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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 33.879.216,70

Autor

19 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MOSSORO

VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

MULTILASER INDUSTRIAL S.A.CNPJ

I M COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

MAKRO CONSTRUCOES, EDIFICACOES E PAVIMENTACOES LTDACNPJ

JODIESEL RIONORTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

MARIA VANILDE GOMES LTDACNPJ

+ 33 outros

Advogados

Reu:

JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA· CPF 050.***.***-94

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864292/RN (2025/0060993-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ ADVOGADOS: RAUL NOGUEIRA SANTOS - RN010210 EMERSON RODRIGUES MATOS - RN016587 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

RAUL NOGUEIRA SANTOS· OAB RN 010210· CPF 035.***.***-75

Autor:

EMERSON RODRIGUES MATOS· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (23/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 33.879.216,70

Autor

SERTTEL SOLUCOES EM MOBILIDADE E SEGURANCA URBANA LTDACNPJ

PETE COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS LTDACNPJ

F. FERNANDES DE SOUZA & CIA LTDACNPJ

COMERCIAL BOM TEMPO VARIEDADES LTDACNPJ

ING - INDUSTRIA NORDESTINA DE GASES EIRELI - MECNPJ

+ 34 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

19 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MOSSORO

Advogados

Autor:

JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA· CPF 050.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (07/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 33.879.216,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência DECISÃO Cuida-se de agravos em recurso especial e extraordinário interpostos contra a decisão que inadmitiu os recursos especial e extraordinário manejados pela parte ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pela parte agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão das irresignações recursais, porquanto não fora apontados nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabiliz... (06/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

RAUL NOGUEIRA SANTOS· OAB RN 10210· CPF 035.***.***-75

Autor:

EMERSON RODRIGUES MATOS· OAB RN 16587· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (23/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 33.879.216,70

Autor

SERTTEL LTDACNPJ

PETE COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS LTDACNPJ

F. FERNANDES DE SOUZA & CIA LTDACNPJ

COMERCIAL BOM TEMPO VARIEDADES LTDACNPJ

ING - INDUSTRIA NORDESTINA DE GASES EIRELI - MECNPJ

+ 34 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

19 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MOSSORO

Advogados

Autor:

JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA· OAB RN 11671· CPF 050.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (07/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 73.407,07

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

19 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MOSSORO

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUCOES LTDACNPJ

POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CLAUDIONOR ANTONIO DOS SANTOSCPF

TIAGO DUTRA DE ALMEIDACPF

Outros

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16371· CPF 017.***.***-89

RANNYELA VIANA DE OLIVEIRA· OAB RN 16357· CPF 106.***.***-41

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO· OAB RN 7367· CPF 047.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 73.407,07

Autor

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

19 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUCOES LTDACNPJ

TIAGO DUTRA DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GILMAR FERNANDES DE QUEIROZ· CPF 851.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16371· CPF 017.***.***-89

Reu:

RANNYELA VIANA DE OLIVEIRA· OAB RN 16357· CPF 106.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (26/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 17.114,00

Autor

CRISTIANE ARAUJO DE SOUZACPF

Reu

POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BRUNO LEITE PAIVA· OAB RN 13520· CPF 099.***.***-48

Autor:

MARIANA ROCHA LEITE· OAB RN 13703· CPF 089.***.***-67

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 573.445,05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ISOARES MARTINS DE OLIVEIRACPF

POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ANTONIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRACPF

ROSAN SOARES DA COSTACPF

JOSETE ARAUJO FERNANDES DE QUEIROZCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARIANA MARTINS DE ALMEIDA· OAB RN 13582· CPF 084.***.***-59

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Reu:

GILMAR FERNANDES DE QUEIROZ· CPF 851.***.***-49

Reu:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 3985· CPF 684.***.***-49

Reu:

JOATHAN ROBERIO DA SILVA· OAB RN 17317· CPF 104.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

APOLIANE GUEDES REYNAUDCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

APOLIANE GUEDES REYNAUDCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LAZARO CORREA SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

GILMAR FERREIRA RODRIGUES JUNIOR· CPF 050.***.***-48

Outros

GILMAR FERREIRA RODRIGUES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILMAR FERREIRA RODRIGUES JUNIOR· OAB MT 22439

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAZARO CORREA SOBRINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

POLLYANNE JANNYFER DE ANDRADECPF

Reu

ABNER VALENTIM DE ANDRADE VIEGASCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

KARLA ANDRADE CAMPOS· CPF 018.***.***-54

Reu:

KARLA ANDRADE CAMPOS· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. V. D. A. V.

POLLYANNE JANNYFER DE ANDRADECPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

KARLA ANDRADE CAMPOS DE LARA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARLA ANDRADE CAMPOS· OAB MT 17270· CPF 018.***.***-54

Autor:

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB DF 21830· CPF 857.***.***-87

Autor:

LOYANE BERNADETE BOTELHO BORGES· OAB MG 109672· CPF 046.***.***-90

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

KARLA ANDRADE CAMPOS DE LARA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARLA ANDRADE CAMPOS· OAB MT 17270· CPF 018.***.***-54

Reu:

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB DF 21830· CPF 857.***.***-87

Reu:

LOYANE BERNADETE BOTELHO BORGES· OAB MG 109672· CPF 046.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Cálculo da CAA - Processo n. 1019941-07.2023.8.11.0041 Informamos a juntada da contagem de custas. Nos termos do artigo n. 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica a parte devidamente intimada, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site: www.tjmt.jus.br, AC... (20/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. V. D. A. V.

POLLYANNE JANNYFER DE ANDRADECPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

KARLA ANDRADE CAMPOS DE LARA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARLA ANDRADE CAMPOS· OAB MT 17270· CPF 018.***.***-54

Autor:

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB DF 21830· CPF 857.***.***-87

Autor:

LOYANE BERNADETE BOTELHO BORGES· OAB MG 109672· CPF 046.***.***-90

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

KARLA ANDRADE CAMPOS DE LARA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARLA ANDRADE CAMPOS· OAB MT 17270· CPF 018.***.***-54

Reu:

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB DF 21830· CPF 857.***.***-87

Reu:

LOYANE BERNADETE BOTELHO BORGES· OAB MG 109672· CPF 046.***.***-90

Último movimento: Documento (27/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO FRANCISCO GOMES VINENTECPF

Reu

ROBSON

JUCIRENE DA SILVA VIEIRA

HEBERT

POLLY

DARLISSON

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CAROLINE LEITE GIORDANO· OAB PA 18923· CPF 833.***.***-91

Autor:

RAMON DA SILVA SANTOS· OAB PA 37581· CPF 949.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO GOMES VINENTE em 10/07/2025 23:59. (13/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO GOMES VINENTECPF

Advogados

Autor:

RAMON DA SILVA SANTOS· OAB PA 37581· CPF 949.***.***-49

Autor:

CAROLINE LEITE GIORDANO· OAB PA 18923· CPF 833.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (13/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO GOMES VINENTECPF

Reu

ARIVAN RODRIGUESCPF

DARLISSON

DIANE ERLEY PIRES DOS SANTOSCPF

E OUTROS

EDMUNDO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

RAMON DA SILVA SANTOS· OAB PA 37581· CPF 949.***.***-49

Autor:

CAROLINE LEITE GIORDANO· OAB PA 18923· CPF 833.***.***-91

Reu:

RAMON DA SILVA SANTOS· OAB PA 37581· CPF 949.***.***-49

Reu:

CAROLINE LEITE GIORDANO· OAB PA 18923· CPF 833.***.***-91

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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