Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 94.546,00

Autor

SEMENTES 13 PONTOS LTDACNPJ

Reu

SERAFIM DE JESUS DIAS RODRIGUESCPF

MARIA BARBARA DIAS RODRIGUESCPF

ISALDA DIAS DE FREITASCPF

INES DIAS RODRIGUESCPF

JOANA DIAS RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDSON ROBERTO CASTANHO· OAB MT 8825· CPF 608.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAMIL JOAO SAMARACPF

SEMENTES 13 PONTOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMACPF

MAUREN LAZZARETTICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO ROOS ELBL· OAB PR 45552· CPF 047.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMIL JOAO SAMARACPF

SEMENTES 13 PONTOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO ROOS ELBL· OAB PR 45552· CPF 047.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1040381-58.2022.8.11.0041.. IMPETRANTE: SEMENTES 13 PONTOS LTDA, JAMIL JOAO SAMARA IMPETRADO: SECRETARIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Intimação - DECISÃO Vistos. Considerando o teor da certidão constante no Id. 130534045, dando conta que “(...) por se tratar de ação originária, o Mandado de Segurança deverá ser distribuído no protocolo de 2ª grau, com download... (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMIL JOAO SAMARACPF

SEMENTES 13 PONTOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO ROOS ELBL· OAB PR 45552· CPF 047.***.***-25

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

R$ 209.173,76

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NIVIA SAMARACPF

JAMIL JOAO SAMARACPF

SEMENTES 13 PONTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO ROOS ELBL· OAB PR 45552· CPF 047.***.***-25

Reu:

RICIERI GABRIEL CALIXTO· OAB PR 51285· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 6.944,02

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

MERCEARIA E SORVETERIA PONTO DA PONTE LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 6.944,02

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

MERCEARIA E SORVETERIA PONTO DA PONTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (04/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal