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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR, POR SUA SECAO SINDICAL NA CIDADE DE JOAO PESSOA - ADUFPB/SSIND

ADELMAR GOMES BANDEIRA

EPITACIO PINTO VIDAL

FERNANDO JOSE CARDOSO SALDANHA CUNHA

IDENEIDE VERAS BARRETO

+ 6 outros

Advogados

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 006857· CPF 691.***.***-87

Reu:

MUCIO SATYRO FILHO· OAB PB 010238· CPF 886.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE· OAB PB 011806· CPF 009.***.***-21

Reu:

SABRINA PEREIRA MENDES· CPF 039.***.***-12

Outros

LEONARDO RUFINO CAPISTRANO· OAB CE 019407

Último movimento: Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos (30/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ

Reu

RUY BRASILEIRO BORGES

RENATO JUNGER DE OLIVEIRA

OLAVO SOUTO MONTENEGRO

MARIA JOSE RIBEIRO MARTINS CAMELO

JOAO DE ARIMATEIA FARIAS DE MELO

+ 6 outros

Advogados

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 006857· CPF 691.***.***-87

Reu:

MUCIO SATYRO FILHO· OAB PB 010238· CPF 886.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE· OAB PB 011806· CPF 009.***.***-21

Reu:

SABRINA PEREIRA MENDES· CPF 039.***.***-12

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 (07/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE· OAB PB 011806· CPF 009.***.***-21

Autor:

LEONARDO RUFINO CAPISTRANO· OAB CE 019407· CPF 993.***.***-91

Autor:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 006857· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (15/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADUFPB/SECAO SINDICALCNPJ

EPITACIO PINTO VIDALCPF

FERNANDO JOSE CARDOSO SALDANHA CUNHACPF

IDENEIDE VERAS BARRETOCPF

IVALDO NIDIO SITONIO TRIGUEIROCPF

+ 7 outros

Reu

EPITACIO PINTO VIDALCPF

FERNANDO JOSE CARDOSO SALDANHA CUNHACPF

IDENEIDE VERAS BARRETOCPF

IVALDO NIDIO SITONIO TRIGUEIROCPF

ADUFPB/SECAO SINDICALCNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 006857· CPF 691.***.***-87

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE· OAB PB 011806· CPF 009.***.***-21

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 006857· CPF 691.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE· OAB PB 011806· CPF 009.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (05/08/2022)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 49.475,34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 49.475,34

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

OLAVO SOUTO MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

MILTON DE ANDRADE RODRIGUES· OAB SP 96231· CPF 893.***.***-34

Reu:

VAGNER MARINHO DE PONTES· OAB PB 15269· CPF 555.***.***-82

Reu:

GEANE DA SILVA PONTES· OAB PB 10408· CPF 020.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Brasil em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

GEANE DA SILVA PONTES

Advogados

Autor:

GEANE DA SILVA PONTES· OAB PB 10408· CPF 020.***.***-71

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

GEANE DA SILVA PONTES· OAB PB 10408· CPF 020.***.***-71

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

VAGNER MARINHO DE PONTES· OAB PB 15269· CPF 555.***.***-82

Reu:

MILTON DE ANDRADE RODRIGUES· OAB SP 96231· CPF 893.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

GEANE DA SILVA PONTES

Advogados

Autor:

GEANE DA SILVA PONTES· OAB PB 10408· CPF 020.***.***-71

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

GEANE DA SILVA PONTES· OAB PB 10408· CPF 020.***.***-71

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

VAGNER MARINHO DE PONTES· OAB PB 15269· CPF 555.***.***-82

Reu:

MILTON DE ANDRADE RODRIGUES· OAB SP 96231· CPF 893.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL APELADO: OLAVO SOUTO MONTENEGRO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID40316385). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de fevereiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0064484-56.2014.8.15.2001 (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALBERTINO GOMES DA SILVA SOBRINHOCPF

MARIA EDILEUZA FERNANDESCPF

MARIA LACERDA MONTENEGRO

OLAVO LACERDA MONTENEGRO

OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO

Reu

ALBERTINO GOMES DA SILVA SOBRINHOCPF

MARY MONTENEGRO ERTHAL (HERDEIRA DE NEYDE GALIZA MONTENEGRO)

MARCO AURELIO ERTHAL

CONJUGE DE OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO

IOLANDA GALIZA MONTENEGRO (HERDEIRA DE NEYDE GALIZA MONTENEGRO)

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Reu:

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Reu:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 44.120,01

Autor

VALDOMIR PEDRO DE LIMACPF

MARIA ANUNCIADA DOS SANTOS CEZARCPF

Reu

MARCO AURELIO ERTHALCPF

MARIA LACERDA MONTENEGRO

OLAVO LACERDA MONTENEGRO

MANOEL MONTENEGRO NETO

IOLANDA GALIZA MONTENEGROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Autor:

ANDRE MARQUES CABRAL· OAB DF 26477· CPF 000.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL MONTENEGRO NETO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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