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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CYNTIA PRADO MARQUES.

ANDRE GIL HACHEM MARQUES.

POLO ENGENHARIA E COM. LTDA.

DULCE HACHEM MARQUES.

Reu

BANPARA S/A - CREDITO IMOBILIARIO.

Advogados

Autor:

RICHARD SANTIAGO PEREIRA· CPF 301.***.***-72

Autor:

OLIVIOMAR SOUSA BARROS· OAB PA 6879· CPF 185.***.***-20

Reu:

MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 2989· CPF 023.***.***-72

Outros

ALBERTO DE LIMA FREITAS· OAB PA 1782

Último movimento: Publicado Sentença em 29/04/2026. (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 243.994,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - POLO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MIUDEZAS LTDA; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual,... (02/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

POLO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MIUDEZAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES

Reu:

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 155912

Reu:

CAROLINA SOARES PIRES

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (01/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MIUDEZAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES

Autor:

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 155912

Autor:

CAROLINA SOARES PIRES

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Remetidos os autos (20/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

POLO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MIUDEZAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

CAROLINA SOARES PIRES

Reu:

JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES

Reu:

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 155912

Último movimento: Remetidos os autos (20/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MIUDEZAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 155912

Autor:

JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES

Autor:

CAROLINA SOARES PIRES

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Remetidos os autos (20/09/2023)

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