Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

ANDREI BRUNO TRINDADE LEITECPF

ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ANDREI BRUNO TRINDADE LEITE

+ 1 outros

Reu

ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289

Autor:

POLLYANA MAGALHAES CARDOSO· OAB AP 3182

Autor:

ELTONIO ARAUJO GONCALVES· OAB PA 15540· CPF 269.***.***-15

Autor:

EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA· OAB AP 3179

Reu:

ELTONIO ARAUJO GONCALVES· OAB PA 15540· CPF 269.***.***-15

Reu:

EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA· OAB AP 3179

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289

Outros

KARINA TORRES LIMA· OAB AP 1134· CPF 670.***.***-04

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (03/02/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREI BRUNO TRINDADE LEITECPF

ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANA MAGALHAES CARDOSO· OAB AP 3182· CPF 921.***.***-87

Autor:

EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA· OAB AP 3179· CPF 016.***.***-00

Reu:

ELTONIO ARAUJO GONCALVES· OAB PA 15540· CPF 269.***.***-15

Reu:

KARINA TORRES LIMA· OAB AP 1134· CPF 670.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 10.954,90

Autor

PDCA S.A.CNPJ

DAIANE TENORIO BARROS MAGALHAESCPF

Reu

DAIANE TENORIO BARROS MAGALHAESCPF

PDCA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352

Autor:

POLLYANA MAGALHAES CARDOSO· OAB AP 3182

Reu:

POLLYANA MAGALHAES CARDOSO· OAB AP 3182

Reu:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (23/01/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 10.954,90

Autor

PDCA S.A.CNPJ

DAIANE TENORIO BARROS MAGALHAESCPF

Reu

PDCA S.A.CNPJ

DAIANE TENORIO BARROS MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Autor:

POLLYANA MAGALHAES CARDOSO· OAB AP 3182· CPF 921.***.***-87

Reu:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Reu:

POLLYANA MAGALHAES CARDOSO· OAB AP 3182· CPF 921.***.***-87

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 10.954,90

Autor

PDCA S.A.CNPJ

Reu

DAIANE TENORIO BARROS MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Reu:

POLLYANA MAGALHAES CARDOSO· OAB AP 3182· CPF 921.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 144.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025793-11.2022.8.03.0001. REQUERENTE: ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA, CARLOS ALBERTO CANEZIN REQUERIDO: DISNEI IMOVEIS LTDA, DISNEI RITA GO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZF... (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 144.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO CANEZINCPF

ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDOCPF

LUIS PINTO GEMAQUE JUNIORCPF

CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSACPF

Reu

DISNEI IMOVEIS LTDACNPJ

DISNEI RITA GONCALVES DE LEAOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 3625· CPF 007.***.***-89

Autor:

GLAYCIANNE DANTAS BEZERRA· OAB AP 2996· CPF 625.***.***-91

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Reu:

POLLYANA MAGALHAES CARDOSO· OAB AP 3182· CPF 921.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 144.000,00

Autor

DISNEI IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDOCPF

CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSACPF

LUIS PINTO GEMAQUE JUNIORCPF

CARLOS ALBERTO CANEZINCPF

Advogados

Autor:

POLLYANA MAGALHAES CARDOSO· OAB AP 3182· CPF 921.***.***-87

Reu:

DANIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 3625· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDOCPF

CARLOS ALBERTO CANEZINCPF

CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA

LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR

Reu

DISNEI IMOVEIS LTDACNPJ

DISNEI RITA GONCALVES DE LEAOCPF

MARCIO PATRICK AZEVEDO PICANCOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 3625· CPF 007.***.***-89

Autor:

POLLYANA MAGALHAES CARDOSO· OAB AP 3182· CPF 921.***.***-87

Autor:

GLAYCIANNE DANTAS BEZERRA· OAB AP 2996· CPF 625.***.***-91

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Reu:

DANIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 3625· CPF 007.***.***-89

Reu:

POLLYANA MAGALHAES CARDOSO· OAB AP 3182· CPF 921.***.***-87

Reu:

GLAYCIANNE DANTAS BEZERRA· OAB AP 2996· CPF 625.***.***-91

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDOCPF

CARLOS ALBERTO CANEZINCPF

CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA

LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR

Reu

DISNEI IMOVEIS LTDACNPJ

DISNEI RITA GONCALVES DE LEAOCPF

MARCIO PATRICK AZEVEDO PICANCOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 3625· CPF 007.***.***-89

Autor:

POLLYANA MAGALHAES CARDOSO· OAB AP 3182· CPF 921.***.***-87

Autor:

GLAYCIANNE DANTAS BEZERRA· OAB AP 2996· CPF 625.***.***-91

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Reu:

DANIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 3625· CPF 007.***.***-89

Reu:

POLLYANA MAGALHAES CARDOSO· OAB AP 3182· CPF 921.***.***-87

Reu:

GLAYCIANNE DANTAS BEZERRA· OAB AP 2996· CPF 625.***.***-91

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0025793-11.2022.8.03.0001. REQUERENTE: ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA, CARLOS ALBERTO CANEZIN REQUERIDO: DISNEI IMOVEIS LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Cla... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 4.481,00

Autor

CLAUDIA LOBATO DE ALMEIDA

Reu

PABLO QUINTAS COSTACPF

Advogados

Autor:

POLLYANA MAGALHAES CARDOSO· OAB AP 3182· CPF 921.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 43.238,78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0012158-26.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: LISSANDRA NERY DOS SANTOS EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS LIMA BARROS DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para que, n... (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 43.238,78

Autor

LISSANDRA NERY DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS LIMA BARROSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LISSANDRA NERY DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

POLLYANA MAGALHAES CARDOSO· OAB AP 3182· CPF 921.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0012158-26.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: LISSANDRA NERY DOS SANTOS EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS LIMA BARROS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para que, n... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 10.697,69

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

PAULO SERGIO COSTA DA SILVA 98796224215CNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO AM Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 Telefone/wpp: (96)98413-2196 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0035382-37.2016.8.03.0001 (PJe) Ação... (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 10.697,69

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PAULO SERGIO COSTA DA SILVA 98796224215CNPJ

PAULO SERGIO COSTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

POLLYANA MAGALHAES CARDOSO· OAB AP 3182· CPF 921.***.***-87

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 4.481,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para impulsionar o feito em 5 dias, sob pena de EXTINÇÃO. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 79... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL EQUATORIAL PARKCNPJ

Reu

PABLO QUINTAS COSTACPF

Advogados

Autor:

POLLYANA MAGALHAES CARDOSO· OAB AP 3182· CPF 921.***.***-87

Autor:

CLAUDIA LOBATO DE ALMEIDA· OAB AP 5490· CPF 668.***.***-72

Reu:

POLLYANA MAGALHAES CARDOSO· OAB AP 3182· CPF 921.***.***-87

Reu:

CLAUDIA LOBATO DE ALMEIDA· OAB AP 5490· CPF 668.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 81.644,37

Último movimento: Publicado Citação em 06/05/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 81.644,37

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

PROGRESSO INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

CLEIDE LUCIA PAIVA MAGALHAES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

POLLYANA MAGALHAES CARDOSO· OAB AP 3182· CPF 921.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (13/08/2021)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

GEANDERSON NERY DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

POLLYANA MAGALHAES CARDOSO· OAB AP 3182· CPF 921.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANABELLE GUEDES MACEDO em 13/12/2023 23:59. (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

TEREZINHA DE JESUS SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· CPF 010.***.***-86

Reu:

POLLYANA MAGALHAES CARDOSO· OAB AP 3182· CPF 921.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Advogados

Autor:

POLLYANA MAGALHAES CARDOSO· CPF 921.***.***-87

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Publicado Intimação em 26/09/2025. (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA DE JESUS SOARES DOS SANTOS

Reu

TEREZINHA DE JESUS SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Autor:

POLLYANA MAGALHAES CARDOSO· OAB AP 3182· CPF 921.***.***-87

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Reu:

POLLYANA MAGALHAES CARDOSO· OAB AP 3182· CPF 921.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001815-49.2018.4.01.3100. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: TEREZINHA DE JESUS SOARES DOS SANTOS Advogado do(a) REU: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA - AP4991 DESPACHO 1. Decisão proferida pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO declarou extinta a punibilidade de TEREZINHA DE JESUS SOARES DOS SANTOS em relação ao crime narrado na inicial acusatória, em razão da prescrição da pretensão punitiva estatal na forma r... (10/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal