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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2011

Distribuição

04/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

USICAFE COMERCIO EXTERIOR S ACNPJ

MACHADENSE CAFE LTDA - MECNPJ

INTER CONTINENTAL DE CAFE S ACNPJ

PEDRA AZUL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

CAFELANA COMERCIO E REPRESENTACOES DO BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

VALERIA SAQUES· CPF 025.***.***-36

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO

Reu:

RUY MEIRELES MAGALHAES

Reu:

DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO· CPF 609.***.***-20

Reu:

HAROLDO DA SILVA TRINDADE JUNIOR· CPF 034.***.***-76

+ outros advogados do reu

Outros

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

ANTONIO SAMPAIO PERES E OUTROS(AS)· OAB RJ 96155· CPF 033.***.***-82

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO E OUTROS(AS)· OAB RJ 5544

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRA AZUL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 21/02/2022 23:59. (22/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/07/2011

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

CAFELANA COMERCIO E REPRESENTACOES DO BRASIL LTDA - ME

INTER CONTINENTAL DE CAFE S A

MACHADENSE CAFE LTDA - ME

PEDRA AZUL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogados

Autor:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO E OUTROS(AS)· OAB RJ 5544

Autor:

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Autor:

ANTONIO SAMPAIO PERES E OUTROS(AS)· OAB RJ 96155· CPF 033.***.***-82

Reu:

VALERIA SAQUES· OAB SP 85343· CPF 025.***.***-36

Reu:

RUY MEIRELES MAGALHAES· OAB RJ 22466· CPF 042.***.***-34

Reu:

LARISSA VALADARES FAIM CARMONA· OAB DF 70894· CPF 065.***.***-90

Reu:

FABIO MEDINA OSORIO· OAB RS 64975· CPF 530.***.***-53

Reu:

HAROLDO DA SILVA TRINDADE JUNIOR· OAB DF 59396· CPF 034.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0037913-65.2011.4.01.0000. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 3ª Seção Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CAFELANA COMERCIO E REPRESENTACOES DO BRASIL LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALDIR GUIMARAES PASSARINHO - DF1577-A, RUY MEIRELES MAGALHAES - RJ022466, VALERIA SA... (02/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

USICAFE COMERCIO EXTERIOR S ACNPJ

DALCO EXPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Reu:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

Reu:

GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO· OAB RJ 041245· CPF 595.***.***-72

Reu:

PAULA GRECO BANDEIRA· CPF 101.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/1988

Distribuição

09/08/1988

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO VIACAO TIJUCA S/ACNPJ

TRANSTURISMO REI LTDACNPJ

EXPRESSO MANGARATIBA LTDACNPJ

TRANSPORTE FABIO S LTDACNPJ

AUTO ONIBUS VERA CRUZ S/ACNPJ

+ 190 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIA SENRA BERNARDINO· CPF 602.***.***-68

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Autor:

SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL· OAB RJ 014115· CPF 010.***.***-20

Autor:

ROBERTO DIAS CECOTTO· OAB RJ 163738· CPF 113.***.***-21

Autor:

LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA· OAB RJ 113675· CPF 079.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Expedição de ofício (18/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2002

Distribuição

23/05/2002

Valor

R$ 132.263,03

Autor

ECONTRADING S/A COMERCIO EXTERIOR

ECONTRADING COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Reu

MASTER INDUSTRIA PLASTICA CEARENSE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Autor:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Autor:

DANIELA NOGUEIRA GUIMARAES DE ABREU· CPF 667.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 07/04/2026. Documento: 198509754 (07/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/05/2002

Distribuição

23/05/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA NOGUEIRA GUIMARAES DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

DANIELA NOGUEIRA GUIMARAES DE ABREU· OAB MG 67678· CPF 667.***.***-49

Autor:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2002

Distribuição

23/05/2002

Valor

R$ 13.722,62

Autor

ECONTRADING COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

ECONTRADING S.A. COMERCIO EXTERIOR

Reu

MASTER S.A. TECIDOS PLASTICOS

MASTER S A TECIDOS PLASTICOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Autor:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Reu:

FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 13083· CPF 023.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 187357049 (25/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2002

Distribuição

23/05/2002

Valor

R$ 13.731,56

Autor

ECONTRADING COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

ECONTRADING S/A COMERCIO EXTERIOR

Reu

JOSE MARIA VIANA BARROS

JOSE MARIA VIANA BARROSCNPJ

Advogados

Autor:

IVANA JEREISSATI GUEDES· OAB CE 5223· CPF 224.***.***-15

Autor:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Autor:

FABIO HILUY MOREIRA· OAB CE 14567· CPF 615.***.***-91

Autor:

DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA· OAB SP 26283· CPF 029.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

REGIS GONCALVES PINHEIRO· OAB CE 14404· CPF 770.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (11/12/2025)

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