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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 143.448,48

Autor

MARINA RAMOS ALVES DE JESUSCPF

Reu

POLICLINICA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDACNPJ

UBSF SAO CARLOS

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA· OAB RJ 169328· CPF 107.***.***-16

Autor:

JAQUELINE FERREIRA SARDOU· OAB RJ 254319· CPF 160.***.***-36

Outros

ARLEUSE SALOTTO ALVES· OAB RJ 24415

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

NATHERCIA HAYDT MELLO DE PAIVA· OAB RJ 112015· CPF 076.***.***-26

WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 63551· CPF 732.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SATIRO DIASCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

UNIAO FEDERAL

Outros

EDVALDO NILO DE ALMEIDA· OAB DF 029502· CPF 808.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2649317/DF (2024/0187852-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS ADVOGADO: EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF029502 INTERESSADO: UNIÃO DECISÃO Trata-se de agravo interno, interposto pela AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, contra a decisão de fls. 900/901e, assim ementada: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESP... (28/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)Recursos MineraisDomínio Público+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SATIRO DIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SATIRO DIASCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/07/2022 23:59. (20/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 14.106,20

Autor

MUNICIPIO DE SATIRO DIAS

Reu

FABIO IVAN PEREIRA ARAUJO - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIRON DA CRUZ DE JESUS· OAB BA 42113· CPF 017.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/1993

Distribuição

27/02/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SATIRO DIAS

Reu

SUL AMERICA TERRESTRES MARITIMOS E ACIDENTES CIA DE SEGUROS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SATIRO DIAS em 23/07/2024 23:59. (24/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAIARA VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SATIRO DIAS

Advogados

Autor:

HUGO KARTZZIANO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 47088· CPF 807.***.***-91

Autor:

LORENNA DE PINHO GONZAGA RODRIGUES· OAB BA 51509· CPF 047.***.***-39

Reu:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 14801· CPF 599.***.***-91

Reu:

CLEYTON DE SOUZA SANTOS· OAB BA 35240· CPF 019.***.***-22

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

17/12/2022

Valor

R$ 11.081,57

Autor

JEANA SOUZA DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SATIRO DIAS

Advogados

Autor:

FERNANDA ARAUJO COSTA· OAB BA 34987· CPF 008.***.***-90

Autor:

CLEYTON DE SOUZA SANTOS· OAB BA 35240· CPF 019.***.***-22

Reu:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 14801· CPF 599.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JEANA SOUZA DA COSTA em 09/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RENILTON DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SATIRO DIAS

Advogados

Autor:

FERNANDA ARAUJO COSTA· OAB BA 34987· CPF 008.***.***-90

Reu:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 14801· CPF 599.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de RENILTON DOS SANTOS SOUZA em 09/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 47.600,00

Autor

CLEYTON DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SATIRO DIAS

Advogados

Autor:

CLEYTON DE SOUZA SANTOS· OAB BA 35240· CPF 019.***.***-22

Reu:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 14801· CPF 599.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CLEYTON DE SOUZA SANTOS em 09/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 23.500,00

Autor

GEORGE DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SATIRO DIAS

Advogados

Autor:

CLEYTON DE SOUZA SANTOS· OAB BA 35240· CPF 019.***.***-22

Reu:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 14801· CPF 599.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GEORGE DIAS DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2006

Distribuição

17/03/2006

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA VILMA XAVIER CRUZ DE ALBUQUERQUE

Reu

MUNICIPIO DE SATIRO DIAS

Advogados

Autor:

DENIS KEVLIN DORIA DE SOUZA· OAB BA 38202· CPF 043.***.***-63

Autor:

PAULO ROBERTO DA CRUZ JUNIOR· OAB SP 377449· CPF 016.***.***-07

Reu:

EDUARDO DA ROCHA REIS· OAB BA 17002· CPF 931.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 14801· CPF 599.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SATIRO DIASCNPJ

MARIA VILMA XAVIER CRUZ DE ALBUQUERQUECPF

MARIA VILMA XAVIER CRUZ DE ALBUQUERQUE

Reu

MARIA VILMA XAVIER CRUZ DE ALBUQUERQUE

MUNICIPIO DE SATIRO DIASCNPJ

MUNICIPIO DE SATIRO DIAS

MARIA VILMA XAVIER CRUZ DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 14801

Autor:

PAULO ROBERTO DA CRUZ JUNIOR· OAB SP 377449· CPF 016.***.***-07

Autor:

DENIS KEVLIN DORIA DE SOUZA· OAB BA 38202· CPF 043.***.***-63

Reu:

PAULO ROBERTO DA CRUZ JUNIOR· OAB SP 377449· CPF 016.***.***-07

Reu:

DENIS KEVLIN DORIA DE SOUZA· OAB BA 38202· CPF 043.***.***-63

Reu:

EDUARDO DA ROCHA REIS· OAB BA 17002· CPF 931.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 14801

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/11/2025 (12/11/2025)

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