Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

151 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 23.542,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 23.542,00

Autor

MAGNA POLLYANA ESPINOLA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

AGNALDO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ANDRE NUNES DE OLIVEIRACPF

SALMON ALVES DA SILVACPF

RENE DOS SANTOS CARVALHOCPF

ANDRESSA BEZERRA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

MARIA NATAL DE CARVALHO WANDERLEY· CPF 268.***.***-91

Autor:

DELVEAUX VIEIRA PRUDENTE JUNIOR· CPF 494.***.***-49

Autor:

RODRIGO GRISI NUNES· CPF 992.***.***-00

Autor:

FELICIO LIMA SOARES· CPF 023.***.***-50

Autor:

THIAGO RIBEIRO FRANCO VILELA· CPF 988.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ELZA DA SILVA LEITE· OAB TO 005302· CPF 991.***.***-72

Reu:

MACIEL ARAUJO SILVA· CPF 715.***.***-87

Reu:

POLLYANA LOPES ASSUNCAO· CPF 776.***.***-34

Reu:

LUIS GUSTAVO CAUMO· CPF 767.***.***-68

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2822435/TO (2024/0472495-3) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: RENE DOS SANTOS CARVALHO AGRAVANTE: SALMON ALVES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVANTE: AGNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ELZA DA SILVA LEITE - TO005302 AGRAVANTE: ANDRE NUNES DE OLIVEIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS CORRÉU: ANDRESSA BEZERRA DE MORAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025. (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE DOS SANTOS CARVALHOCPF

SALMON ALVES DA SILVACPF

AGNALDO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ANDRE NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Autor:

ELZA DA SILVA LEITE· OAB TO 005302· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

AGNALDO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ANDRE NUNES DE OLIVEIRACPF

RENE DOS SANTOS CARVALHOCPF

SALMON ALVES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA· CPF 435.***.***-15

Autor:

RICARDO VICENTE DA SILVA· CPF 303.***.***-04

Autor:

ELZA DA SILVA LEITE· OAB TO 005302· CPF 991.***.***-72

Autor:

WANDERLEI DE OLIVEIRA· OAB SP 298635· CPF 101.***.***-45

Autor:

SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN· OAB DF 0000000· CPF 484.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0033422652021827272920241210230706 (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2020

Distribuição

25/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

KELMA DE JESUS LUZCPF

Advogados

Autor:

MARIA NATAL DE CARVALHO WANDERLEY· CPF 268.***.***-91

Autor:

RODRIGO GRISI NUNES· CPF 992.***.***-00

Autor:

FELICIO LIMA SOARES· CPF 023.***.***-50

Autor:

THIAGO RIBEIRO FRANCO VILELA· CPF 988.***.***-87

Autor:

ROBERTO FREITAS GARCIA· CPF 802.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MACIEL ARAUJO SILVA· CPF 715.***.***-87

Reu:

LUIS GUSTAVO CAUMO· CPF 767.***.***-68

Reu:

POLLYANA LOPES ASSUNCAO· CPF 776.***.***-34

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Reu:

LUCIANA COSTA DA SILVA· CPF 897.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELMA DE JESUS LUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KELMA DE JESUS LUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVES MACIEL· OAB TO 000488· CPF 251.***.***-91

Reu:

MARCOS LUCIANO BIGNOTTI· CPF 002.***.***-70

Reu:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL4CRI (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

FELIPE WANDERSON FARIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DELVEAUX VIEIRA PRUDENTE JUNIOR· CPF 494.***.***-49

Autor:

RODRIGO GRISI NUNES· CPF 992.***.***-00

Autor:

MARIA NATAL DE CARVALHO WANDERLEY· CPF 268.***.***-91

Autor:

FELICIO LIMA SOARES· CPF 023.***.***-50

Autor:

THIAGO RIBEIRO FRANCO VILELA· CPF 988.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MACIEL ARAUJO SILVA· CPF 715.***.***-87

Reu:

LUIS GUSTAVO CAUMO· CPF 767.***.***-68

Reu:

POLLYANA LOPES ASSUNCAO· CPF 776.***.***-34

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Reu:

LUCIANA COSTA DA SILVA· CPF 897.***.***-20

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivamento - Definitivo (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE WANDERSON FARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE WANDERSON FARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 464155· CPF 385.***.***-91

Reu:

MARCELO ULISSES SAMPAIO· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL4CRI (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANI XAVIER DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANA LOPES ASSUNCAO· CPF 776.***.***-34

Autor:

ADIR PEREIRA SOBRINHO· CPF 854.***.***-20

Autor:

HUD RIBEIRO SILVA· CPF 271.***.***-85

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-61

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-80

Reu:

JOSUE PEREIRA DE AMORIM· OAB DF 0000000· CPF 472.***.***-87

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PDist no REsp 2176116/TO (2024/0384077-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO: DEYSE LEMES DOS SANTOS - TO010854 RECORRIDO: ANI XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS DECISÃO Trata-se da Petição n. 00046763/2025 (fls. 620-636), na qual ANI XAVIER DE OLIVEIRA alega que o presente caso é distinto do que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema n. 1.255, requere... (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANI XAVIER DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

NEUTON JARDIM DOS SANTOS· CPF 759.***.***-15

Reu:

DEYSE LEMES DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 033.***.***-12

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-61

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC (01/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ANI XAVIER DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (27/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2021

Distribuição

06/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

DAVI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DELVEAUX VIEIRA PRUDENTE JUNIOR· CPF 494.***.***-49

Autor:

RODRIGO GRISI NUNES· CPF 992.***.***-00

Autor:

MARIA NATAL DE CARVALHO WANDERLEY· CPF 268.***.***-91

Autor:

FELICIO LIMA SOARES· CPF 023.***.***-50

Autor:

THIAGO RIBEIRO FRANCO VILELA· CPF 988.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MACIEL ARAUJO SILVA· CPF 715.***.***-87

Reu:

LUIS GUSTAVO CAUMO· CPF 767.***.***-68

Reu:

POLLYANA LOPES ASSUNCAO· CPF 776.***.***-34

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Reu:

LUCIANA COSTA DA SILVA· CPF 897.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedido Ofício (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

DAVI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEILA DA COSTA VILELA MAGALHAES· CPF 277.***.***-53

Reu:

SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN· OAB DF 0000000· CPF 484.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL4CRI (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

WESLEI HENRIQUE FERREIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARIA NATAL DE CARVALHO WANDERLEY· CPF 268.***.***-91

Autor:

DELVEAUX VIEIRA PRUDENTE JUNIOR· CPF 494.***.***-49

Autor:

RODRIGO GRISI NUNES· CPF 992.***.***-00

Autor:

FELICIO LIMA SOARES· CPF 023.***.***-50

Autor:

THIAGO RIBEIRO FRANCO VILELA· CPF 988.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MACIEL ARAUJO SILVA· CPF 715.***.***-87

Reu:

LUIS GUSTAVO CAUMO· CPF 767.***.***-68

Reu:

POLLYANA LOPES ASSUNCAO· CPF 776.***.***-34

Reu:

LUCIANA COSTA DA SILVA· CPF 897.***.***-20

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Outros

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Juntada - Outros documentos (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEI HENRIQUE FERREIRA CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEI HENRIQUE FERREIRA CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN· OAB DF 0000000· CPF 484.***.***-00

Reu:

LEILA DA COSTA VILELA MAGALHAES· CPF 277.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL4CRI (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

MARRONE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADAILTON SARAIVA SILVA· CPF 573.***.***-20

Autor:

WALDELICE SAMPAIO MOREIRA GUIMARAES· CPF 433.***.***-20

Autor:

GUSTAVO SCHULT JUNIOR· CPF 019.***.***-18

Autor:

JOAO NEUMANN MARINHO DA NOBREGA· CPF 288.***.***-06

Autor:

VICENTE JOSE TAVARES NETO· CPF 035.***.***-70

Reu:

CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA· CPF 964.***.***-49

Reu:

FLAVIA HARDT SCHREINER· CPF 013.***.***-58

Reu:

ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM· CPF 053.***.***-60

Reu:

TESSIA GOMES CARNEIRO· CPF 949.***.***-00

Reu:

POLLYANA LOPES ASSUNCAO· CPF 776.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARRONE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARRONE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 464155· CPF 385.***.***-91

Reu:

JOSE DEMOSTENES DE ABREU· CPF 379.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAR1ECRI (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

PRISCILA ALVES DA SILVACPF

VINICIUS SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DELVEAUX VIEIRA PRUDENTE JUNIOR· CPF 494.***.***-49

Autor:

RODRIGO GRISI NUNES· CPF 992.***.***-00

Autor:

MARIA NATAL DE CARVALHO WANDERLEY· CPF 268.***.***-91

Autor:

FELICIO LIMA SOARES· CPF 023.***.***-50

Autor:

THIAGO RIBEIRO FRANCO VILELA· CPF 988.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

POLLYANA LOPES ASSUNCAO· CPF 776.***.***-34

Reu:

MACIEL ARAUJO SILVA· CPF 715.***.***-87

Reu:

LUIS GUSTAVO CAUMO· CPF 767.***.***-68

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Reu:

LUCIANA COSTA DA SILVA· CPF 897.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento - Definitivo (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA ALVES DA SILVACPF

VINICIUS SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA ALVES DA SILVACPF

VINICIUS SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 464155· CPF 385.***.***-91

Autor:

ADRIANA CAMILO DOS SANTOS· CPF 298.***.***-87

Autor:

JOSE ALVES MACIEL· OAB TO 000488· CPF 251.***.***-91

Autor:

RENATO MONTEIRO MARTINS· OAB TO 007177· CPF 032.***.***-08

Reu:

JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ· CPF 426.***.***-20

Reu:

JOSE DEMOSTENES DE ABREU· CPF 379.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL4CRI (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

WENDER THAIRONE JARDIM COELHOCPF

SERGIO EDUARDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA NATAL DE CARVALHO WANDERLEY· CPF 268.***.***-91

Autor:

DELVEAUX VIEIRA PRUDENTE JUNIOR· CPF 494.***.***-49

Autor:

RODRIGO GRISI NUNES· CPF 992.***.***-00

Autor:

FELICIO LIMA SOARES· CPF 023.***.***-50

Autor:

THIAGO RIBEIRO FRANCO VILELA· CPF 988.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA· OAB GO 041353· CPF 017.***.***-74

Reu:

MACIEL ARAUJO SILVA· CPF 715.***.***-87

Reu:

LUIS GUSTAVO CAUMO· CPF 767.***.***-68

Reu:

POLLYANA LOPES ASSUNCAO· CPF 776.***.***-34

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE· OAB GO 042085· CPF 032.***.***-44

Último movimento: Protocolizada Petição (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDER THAIRONE JARDIM COELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDER THAIRONE JARDIM COELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA· OAB GO 041353· CPF 017.***.***-74

Reu:

MARCOS LUCIANO BIGNOTTI· CPF 002.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL4CRI (13/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal