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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 82.576,00

Autor

MANOEL RODRIGUES FILHOCPF

Reu

F NUNES FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

PLASTIMIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPPCNPJ

POLITAL INDUSTRIA E COMERCIO P. M. LTDACNPJ

Outros

GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO· OAB RN 5149· CPF 878.***.***-72

NIVANEA MARIA RODRIGUES· OAB RN 15240· CPF 009.***.***-84

Último movimento: Publicado Intimação em 18/12/2024. (18/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 24.938,31

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

POLIAS DO VALE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

PEROLA COMERCIO DE SUCATAS EIRELICNPJ

ARI DE OLIVEIRACPF

WESLEI JULIAN NEPPLCPF

GRACIELA KLOEHN DE FRANCACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

VIRGILIO XAVIER· OAB SC 029903· CPF 351.***.***-72

Outros

CAROLIN PINHEIRO XAVIER· OAB SC 035888· CPF 065.***.***-07

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09000317420158240050/TJSC (27/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 24.938,31

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

POLIAS DO VALE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

GRACIELA KLOEHN DE FRANCACPF

PEROLA COMERCIO DE SUCATAS EIRELICNPJ

ARI DE OLIVEIRACPF

INDIANARA DORNELLES DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO MENDES· CPF 032.***.***-22

Autor:

DANIEL RODRIGUEZ TEODORO DA SILVA· OAB SC 020105· CPF 017.***.***-12

Reu:

VIRGILIO XAVIER· OAB SC 029903· CPF 351.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23 (16/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 701,13

Autor

MUNICIPIO DE POMERODECNPJ

Reu

INDIANARA DORNELLES DE OLIVEIRACPF

POLIAS DO VALE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BÁRBARA MORGANA UBER MENEGOTTI ROCHA· OAB SC 025401· CPF 005.***.***-07

Autor:

LUCIANO DEBARBA· OAB SC 016994· CPF 024.***.***-25

Autor:

GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI· OAB SC 020450· CPF 004.***.***-11

Autor:

ANDRE FILIPE DE MOURA FERRO· OAB SC 027303· CPF 052.***.***-11

Último movimento: Apensamento - Apensado na EF: 00031460220138240050 (01/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 1.913.851,36

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POLIAS DO VALE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

ARI DE OLIVEIRACPF

INDIANARA DORNELLES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

CAROLIN PINHEIRO XAVIER· CPF 065.***.***-07

Reu:

VIRGILIO XAVIER· CPF 351.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição (15/01/2025)

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