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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2006

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 6.402,88

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

CHEMICAL COM. REP. DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

CHEMICAL DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS· OAB AC 978· CPF 164.***.***-91

Autor:

JOSÉ RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Autor:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Autor:

ANDREY CEZAR WINDSCHEID CRUZEIRO DE HOLLANDA· OAB AC 4390· CPF 946.***.***-87

Autor:

THIAGO GUEDES ALEXANDRE

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA· OAB CE 23828

Reu:

FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB AC 2493· CPF 593.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

04/01/2006

Distribuição

19/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

CHEMICAL COM. REP. DE PRODUTOS QUíMICOS LTDA

CHEMICAL DO BRASIL LTDA.

Advogados

Reu:

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS· OAB AC 978· CPF 164.***.***-91

Reu:

ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA· OAB CE 23828· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0000115-10.2006.8.01.0001 (001.06.000115-2) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: Chemical Com. Rep. de Produtos Químicos LTDA - Chemical do Brasil Ltda. - 1. Indefiro o pedido de pp. 282/283 (a parte credora requereu a transferência da quantia depositada na Caixa Econômica Federal para o Banco do Brasil S/A, com a finalidade de levantamento de alvará ju... (31/07/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Adicional de PericulosidadeRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELSON GOMES ALVES

JORGE DE SOUZA SILVA

SERGIO MORO JUNIORCPF

Reu

COLUMBIAN CHEMICALS BRASIL LTDA

INOVE RAMOS MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME

LIBRA TERMINAIS S.A.

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/ACPF

Advogados

Autor:

ERITON DA SILVA SANTOS· OAB SP 183367· CPF 248.***.***-99

Autor:

LIZANDRA KATE MEDEIROS SILVA· OAB SP 358946· CPF 407.***.***-96

Autor:

ANA PAULA AFONSO PEREIRA· OAB SP 295485· CPF 325.***.***-28

Autor:

MYLENA VILLA COSTA· OAB BA 14443· CPF 890.***.***-68

Autor:

ANA LUIZA FERREIRA SANT ANNA DE OLIVEIRA· OAB SP 453889· CPF 488.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

ERITON DA SILVA SANTOS· OAB SP 183367· CPF 248.***.***-99

Reu:

LIZANDRA KATE MEDEIROS SILVA· OAB SP 358946· CPF 407.***.***-96

Reu:

ANA PAULA AFONSO PEREIRA· OAB SP 295485· CPF 325.***.***-28

Reu:

MYLENA VILLA COSTA· OAB BA 14443· CPF 890.***.***-68

Reu:

ANA LUIZA FERREIRA SANT ANNA DE OLIVEIRA· OAB SP 453889· CPF 488.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - INOVE RAMOS MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME (08/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 16.492,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA ELOA MARTINS NOBRE· CPF 320.***.***-61

Reu:

DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 11899· CPF 649.***.***-68

Reu:

GRAZIELA VICARI MELLIS· OAB SP 155610· CPF 253.***.***-00

Outros

LUANA ELOA MARTINS· OAB SP 313552· CPF 320.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/05/2026 (18/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 16.492,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 11899· CPF 649.***.***-68

Autor:

GRAZIELA VICARI MELLIS· OAB SP 155610· CPF 253.***.***-00

Reu:

LUANA ELOA MARTINS NOBRE· CPF 320.***.***-61

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/12/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 16.492,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA VICARI MELLIS· OAB SP 155610· CPF 253.***.***-00

Autor:

DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 11899· CPF 649.***.***-68

Reu:

LUANA ELOA MARTINS NOBRE· CPF 320.***.***-61

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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