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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (28/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

POMPILIO PEREIRA SOARES NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 16.071,33

Autor

POMPILIO PEREIRA SOARES NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

YASMIN ABREU MARTINELLI· OAB MT 26517· CPF 044.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 16.071,33

Autor

POMPILIO PEREIRA SOARES NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POMPILIO PEREIRA SOARES NETOCPF

Advogados

Autor:

YASMIN ABREU MARTINELLI· OAB MT 26517· CPF 044.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (11/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POMPILIO PEREIRA SOARES NETOCPF

Advogados

Autor:

YASMIN ABREU MARTINELLI· OAB MT 26517· CPF 044.***.***-93

Último movimento: Documento (09/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTOVAO GOMES PEIXOTOCPF

ITALO NUNES DE ARAUJOCPF

POMPILIO PEREIRA SOARES NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SEBASTIAO VIANA DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO VIANA DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

CRISTOVAO GOMES PEIXOTOCPF

ITALO NUNES DE ARAUJOCPF

POMPILIO PEREIRA SOARES NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

POMPILIO PEREIRA SOARES NETOCPF

JEAN BARBOSA DIASCPF

DAIANA DIVINA DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Reu

LUCAS DOS SANTOS SILVACPF

MICHEL ALLAN RODRIGUES CLAUDINOCPF

LEANDRO SOUZA ROCHACPF

YARA DOMINGOS TAVARESCPF

Advogados

Reu:

GLAUCIENE CORREIA DOS SANTOS· OAB MT 25199· CPF 927.***.***-49

Reu:

SOLIMAR BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 25801· CPF 000.***.***-55

Reu:

JOAO BATISTA CAMARGO DA SILVA· OAB MT 19307· CPF 809.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

LUCAS DOS SANTOS SILVACPF

MICHEL ALLAN RODRIGUES CLAUDINOCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE ALTO ARAGUAIA

LEANDRO SOUZA ROCHACPF

LUCAS DOS SANTOS SILVACPF

MICHEL ALLAN RODRIGUES CLAUDINOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DOS SANTOS SILVA

MICHEL ALLAN RODRIGUES CLAUDINOCPF

Reu

LUCAS DOS SANTOS SILVA

MICHEL ALLAN RODRIGUES CLAUDINOCPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA CAMARGO DA SILVA· OAB MT 19307· CPF 809.***.***-87

Reu:

SOLIMAR BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 25801· CPF 000.***.***-55

Reu:

GLAUCIENE CORREIA DOS SANTOS· OAB MT 25199· CPF 927.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DOS SANTOS SILVA

MICHEL ALLAN RODRIGUES CLAUDINOCPF

Reu

LUCAS DOS SANTOS SILVA

MICHEL ALLAN RODRIGUES CLAUDINOCPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA CAMARGO DA SILVA· OAB MT 19307· CPF 809.***.***-87

Reu:

SOLIMAR BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 25801· CPF 000.***.***-55

Reu:

GLAUCIENE CORREIA DOS SANTOS· OAB MT 25199· CPF 927.***.***-49

Último movimento: Documento (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 2.713,13

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LARANJALCNPJ

Reu

MAURICIO OSSAMU KANBARACPF

EDUARDO ALEXANDRE FIOROTTOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE PAULA MARCON GUIDONI· OAB SP 336672· CPF 225.***.***-09

Autor:

ERIK TRUNKL GOMES· OAB SP 356366· CPF 368.***.***-30

Reu:

MARCOS PAULO CICERO· OAB SP 336903· CPF 271.***.***-64

Outros

SANDY SOARES POMPILIO· OAB SP 338950

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LARANJALCNPJ

Reu

EDUARDO ALEXANDRE FIOROTTOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE PAULA MARCON GUIDONI· OAB SP 336672· CPF 225.***.***-09

Autor:

ERIK TRUNKL GOMES· OAB SP 356366· CPF 368.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DJALMA CORREA DE MORAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

SANDY SOARES POMPILIO· OAB SP 338950

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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