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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 15.811,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEONORA MAHNKECPF

Reu

PONTESTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA

Advogados

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Reu:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 13.971,64

Último movimento: Decorrido prazo de PONTESTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 28/01/2025 23:59. (29/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTESTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA

Advogados

Autor:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 6.496,00

Último movimento: Decorrido prazo de PONTESTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 23/10/2024 23:59. (27/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 6.496,00

Autor

PONTESTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Reu

AIG SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (01/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 32.267,95

Autor

ANGELA HELENA LUNDGREN DE MELOCPF

JOHN JACOB BUCHHEITCPF

Reu

PONTESTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Advogados

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/10/2007

Distribuição

05/10/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE SUAPE TEXTIL SACNPJ

SENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

BANCO SOFISA SACNPJ

PONTESTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

TOTVS S.A.CNPJ

+ 43 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAUJO WEINBERG· OAB PE 22616· CPF 009.***.***-55

Autor:

SIULLE DE SA ROSA DE CASTRO CUNHA· OAB PE 23170· CPF 844.***.***-00

Autor:

SIDNEY GRACIANO FRANZE· OAB SP 122221· CPF 066.***.***-28

Autor:

IGOR GARCEZ ALVES· OAB PE 21557· CPF 918.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Determinada Requisição de Informações (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIANA SOUTO SAMPAIOCPF

Reu

LATAM AIRLINES BRASILCNPJ

PONTESTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES BARROS· OAB PE 19865· CPF 330.***.***-25

Autor:

RICARDO BARROS SAMPAIO· OAB PE 12146· CPF 173.***.***-68

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 (05/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/05/2007

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PONTESTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MOURA ALVES DE PAULA· OAB PE 16755· CPF 754.***.***-91

Autor:

EMILIO JOSE CHAVES BOROBIO PAGES· OAB PE 23064· CPF 039.***.***-03

Autor:

FELIPE ROCHA FERNANDES LIMA· OAB PE 23069· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (16/08/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/05/2007

Distribuição

21/05/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PONTESTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MOURA ALVES DE PAULA· OAB PE 16755· CPF 754.***.***-91

Autor:

EMILIO JOSE CHAVES BOROBIO PAGES· OAB PE 23064· CPF 039.***.***-03

Autor:

FELIPE ROCHA FERNANDES LIMA· OAB PE 23069· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (16/08/2023)

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