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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 26.892,50

Autor

OSCAR ROCHACPF

Reu

POLIGONO CAPITAL LTDA.CNPJ

BANCO ARBI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA SOARES SANTA BRIGIDA· OAB PA 32633· CPF 020.***.***-08

Autor:

FERNANDA MARIA RIBEIRO SOARES· OAB PA 27025· CPF 587.***.***-78

Reu:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS· OAB SP 77563· CPF 029.***.***-57

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Outros

LETICIA SOARES LIRA· OAB PA 32633· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR ROCHA

Reu

BANCO ARBI S/A

POLIGONO CAPITAL LTDA.

Advogados

Autor:

LETICIA SOARES LIRA· OAB PA 32633· CPF 020.***.***-08

Autor:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS· OAB SP 77563· CPF 029.***.***-57

Autor:

FERNANDA MARIA RIBEIRO SOARES· OAB PA 27025· CPF 587.***.***-78

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

LETICIA SOARES LIRA· OAB PA 32633· CPF 020.***.***-08

Reu:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS· OAB SP 77563· CPF 029.***.***-57

Reu:

FERNANDA MARIA RIBEIRO SOARES· OAB PA 27025· CPF 587.***.***-78

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE, MS

Advogados

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 35.648,49

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 562/2025: PACOTE: 25426 (16/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 35.648,49

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (20/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 100.330,81

Autor

POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (12/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 100.330,81

Autor

POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (20/03/2026)

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