DE SOUZA· OAB DF 43740· CPF 086.***.***-92

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINA LEO· OAB MG 122793· CPF 069.***.***-40

Reu:

POLIANA BARBARA DE SOUZA· OAB DF 43740· CPF 086.***.***-92

Último movimento: Definitivo (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUNICE OLIVEIRA GOMES

Reu

EDITORA EOS LTDA

PROVI SOLUCOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Autor:

ANA CAROLINA LEO· OAB MG 122793· CPF 069.***.***-40

Autor:

POLIANA BARBARA DE SOUZA· OAB DF 43740· CPF 086.***.***-92

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINA LEO· OAB MG 122793· CPF 069.***.***-40

Reu:

POLIANA BARBARA DE SOUZA· OAB DF 43740· CPF 086.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

OMAR JOSE DE OLIVEIRA

RAPHAEL MONTEIRO SILVA

Reu

INBRAS LTDA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LEO· OAB MG 122793· CPF 069.***.***-40

Autor:

MARCELO JOSE ROCHA· OAB MG 66059

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA FRANCA· OAB MG 166803· CPF 109.***.***-90

Autor:

KENIA LUCIA DO AMARAL· OAB MG 60734· CPF 747.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINA LEO· OAB MG 122793· CPF 069.***.***-40

Reu:

MARCELO JOSE ROCHA· OAB MG 66059

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA FRANCA· OAB MG 166803· CPF 109.***.***-90

Reu:

KENIA LUCIA DO AMARAL· OAB MG 60734· CPF 747.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/07/2025)

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