Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2002

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PAULO RUBEM SELBACH APPELCPF

VOLCANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TEIXEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

PONTO ALTO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA· CPF 536.***.***-91

Autor:

BRUNO PEREIRA PEREIRA· CPF 938.***.***-34

Autor:

NATALIA CAGLIARI· CPF 915.***.***-44

Autor:

MATHEUS GENERALI CARGNIN· CPF 012.***.***-00

Reu:

LOURENÇO VALMIR CRIVELLA GONZALEZ· OAB RS 037723· CPF 000.***.***-49

Reu:

SILVIA PAULSEN GONZALEZ· OAB RS 037696· CPF 397.***.***-53

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

MAURO FITERMAN· OAB RS 031897· CPF 628.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 017315· CPF 431.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RUBEM SELBACH APPELCPF

PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CANELA / RSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LOURENÇO VALMIR CRIVELLA GONZALEZ· OAB RS 037723· CPF 000.***.***-49

Autor:

SILVIA PAULSEN GONZALEZ· OAB RS 037696· CPF 397.***.***-53

Autor:

MAURO FITERMAN· OAB RS 031897· CPF 628.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 017315· CPF 431.***.***-04

Autor:

MARCIO CAVALLI CASTILHOS· OAB RS 125483· CPF 911.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAINE FAYET LORENZON SCHALY· CPF 547.***.***-87

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gestão de NegóciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2002

Distribuição

14/11/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CANELA / RS

PAULO RUBEM SELBACH APPELCPF

PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Reu

PAULO RUBEM SELBACH APPELCPF

PONTO ALTO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA - EPP

PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 17315· CPF 431.***.***-04

Autor:

LOURENÇO VALMIR CRIVELLA GONZALEZ· OAB RS 37723· CPF 000.***.***-49

Autor:

KATIA BORGES MOTTA· OAB RS 52549· CPF 925.***.***-87

Autor:

SILVIA PAULSEN GONZALEZ· OAB RS 37696· CPF 397.***.***-53

Autor:

MAURO FITERMAN· OAB RS 31897· CPF 628.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 17315· CPF 431.***.***-04

Reu:

LOURENÇO VALMIR CRIVELLA GONZALEZ· OAB RS 37723· CPF 000.***.***-49

Reu:

KATIA BORGES MOTTA· OAB RS 52549· CPF 925.***.***-87

Reu:

SILVIA PAULSEN GONZALEZ· OAB RS 37696· CPF 397.***.***-53

Reu:

MAURO FITERMAN· OAB RS 31897· CPF 628.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CANELA / RS

PAULO RUBEM SELBACH APPELCPF

PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Reu

PAULO RUBEM SELBACH APPELCPF

PONTO ALTO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA - EPP

PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 17315· CPF 431.***.***-04

Autor:

LOURENÇO VALMIR CRIVELLA GONZALEZ· OAB RS 37723· CPF 000.***.***-49

Autor:

KATIA BORGES MOTTA· OAB RS 52549· CPF 925.***.***-87

Autor:

SILVIA PAULSEN GONZALEZ· OAB RS 37696· CPF 397.***.***-53

Autor:

MAURO FITERMAN· OAB RS 31897· CPF 628.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 17315· CPF 431.***.***-04

Reu:

LOURENÇO VALMIR CRIVELLA GONZALEZ· OAB RS 37723· CPF 000.***.***-49

Reu:

KATIA BORGES MOTTA· OAB RS 52549· CPF 925.***.***-87

Reu:

SILVIA PAULSEN GONZALEZ· OAB RS 37696· CPF 397.***.***-53

Reu:

MAURO FITERMAN· OAB RS 31897· CPF 628.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000086-30.2002.8.21.0041/RS RELATOR: VANCARLO ANDRE ANACLETO RÉU: PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI (OAB RS017315) ADVOGADO(A): MAURO FITERMAN (OAB RS031897) RÉU: PONTO ALTO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA - EPP ADVOGADO(A): KATIA BORGES MOTTA (OAB RS052549) ADVOGADO(A): FRANCISCO ARTHUR FERREIRA MOTTA (OAB RS005649) RÉU: PAULO RUBEM SELBACH... (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 228.470,74

Autor

RAQUEL CANDIDOCPF

Reu

PONTE ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA FERNANDA MADALENA· OAB SP 480984· CPF 068.***.***-02

Autor:

DENISE DE MELO FRANCISCO· OAB SP 419630· CPF 315.***.***-57

Outros

REJANE CAETANO DE AQUINO· OAB SP 207879

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 471.078,18

Autor

ALMIR INACIO SILVACPF

MARIA DO SOCORRO AMARO VIDALCPF

Reu

PONTE ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE OLIVEIRA MARQUES· OAB SP 156837· CPF 061.***.***-16

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 108.866,50

Autor

FRANCISCA NOGUEIRA DIASCPF

MATEUS ALVES DIASCPF

FRANCISCO SERGIO NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

ELIANE BARROS DE OLIVEIRACPF

Reu

PONTE ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAUE JORGE DOMINGUES PERES· OAB SP 421559· CPF 408.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOUsucapião

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 37.000,00

Autor

MARIA DO CARMO BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

EDSON YOSHIO FUJITACPF

OLINDA PEREIRA DOS SANTOS FUJITACPF

PONTE ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA BARROS· OAB SP 114302· CPF 088.***.***-42

Autor:

NEUBER MIRANDA PORTO· OAB SP 232675· CPF 273.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 215.894,52

Autor

IZILDA DE FREITAS SILVA

Reu

PONTE ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAIARA APARECIDA VENTURA RIBEIRO· OAB SP 419187· CPF 426.***.***-66

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 420280· CPF 228.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 134.589,92

Autor

MARIA LUIZA GONCALVES GUIMARAESCPF

DENI GONCALVES GUIMARAESCPF

SIMONE DE FATIMA CARRIEL DA COSTA GUIMARAESCPF

ADRIANA GONCALVES GUIMARAES DE SOUZACPF

WALDIR JOSE DE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

PONTE ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA PIRES CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 459977· CPF 260.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 358.221,19

Autor

DORIVAL ALVES NOGUEIRACPF

INEZ CRISTINA PEREIRA NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

PONTE ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE FERREIRA LIMA ANTONIO· OAB SP 326944· CPF 227.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal