Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WESLEI CANDIDO BARBOSA

EMERSON FILIPE VIEIRA DE JESUS

VITOR APARECIDO DOS SANTOS FARIACPF

EMERSON FILIPE VIEIRA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

BIANCA DE MORAIS FARIA· OAB MG 170022· CPF 083.***.***-99

Reu:

DANIEL DA SILVA ALVES· OAB MG 109185· CPF 068.***.***-57

Reu:

CAIO CESAR ELEUTERIO· CPF 128.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON FILIPE VIEIRA DE JESUS

Advogados

Autor:

GALENO GOMES SIQUEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON FILIPE VIEIRA DE JESUS

Advogados

Autor:

GALENO GOMES SIQUEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR APARECIDO DOS SANTOS FARIACPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

EMERSON FILIPE VIEIRA DE JESUS

Reu

WESLEI CANDIDO BARBOSA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Reu:

BIANCA DE MORAIS FARIA· OAB MG 170022

Reu:

DANIEL DA SILVA ALVES· OAB MG 109185

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DE VASCONCELOS REZENDE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 711

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DE VASCONCELOS REZENDE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 711

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DE VASCONCELOS REZENDE

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 711

Autor:

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaRecurso Especial

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RONY FERNANDO DOS SANTOS

Outros

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONY FERNANDO DOS SANTOS

MARQUES FLORENCIO DE PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARCELA NASCIMENTO CAMARA FERNANDES

Último movimento: Sem manifestação da parte (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONY FERNANDO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Reu:

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Último movimento: Decurso de Prazo (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONY FERNANDO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Reu:

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Último movimento: Definitivo (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WASLEY SILVA E SANTOSCPF

Outros

CLÁUDIA DE CASTRO TORRES· OAB MG 203

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS

Reu:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Último movimento: Transitado em Julgado (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WASLEY SILVA E SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIA DE CASTRO TORRES· OAB MG 203

Autor:

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Reu:

CLÁUDIA DE CASTRO TORRES· OAB MG 203

Reu:

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Último movimento: Definitivo (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaApelação Criminal

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WASLEY SILVA E SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIA DE CASTRO TORRES· OAB MG 203

Autor:

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Reu:

CLÁUDIA DE CASTRO TORRES· OAB MG 203

Reu:

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Último movimento: Trânsito em julgado (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEONARDO MESQUITA SANTOSCPF

Outros

MAYARA CAMARGOS PAIM· OAB MG 127774· CPF 061.***.***-95

MAICON HENRIQUE SILVA BATISTA· OAB MG 174810· CPF 097.***.***-77

LUIZ OTAVIO GONTIJO CARVALHO· OAB MG 91333· CPF 856.***.***-87

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO MESQUITA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MAICON HENRIQUE SILVA BATISTA

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Reu:

MAYARA CAMARGOS PAIM· OAB MG 127774

Reu:

LUIZ OTAVIO GONTIJO CARVALHO· OAB MG 91333

Último movimento: Transitado em Julgado (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaApelação Criminal

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MESQUITA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MAICON HENRIQUE SILVA BATISTA· OAB MG 174810· CPF 097.***.***-77

Autor:

LUIZ OTAVIO GONTIJO CARVALHO· OAB MG 91333· CPF 856.***.***-87

Autor:

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Autor:

MAYARA CAMARGOS PAIM· OAB MG 127774· CPF 061.***.***-95

Reu:

MAICON HENRIQUE SILVA BATISTA· OAB MG 174810· CPF 097.***.***-77

Reu:

LUIZ OTAVIO GONTIJO CARVALHO· OAB MG 91333· CPF 856.***.***-87

Reu:

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Reu:

MAYARA CAMARGOS PAIM· OAB MG 127774· CPF 061.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Apelante(s) - LEONARDO MESQUITA SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Revisor - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não est... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MESQUITA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MAICON HENRIQUE SILVA BATISTA· OAB MG 174810· CPF 097.***.***-77

Autor:

LUIZ OTAVIO GONTIJO CARVALHO· OAB MG 91333· CPF 856.***.***-87

Autor:

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Autor:

MAYARA CAMARGOS PAIM· OAB MG 127774· CPF 061.***.***-95

Reu:

MAICON HENRIQUE SILVA BATISTA· OAB MG 174810· CPF 097.***.***-77

Reu:

LUIZ OTAVIO GONTIJO CARVALHO· OAB MG 91333· CPF 856.***.***-87

Reu:

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Reu:

MAYARA CAMARGOS PAIM· OAB MG 127774· CPF 061.***.***-95

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaApelação Criminal

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MESQUITA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MAICON HENRIQUE SILVA BATISTA· OAB MG 174810· CPF 097.***.***-77

Autor:

LUIZ OTAVIO GONTIJO CARVALHO· OAB MG 91333· CPF 856.***.***-87

Autor:

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Autor:

MAYARA CAMARGOS PAIM· OAB MG 127774· CPF 061.***.***-95

Reu:

MAICON HENRIQUE SILVA BATISTA· OAB MG 174810· CPF 097.***.***-77

Reu:

LUIZ OTAVIO GONTIJO CARVALHO· OAB MG 91333· CPF 856.***.***-87

Reu:

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Reu:

MAYARA CAMARGOS PAIM· OAB MG 127774· CPF 061.***.***-95

Último movimento: Trânsito em julgado (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MESQUITA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MAICON HENRIQUE SILVA BATISTA· OAB MG 174810· CPF 097.***.***-77

Autor:

LUIZ OTAVIO GONTIJO CARVALHO· OAB MG 91333· CPF 856.***.***-87

Autor:

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Autor:

MAYARA CAMARGOS PAIM· OAB MG 127774· CPF 061.***.***-95

Reu:

MAICON HENRIQUE SILVA BATISTA· OAB MG 174810· CPF 097.***.***-77

Reu:

LUIZ OTAVIO GONTIJO CARVALHO· OAB MG 91333· CPF 856.***.***-87

Reu:

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Reu:

MAYARA CAMARGOS PAIM· OAB MG 127774· CPF 061.***.***-95

Último movimento: Mero expediente (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherInquérito Policial

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MESQUITA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MAICON HENRIQUE SILVA BATISTA· OAB MG 174810· CPF 097.***.***-77

Autor:

LUIZ OTAVIO GONTIJO CARVALHO· OAB MG 91333· CPF 856.***.***-87

Autor:

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Autor:

MAYARA CAMARGOS PAIM· OAB MG 127774· CPF 061.***.***-95

Reu:

MAICON HENRIQUE SILVA BATISTA· OAB MG 174810· CPF 097.***.***-77

Reu:

LUIZ OTAVIO GONTIJO CARVALHO· OAB MG 91333· CPF 856.***.***-87

Reu:

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Reu:

MAYARA CAMARGOS PAIM· OAB MG 127774· CPF 061.***.***-95

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEYVID RHYTICHEN MOREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA ABRITTA GARZON TONET

Outros

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Último movimento: Transitado em Julgado (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaApelação Criminal

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JUAREZ JOSE DE BARCELOS

Outros

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ JOSE DE BARCELOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCIO TEIXEIRA BRETAS

Último movimento: Transitado em Julgado (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ JOSÉ DE BARCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Reu:

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Último movimento: Definitivo (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaApelação Criminal

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ JOSÉ DE BARCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Reu:

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Último movimento: Trânsito em julgado (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO AMARAL SUTÉRIOCPF

Reu

THIAGO AMARAL SUTÉRIOCPF

Advogados

Autor:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 711

Autor:

LÍVIA LINHARES RIBEIRO· OAB MG 715

Reu:

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Reu:

ELISABETE DA SILVA· OAB MG 54461· CPF 315.***.***-49

Reu:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 711

Reu:

LÍVIA LINHARES RIBEIRO· OAB MG 715

Último movimento: Definitivo (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

03/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO AMARAL SUTÉRIOCPF

Reu

THIAGO AMARAL SUTÉRIOCPF

Advogados

Autor:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 711

Autor:

LÍVIA LINHARES RIBEIRO· OAB MG 715

Reu:

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Reu:

ELISABETE DA SILVA· OAB MG 54461· CPF 315.***.***-49

Reu:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 711

Reu:

LÍVIA LINHARES RIBEIRO· OAB MG 715

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L.J.M.

Reu

M.P.M.

Advogados

Autor:

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Reu:

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Reu:

NAYDER JOSE XAVIER NUNES· OAB MG 39386· CPF 363.***.***-15

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

D.G.C.

Reu

M.P.M.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Reu:

RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS· OAB MG 817

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD 2G) Revisor - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento... (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal