POLIANA LUCHINA GONCALVES — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JULIANO BORTOLUZZI PEREIRACPF

BIANCA SCAINI MARINHEIRO BORTOLUZZICPF

Reu

VALDECI OLIVIO DA SILVACPF

TATIANA LUCHINA GONCALVESCPF

SONIA TEREZINHA CARDOSO LUCHINA

POLIANA LUCHINA GONCALVESCPF

NORBERTO DOS SANTOS MATEUSCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

NEILA CUNHA DA SILVA· OAB SC 022218· CPF 899.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOCEMAR SCAINICPF

Reu

VALDECI OLIVIO DA SILVACPF

OSMAR SANTOS LUCHINACPF

NORBERTO DOS SANTOS MATEUSCPF

JULIO CARLOS LUCHINACPF

JUCILDES SANTOS LUCHINACPF

+ 9 outros

Outros

NEILA CUNHA DA SILVA· OAB SC 022218· CPF 899.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

HERVALDO ANTONELLO MARINHEIROCPF

JOCILENE SCAINI MARINHEIROCPF

Reu

SONIA TEREZINHA CARDOSO LUCHINA

RENATO DE ANDRADECPF

VALDECI OLIVIO DA SILVACPF

TATIANA LUCHINA GONCALVESCPF

POLIANA LUCHINA GONCALVESCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

NEILA CUNHA DA SILVA· OAB SC 022218· CPF 899.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 20.470,00

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

Reu:

RAISSA CRISTHINE DE ALMEIDA ARAUJO· OAB MT 24390· CPF 046.***.***-42

Reu:

DERLISE MARCHIORI· OAB MT 20014· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 20.470,00

Autor

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDECNPJ

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DERLISE MARCHIORI· OAB MT 20014· CPF 935.***.***-53

Autor:

RAISSA CRISTHINE DE ALMEIDA ARAUJO· OAB MT 24390· CPF 046.***.***-42

Autor:

ELIANE LUCHINA GONCALVES· OAB PR 66227· CPF 079.***.***-31

Autor:

FLAVIO CALDEIRA BARRA· OAB MT 13465· CPF 063.***.***-01

Autor:

HEITOR PEREIRA MARQUEZI· OAB MT 20225· CPF 323.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDECNPJ

Reu

MICHELE DE SOUZA SANTANA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE PEZZINI· OAB MT 13844· CPF 000.***.***-27

Autor:

CATIANE ZAATREH CENTURION· OAB MT 21975· CPF 031.***.***-07

Autor:

FLAVIO CALDEIRA BARRA· OAB MT 13465· CPF 063.***.***-01

Autor:

HEITOR PEREIRA MARQUEZI· OAB MT 20225· CPF 323.***.***-32

Autor:

JOISIANE JESSICA OLIVEIRA PONTES· OAB MT 22903· CPF 047.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA ZINI CAVALCANTE· OAB MT 22905· CPF 822.***.***-72

Reu:

WILLIAN AUGUSTO MENDES CAVALCANTE· OAB MT 23345· CPF 046.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PenhorCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2000

Distribuição

09/03/2000

Valor

R$ 84.000,00

Autor

FABIO SCHNEIDERCPF

Reu

DIOGO MARTINS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO SCHNEIDER· OAB MT 5238· CPF 569.***.***-63

Autor:

OSMAR SCHNEIDER· OAB MT 2152· CPF 028.***.***-72

Autor:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 8117· CPF 525.***.***-72

Reu:

JUCELINA FREITAS RIBEIRO· OAB MT 3697· CPF 314.***.***-49

Reu:

ELIANE LUCHINA GONCALVES· OAB PR 66227· CPF 079.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PenhorCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2000

Distribuição

04/01/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

FáBIO SCHNEIDER

Reu

DIOGO MARTINS GONCALVES

Advogados

Autor:

OSMAR SCHNEIDER· OAB MT 2152· CPF 028.***.***-72

Autor:

FÁBIO SCHNEIDER· OAB MT 5238· CPF 569.***.***-63

Autor:

ELIANE LUCHINA GONCALVES· OAB PR 66227· CPF 079.***.***-31

Reu:

OSMAR SCHNEIDER· OAB MT 2152· CPF 028.***.***-72

Reu:

FÁBIO SCHNEIDER· OAB MT 5238· CPF 569.***.***-63

Reu:

ELIANE LUCHINA GONCALVES· OAB PR 66227· CPF 079.***.***-31

Último movimento: Petição (Resposta) (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 166.505,17

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 166.505,17

Autor

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDECNPJ

Reu

MUNICIPIO LUCAS DO RIO VERDE

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE - MT

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDECNPJ

JUIZO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE

Advogados

Autor:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Autor:

ELIANE LUCHINA GONCALVES· OAB PR 66227· CPF 079.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 48.981,67

Autor

JORLEI SANTANA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DA PIEVE· OAB MT 11284· CPF 539.***.***-72

Autor:

MARLUCY PEREIRA DA SILVA· OAB MT 16016· CPF 013.***.***-09

Reu:

ANDRE PEZZINI· OAB MT 13844· CPF 000.***.***-27

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 48.981,67

Autor

JORLEI SANTANA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DA PIEVE· OAB MT 11284· CPF 539.***.***-72

Autor:

MARLUCY PEREIRA DA SILVA· OAB MT 16016· CPF 013.***.***-09

Reu:

ELIANE LUCHINA GONCALVES· OAB PR 66227· CPF 079.***.***-31

Reu:

FLAVIO CALDEIRA BARRA· OAB MT 13465· CPF 063.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Jornada de TrabalhoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

08/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JORLEI SANTANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DA PIEVE· OAB MT 11284· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Jornada de TrabalhoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JORLEI SANTANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DA PIEVE· OAB MT 11284· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 11 de Novembro de 2024 a 14 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR. JORGE ALEXANDRE M. FERREIRA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES. SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA... (14/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

24/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JORLEI SANTANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DA PIEVE· OAB MT 11284· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Documento (28/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JORLEI SANTANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DA PIEVE· OAB MT 11284· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 11 de Novembro de 2024 a 14 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR. JORGE ALEXANDRE M. FERREIRA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES. SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA... (14/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 22.410,00

Autor

BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDECNPJ

BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469· CPF 215.***.***-34

Autor:

ELIANE LUCHINA GONCALVES· OAB PR 66227· CPF 079.***.***-31

Autor:

FLAVIO CALDEIRA BARRA· OAB MT 13465· CPF 063.***.***-01

Reu:

ELIANE LUCHINA GONCALVES· OAB PR 66227· CPF 079.***.***-31

Reu:

FLAVIO CALDEIRA BARRA· OAB MT 13465· CPF 063.***.***-01

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469· CPF 215.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2019

Distribuição

13/10/2019

Valor

R$ 22.410,00

Autor

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDECNPJ

BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CALDEIRA BARRA· OAB MT 13465· CPF 063.***.***-01

Autor:

ELIANE LUCHINA GONCALVES· OAB PR 66227· CPF 079.***.***-31

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469· CPF 215.***.***-34

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469· CPF 215.***.***-34

Reu:

FLAVIO CALDEIRA BARRA· OAB MT 13465· CPF 063.***.***-01

Reu:

ELIANE LUCHINA GONCALVES· OAB PR 66227· CPF 079.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (03/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 7.464,00

Autor

MARIA JOSE FERREIRA VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE LUCHINA GONCALVES· OAB PR 66227· CPF 079.***.***-31

Autor:

MAURICIO VIEIRA SERPA· OAB MT 12758· CPF 931.***.***-53

Autor:

RICARDO ROBERTO DALMAGRO· OAB MT 12205· CPF 473.***.***-15

Autor:

KAMILLA MORAES FERNANDES· OAB TO 9927· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (14/09/2023)

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