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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO MARCOS SOUZA DE ALMEIDA SANTANACPF

JOAO MARCOS SOUZA DE ALMEIDA SANTANA

Advogados

Reu:

VALTER PINHEIRO DOS SANTOS NETO· OAB BA 55786· CPF 027.***.***-19

Reu:

CARLOS FREIRE MASCARENHAS CORDEIRO· OAB BA 36868· CPF 351.***.***-15

Reu:

ALINE HELI BRITO MACHADO DA SILVA· OAB BA 71637· CPF 028.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO MARCOS SOUZA DE ALMEIDA SANTANA em 30/10/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - SICOOB - CREDIAUC/SC

Reu

POLICARPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KELVIN CESAR POTRICH· OAB SC 051438· CPF 006.***.***-55

Autor:

SHEILA BALDI· OAB SC 031431· CPF 019.***.***-20

Reu:

KELVIN CESAR POTRICH· OAB SC 051438· CPF 006.***.***-55

Reu:

SHEILA BALDI· OAB SC 031431· CPF 019.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - SICOOB - CREDIAUC/SC

Reu

POLICARPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KELVIN CESAR POTRICH· OAB SC 051438· CPF 006.***.***-55

Autor:

SHEILA BALDI· OAB SC 031431· CPF 019.***.***-20

Reu:

KELVIN CESAR POTRICH· OAB SC 051438· CPF 006.***.***-55

Reu:

SHEILA BALDI· OAB SC 031431· CPF 019.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

JOAO BATISTA SOUSA SANTOSCPF

JOAO BATISTA SOUSA SANTOS - MECNPJ

JOSE CARLOS GONCALVES DOS SANTOSCPF

GILSON POLICARPO DOS SANTOSCPF

MARCELINO ALVES LIMACPF

Advogados

Reu:

YNGRITT ROCHA DE SOUZA· OAB RO 6948· CPF 010.***.***-11

Reu:

NEIRELENE DA SILVA AZEVEDO· OAB RO 6119· CPF 620.***.***-87

Reu:

MARCIO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 1615· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ADRISSON MATHEUS CAVALCANTE TEIXEIRA em 18/02/2025 23:59. (19/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

MARCELINO ALVES LIMACPF

GILSON POLICARPO DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS GONCALVES DOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA SOUSA SANTOS - MECNPJ

JOAO BATISTA SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCIO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 1615· CPF 409.***.***-53

Reu:

NEIRELENE DA SILVA AZEVEDO· OAB RO 6119· CPF 620.***.***-87

Reu:

YNGRITT ROCHA DE SOUZA· OAB RO 6948· CPF 010.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRISSON MATHEUS CAVALCANTE TEIXEIRACPF

Reu

GILSON POLICARPO DOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA SOUSA SANTOS

JOAO BATISTA SOUSA SANTOS - ME

JOSE CARLOS GONCALVES DOS SANTOS

MARCELINO ALVES LIMA

Advogados

Autor:

NEIRELENE DA SILVA AZEVEDO· OAB RO 6119· CPF 620.***.***-87

Autor:

MARCIO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 1615· CPF 409.***.***-53

Autor:

YNGRITT ROCHA DE SOUZA· OAB RO 6948· CPF 010.***.***-11

Reu:

NEIRELENE DA SILVA AZEVEDO· OAB RO 6119· CPF 620.***.***-87

Reu:

MARCIO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 1615· CPF 409.***.***-53

Reu:

YNGRITT ROCHA DE SOUZA· OAB RO 6948· CPF 010.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (19/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRISSON MATHEUS CAVALCANTE TEIXEIRACPF

Reu

GILSON POLICARPO DOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA SOUSA SANTOS

JOAO BATISTA SOUSA SANTOS - ME

JOSE CARLOS GONCALVES DOS SANTOS

MARCELINO ALVES LIMA

Advogados

Autor:

NEIRELENE DA SILVA AZEVEDO· OAB RO 6119· CPF 620.***.***-87

Autor:

MARCIO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 1615· CPF 409.***.***-53

Autor:

YNGRITT ROCHA DE SOUZA· OAB RO 6948· CPF 010.***.***-11

Reu:

NEIRELENE DA SILVA AZEVEDO· OAB RO 6119· CPF 620.***.***-87

Reu:

MARCIO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 1615· CPF 409.***.***-53

Reu:

YNGRITT ROCHA DE SOUZA· OAB RO 6948· CPF 010.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: JOAO BATISTA SOUSA SANTOS, JOAO BATISTA SOUSA SANTOS - ME, JOSE CARLOS GONCALVES DOS SANTOS, GILSON POLICARPO DOS SANTOS, MARCELINO ALVES LIMA Advogado: YNGRITT ROCHA DE SOUZA, OAB nº RO6948, NEIRELENE DA SILVA AZEVEDO, OAB nº RO6119, MARCI... (27/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 7.290,90

Autor

GILSON POLICARPO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Outros

IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA· OAB RO 6867· CPF 008.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 26.906,90

Autor

GILSON POLICARPO DOS SANTOSCPF

Reu

INST. PREV. SOCIAL DOS SERV. PUBL. MUNIC. DE ROLIM DE MOURACNPJ

Outros

JACSON RAIELVONE RAMOS· OAB RO 10386· CPF 025.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 26.906,90

Autor

GILSON POLICARPO DOS SANTOSCPF

Reu

INST. PREV. SOCIAL DOS SERV. PUBL. MUNIC. DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

JACSON RAIELVONE RAMOS· OAB RO 10386· CPF 025.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/05/2024)

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