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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 5.836.673,72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

MARA TEIXEIRA MAC DOWELL DA COSTACPF

EHDELA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELICNPJ

FRANCX LOCACAO E ADMINISTRACAO DE MOBILIARIOS LTDACNPJ

GANESHA COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

DANILO THEML CARAM· CPF 025.***.***-01

Reu:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

FRANK NEVES SANTOS MAGALHAES· OAB RJ 123234· CPF 028.***.***-56

Reu:

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB RJ 118924· CPF 021.***.***-38

Reu:

MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO· OAB RJ 099981· CPF 073.***.***-51

Reu:

LEILA MARIA ARENO CALDAS VIEIRA DA CRUZ· OAB RJ 090459· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntado(a) (23/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 72.644,29

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DUARTE· CPF 283.***.***-55

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 (26/03/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 1.039.678,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.039.678,60

Autor

MARCELO OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

RT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME

Reu

LAZARO FERREIRA DA LUZCPF

JOSE BERTHOLDO STECKELBERGCPF

TRANSPORTADORA PONTO AZUL LTDA

Advogados

Autor:

PABLO COIMBRA DE ARAUJO· OAB PA 12809· CPF 660.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2008

Distribuição

07/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA PONTO AZUL EIRELICNPJ

Reu

LUBDIAS - COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

POSTO JK 2000

Outros

ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR· OAB RJ 153393· CPF 085.***.***-09

WESLEY FERREIRA DOS REIS· OAB MG 138648· CPF 067.***.***-97

Último movimento: Conclusão (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUBDIAS - COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA.

OS MESMOS

Reu

TRANSPORTADORA PONTO AZUL LTDA.

POSTO JK 2000 LTDA (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA PONTO AZUL EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELA D''FATIMA E CARMO SANTOS· OAB MG 178815· CPF 069.***.***-79

Autor:

WESLEY FERREIRA DOS REIS· OAB MG 138648· CPF 067.***.***-97

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (23/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA PONTO AZUL LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Sumário

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTADORA PONTO AZUL LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

WESLEY FERREIRA DOS REIS· OAB MG 138648· CPF 067.***.***-97

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

WESLEY FERREIRA DOS REIS· OAB MG 138648· CPF 067.***.***-97

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se as partes novamente para iniciarem a fase de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTADORA PONTO AZUL LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

WESLEY FERREIRA DOS REIS· OAB MG 138648· CPF 067.***.***-97

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

WESLEY FERREIRA DOS REIS· OAB MG 138648· CPF 067.***.***-97

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

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