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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/05/2003

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 90.368,89

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MARACAJU COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS LTDACNPJ

LUCIMAR DA SILVA ROSACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Reu:

ELLEN CAMPOS MONTEIRO· OAB TO 7630· CPF 040.***.***-09

Reu:

CYNTIA VALÉRIA OLIVEIRA ROCHA· OAB TO 8181· CPF 046.***.***-96

Reu:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000330-62.2003.8.27.2722/TO RÉU: MARACAJU COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS LTDA ADVOGADO(A): ELLEN CAMPOS MONTEIRO (OAB TO007630) ADVOGADO(A): CYNTIA VALÉRIA OLIVEIRA ROCHA (OAB TO008181) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387) RÉU: LUCIMAR DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): ELLEN CAMPOS MONTEIRO (OAB TO007630) ADVOGADO(A): CYNTIA VALÉRIA OLIVEIRA ROCHA (OAB TO008181) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387) DESPACHO/DECISÃO I -... (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/11/2007

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 19.677,07

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MARACAJU COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS LTDACNPJ

LUCIMAR DA SILVA ROSACPF

Advogados

Autor:

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO· OAB TO 3999· CPF 216.***.***-81

Reu:

ELLEN CAMPOS MONTEIRO· OAB TO 7630· CPF 040.***.***-09

Reu:

CYNTIA VALÉRIA OLIVEIRA ROCHA· OAB TO 8181· CPF 046.***.***-96

Reu:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000187-34.2007.8.27.2722/TO RÉU: MARACAJU COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS LTDA ADVOGADO(A): ELLEN CAMPOS MONTEIRO (OAB TO007630) ADVOGADO(A): CYNTIA VALÉRIA OLIVEIRA ROCHA (OAB TO008181) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387) RÉU: LUCIMAR DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): ELLEN CAMPOS MONTEIRO (OAB TO007630) ADVOGADO(A): CYNTIA VALÉRIA OLIVEIRA ROCHA (OAB TO008181) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387) DESPACHO/DECISÃO I -... (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/06/2002

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 25.581,97

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MARACAJU COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS LTDACNPJ

LUCIMAR DA SILVA ROSACPF

Advogados

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Reu:

ELLEN CAMPOS MONTEIRO· OAB TO 7630· CPF 040.***.***-09

Reu:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000416-67.2002.8.27.2722/TO RÉU: LUCIMAR DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387) ADVOGADO(A): ELLEN CAMPOS MONTEIRO (OAB TO007630) SENTENÇA I - RELATÓRIO Foi apresentada EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (evento 83, EXCPRÉEX1) em desfavor da Fazenda Pública. Alegam, em apertada síntese, a nulidade dos processos administrativos, a prescrição ordinária e a prescrição intercorrente. Após, foi dada oportunidade à Faz... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2002

Distribuição

13/05/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIMAR DA SILVA ROSA

Advogados

Reu:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Reu:

ELLEN CAMPOS MONTEIRO· OAB TO 7630· CPF 040.***.***-09

Reu:

ELLEN CAMPOS MONTEIRO· OAB TO 007630· CPF 040.***.***-09

Reu:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 011387· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000416-67.2002.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD RÉU: LUCIMAR DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387) ADVOGADO(A): ELLEN CAMPOS MONTEIRO (OAB TO007630) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 02/06/2026 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMAR DA SILVA ROSA

MARACAJU COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MARCHETTI NADER· OAB MG 119466· CPF 036.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002590-80.2015.8.27.2722/TO (originário: processo nº 50004166720028272722/TO) RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERENTE: LUCIMAR DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MARCHETTI NADER (OAB MG119466) REQUERENTE: MARACAJU COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS LTDA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MARCHETTI NADER (OAB MG119466) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 11/06/20... (12/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 3.637,72

Autor

MASTRANGELO NASCIMENTO DE SANTANACPF

FRUTA PLUS COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS LTDA MECNPJ

Reu

INOVA VIDROS TECNOLOGIA EM VIDROS TEMPERADOS

Advogados

Autor:

THIAGO MAFRA SILVEIRA· OAB SE 6996· CPF 936.***.***-68

Autor:

BERNARDO DE MENEZES AMADO· OAB SE 6938· CPF 023.***.***-80

Reu:

MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 14007· CPF 003.***.***-33

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/10/2025)

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