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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

130 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2007

Distribuição

16/07/2007

Valor

R$ 13.477,03

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

POLIACO LTDACNPJ

ANTONIO HUMBERTO VERGOLINO GIORDANOCPF

LEA DE ALMEIDA GIORDANOCPF

Outros

JULIANE LUSTOSA MORAES· OAB PA 18371· CPF 863.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/06/2007

Distribuição

13/06/2007

Valor

R$ 126,26

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

POLIACO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2007

Distribuição

16/07/2007

Valor

R$ 5.368,97

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

LEA DE ALMEIDA GIORDANOCPF

POLIACO LTDA

ANTONIO HUMBERTO VERGOLINO GIORDANOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 5.368,97

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

LEA DE ALMEIDA GIORDANOCPF

ANTONIO HUMBERTO VERGOLINO GIORDANOCPF

POLIACO LTDA

POLIACO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO HUMBERTO VERGOLINO GIORDANOCPF

LEA DE ALMEIDA GIORDANOCPF

POLIACO LTDA

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (08/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2004

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO HUMBERTO VERGOLINO GIORDANOCPF

LEA DE ALMEIDA GIORDANOCPF

POLIACO LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0019424-95.2004.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: ANTONIO HUMBERTO VERGOLINO GIORDANO, POLIACO LTDA, LEA DE ALMEIDA GIORDANO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que a APELAÇÃO (ID 122283684) foi interposta TEMPESTIVAMENTE. O referido é verdade e dou fé, Dado e passado na UPJ-Execução Fiscal, Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará. Belém, 8 de agosto de 2024 ATO ORDI... (09/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/06/2005

Distribuição

13/06/2005

Valor

R$ 38.000,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEA DE ALMEIDA GIORDANOCPF

ANTONIO HUMBERTO VERGOLINO GIORDANOCPF

POLIACO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THAIS COSTA ESTEVES· OAB PA 13706· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2000

Distribuição

07/07/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POLIACO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EDEIR LUCAS DOS SANTOSCPF

AMANDA DA SILVA DE OLIVEIRACPF

MOISES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SAMUEL FERREIRA VASCONCELOS· OAB MT 024920· CPF 019.***.***-95

Reu:

LUCIA DE SOUZA· OAB MT 020024· CPF 571.***.***-87

Outros

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA DA SILVA· OAB MT 014054

Último movimento: Juntada de Certidão (25/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDEIR LUCAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA DA SILVA· CPF 020.***.***-75

Autor:

SAMUEL FERREIRA VASCONCELOS· OAB MT 024920· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDEIR LUCAS DOS SANTOSCPF

MOISES DOS SANTOSCPF

AMANDA DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

LUCIA DE SOUZA· OAB MT 020024· CPF 571.***.***-87

Autor:

SAMUEL FERREIRA VASCONCELOS· OAB MT 024920· CPF 019.***.***-95

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA DA SILVA· CPF 020.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ALLAN ADRIAN DA COSTA LEITECPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JUIZO TERCEIRA VARA DE JUINA

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUINA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (19/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN ADRIAN DA COSTA LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 59.860,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OSCAR NUNES DA SILVACPF

TEMISTOCLES NUNES DA SILVA SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS RIBEIRO MOTA· OAB MT 010491· CPF 023.***.***-23

Reu:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 013968· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TEMISTOCLES NUNES DA SILVA SOBRINHOCPF

OSCAR NUNES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TEMISTOCLES NUNES DA SILVA SOBRINHOCPF

OSCAR NUNES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TEMISTOCLES NUNES DA SILVA SOBRINHOCPF

OSCAR NUNES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VINICIUS RIBEIRO MOTA· OAB MT 010491· CPF 023.***.***-23

Reu:

VINICIUS RIBEIRO MOTA· OAB MT 010491· CPF 023.***.***-23

Reu:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 013968· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

IURI PASUCH· OAB PR 94688· CPF 085.***.***-93

RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO· OAB PR 94901

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

BRUNA AZEVEDO DE CASTRO· OAB PR 40732

JADER DA SILVEIRA MARQUES· OAB RS 39144

RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO· OAB PR 94901

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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