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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 243.994,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - POLO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MIUDEZAS LTDA; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual,... (02/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

POLO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MIUDEZAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES

Reu:

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 155912

Reu:

CAROLINA SOARES PIRES

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (01/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MIUDEZAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES

Autor:

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 155912

Autor:

CAROLINA SOARES PIRES

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Remetidos os autos (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

POLO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MIUDEZAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

CAROLINA SOARES PIRES

Reu:

JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES

Reu:

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 155912

Último movimento: Remetidos os autos (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MIUDEZAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 155912

Autor:

JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES

Autor:

CAROLINA SOARES PIRES

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Remetidos os autos (20/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS MARTINS EVANGELISTACPF

Reu

POLE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GEOVANI RODRIGUES SABINO· OAB CE 30804· CPF 025.***.***-40

Autor:

GUILHERME PUSKAS PASSOS SAMPAIO· OAB CE 40107· CPF 001.***.***-30

Reu:

GEOVANI RODRIGUES SABINO· OAB CE 30804· CPF 025.***.***-40

Reu:

GUILHERME PUSKAS PASSOS SAMPAIO· OAB CE 40107· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Documento (18/12/2025)

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—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 73.372,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Autor:

LUISA DE MARILAC DE OLIVEIRA BARROS· OAB CE 27173· CPF 757.***.***-04

Reu:

FERNANDO COSTA DE ALMEIDA SALDANHA· OAB CE 24457· CPF 053.***.***-46

Reu:

FRANCISCO WALDER DE ALMEIDA SALDANHA· OAB CE 17322· CPF 042.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/09/2025)

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—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 73.372,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA DE ALMEIDA SALDANHA· OAB CE 24457· CPF 053.***.***-46

Autor:

FRANCISCO WALDER DE ALMEIDA SALDANHA· OAB CE 17322· CPF 042.***.***-49

Autor:

LUISA DE MARILAC DE OLIVEIRA BARROS· OAB CE 27173· CPF 757.***.***-04

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Reu:

FERNANDO COSTA DE ALMEIDA SALDANHA· OAB CE 24457· CPF 053.***.***-46

Reu:

FRANCISCO WALDER DE ALMEIDA SALDANHA· OAB CE 17322· CPF 042.***.***-49

Reu:

LUISA DE MARILAC DE OLIVEIRA BARROS· OAB CE 27173· CPF 757.***.***-04

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Justa Causa/Falta GraveAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE CONCEICAO DE SOUSA

Reu

POLE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO WALDER DE ALMEIDA SALDANHA· OAB CE 17322· CPF 042.***.***-49

Autor:

LUISA DE MARILAC DE OLIVEIRA BARROS· OAB CE 27173· CPF 757.***.***-04

Autor:

FERNANDO COSTA DE ALMEIDA SALDANHA· OAB CE 24457· CPF 053.***.***-46

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Reu:

FRANCISCO WALDER DE ALMEIDA SALDANHA· OAB CE 17322· CPF 042.***.***-49

Reu:

LUISA DE MARILAC DE OLIVEIRA BARROS· OAB CE 27173· CPF 757.***.***-04

Reu:

FERNANDO COSTA DE ALMEIDA SALDANHA· OAB CE 24457· CPF 053.***.***-46

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - POLE ALIMENTOS LTDA (07/07/2026)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 39.729,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODNEY PINHEIRO DOS SANTOS· OAB CE 29572· CPF 615.***.***-53

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Reu:

LUISA DE MARILAC DE OLIVEIRA BARROS· OAB CE 27173· CPF 757.***.***-04

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (21/03/2026)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 39.729,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/02/2026)

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—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 39.729,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ISABEL SOUZA DE MORAISCPF

Reu

POLE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODNEY PINHEIRO DOS SANTOS· OAB CE 29572· CPF 615.***.***-53

Autor:

LUISA DE MARILAC DE OLIVEIRA BARROS· OAB CE 27173· CPF 757.***.***-04

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Reu:

FRANCISCO RODNEY PINHEIRO DOS SANTOS· OAB CE 29572· CPF 615.***.***-53

Reu:

LUISA DE MARILAC DE OLIVEIRA BARROS· OAB CE 27173· CPF 757.***.***-04

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ISABEL SOUZA DE MORAIS (04/03/2026)

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