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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 18.865.989,36

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONALCPF

A UNIAO

Reu

POLITENO INDUSTRIA E COM. S/A

POLITENO INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

Advogados

Reu:

EDVALDO BRITO FILHO· OAB BA 8726· CPF 601.***.***-53

Reu:

EDVALDO PEREIRA DE BRITO· OAB BA 2005· CPF 002.***.***-34

Reu:

REGINALDA PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO· OAB BA 12306· CPF 002.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 371.336,38

Autor

POLITENO INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

POLITENO LINEAR INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

POLITENO INDUSTRIA E COMERCIO

Reu

INESA SACNPJ

INESA S/A

Advogados

Autor:

PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 282457· CPF 339.***.***-60

Autor:

NELSON DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 131150· CPF 032.***.***-21

Autor:

PAULO WAGNER PEREIRA· OAB SP 83330· CPF 987.***.***-68

Autor:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 10447· CPF 668.***.***-34

Autor:

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Politeno Industria e Comercio em 19/04/2023 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

23/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

POLITENO INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

Reu

ISRAEL SVERNER

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO· OAB RJ 18050· CPF 097.***.***-20

Autor:

KADJA MARIA RIBEIRO PARENTE· OAB BA 6016· CPF 164.***.***-72

Autor:

JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES· OAB BA 2050· CPF 000.***.***-72

Autor:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Reu:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180· CPF 075.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700027-53.2013.8.05.0039. Autor: Israel Sverner Advogado: Joao Batista De Oliveira Filho (OAB:MG20180) Reu: Politeno Industria E Comercio S A Advogado: Antonio Carlos Figueiredo (OAB:RJ18050) Advogado: Kadja Maria Ribeiro Parente (OAB:BA6016) Advogado: Joao Carlos Vieira Da Silva Telles (OAB:BA2050) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. P... (13/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2006

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 6.991.685,22

Autor

BRASKEM S.ACNPJ

POLITENO INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

Reu

ALEX DE MORAESCPF

ALEX DE MORAES

GAROA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA FALIDOCNPJ

ANTONIO GIL MORAESCPF

GAROA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NELSON DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 131150· CPF 032.***.***-21

Autor:

PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 282457· CPF 339.***.***-60

Autor:

RUBENS DECOUSSAU TILKIAN· OAB SP 234119· CPF 279.***.***-00

Autor:

THIAGO DA FONSECA QUEIROZ· OAB BA 26419· CPF 255.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002833-49.2006.8.05.0039. Exequente: Braskem S/a Advogado: Nelson De Oliveira Mello (OAB:SP131150) Advogado: Paulo Trani De Oliveira Mello (OAB:SP282457) Executado: Garoa Industria E Comercio De Plasticos Ltda Executado: Antonio Gil Moraes Executado: Alex De Moraes Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI-BA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO: 0002833-49.2006.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: EXECUÇÃ... (06/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 6.991.685,22

Autor

BRASKEM S.ACNPJ

Reu

GAROA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA FALIDOCNPJ

ANTONIO GIL MORAESCPF

ALEX DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

NELSON DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 131150· CPF 032.***.***-21

Autor:

PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 282457· CPF 339.***.***-60

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2006

Distribuição

02/03/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

POLITENO INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

BRASKEM S.ACNPJ

Reu

FASTCOLOR COMPOSTOS INDUSTRIAIS LTDA

NIVALDO GONZAGA DA SILVA

Advogados

Reu:

ANDRÉ ALMEIDA DE ALVARENGA FERREIRA· OAB RJ 83375· CPF 985.***.***-15

Outros

PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 282457

NELSON DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 131150

Último movimento: Conclusão (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2003

Distribuição

23/06/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RECIBER PROMOCAO DE VENDAS LTDA - MECNPJ

Reu

POLITENO INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO GOMES BALLERINI· OAB SP 246008· CPF 215.***.***-78

Autor:

ALCIDES BELFORT DA SILVA· OAB SP 346859· CPF 219.***.***-42

Reu:

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

Reu:

LUIZ EDMUNDO JANINI· CPF 317.***.***-75

Reu:

DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA

Reu:

THIELE SIMEIA DA SILVA MORAES· CPF 352.***.***-92

Reu:

NELSON DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 131150

Outros

PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 282457· CPF 339.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

23/06/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

POLITENO INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

RECIBER PROMOCAO DE VENDAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 282457· CPF 339.***.***-60

Autor:

NELSON DE OLIVEIRA MELLO

Reu:

ALCIDES BELFORT DA SILVA· OAB SP 346859· CPF 219.***.***-42

Reu:

FLAVIO GOMES BALLERINI· OAB SP 246008· CPF 215.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASKEM S.ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (07/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2006

Distribuição

30/08/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

POLITENO INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

POLITENO EMPREENDIMENTOS LIMITADACNPJ

SANTENO IRRIGACOES DO NORDESTE LTDACNPJ

BRASKEM - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE AGUA CAMACARI S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMACARI

Advogados

Autor:

JOAO AGRIPINO MAIA· OAB DF 13065

Autor:

MAURICIO TERCIOTTI

Outros

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 14874· CPF 776.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/07/2008

Distribuição

30/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASKEM S.ACNPJ

POLITENO EMPREENDIMENTOS LIMITADACNPJ

SANTENO IRRIGACOES DO NORDESTE LTDACNPJ

BRASKEM - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE AGUA CAMACARI S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 14874· CPF 776.***.***-15

Autor:

JOAO AGRIPINO MAIA

Último movimento: Juntada de Certidão (14/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterpelação

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/1995

Distribuição

25/08/1995

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POLITENO INDUSTRIA E COMERCIO SACPF

POLITENO LINEAR INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

UNIAO INDUSTRIAL COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HECKEL AMANCIO COSTA· OAB BA 3131· CPF 019.***.***-04

Autor:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Autor:

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 11508· CPF 463.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Politeno Industria e Comercio Sa em 04/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/1998

Distribuição

13/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

JILVANEY SANTOS DIAS

JEAN CARLOS CRUZ ARAUJO

MONEL DOS SANTOS AZEVEDO

CRISTIANO LOPES DA COSTA

MARIA JOSE DE SOUZA LIMA

+ 56 outros

Reu

ART SPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

Advogados

Autor:

DELCIO MEDEIROS RIBEIRO· OAB BA 566· CPF 501.***.***-87

Autor:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

Autor:

CORDELIA ALVES TEIXEIRA· OAB BA 9177· CPF 099.***.***-68

Autor:

EDGARD LARRY ANDRADE SOARES· OAB BA 9263· CPF 233.***.***-59

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Antonio Cortes Da Paixao (OAB:BA10146) Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Interessado: Plimcan Comercio E Servicos Industriais Ltda - Me Interessado: Opp Quimica S/a Interessado: A Carnevalli Cia Ltda Advogado: Edgard Larry Andrade Soares (OAB:BA9263) Interessado: Paulo Henrique Lopes... (10/12/2024)

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