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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1099 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 13.299,00

Autor

IGOR MARCEL LEAL DE MORAISCPF

Reu

VIA VAREJOCPF

Advogados

Autor:

EGINAR JORDAO DE VASCONCELOS NETO· OAB PE 37518· CPF 083.***.***-08

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 34.932.216,54

Autor

VIA VAREJOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PERNAMBUCO

Outros

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 159725

Último movimento: Conclusos para despacho (07/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 5.109,00

Autor

LUCIANA DA SILVA PANTAS MOREIRACPF

Reu

VIA VAREJOCPF

Advogados

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 5.109,00

Autor

LUCIANA DA SILVA PANTAS MOREIRACPF

Reu

VIA VAREJOCPF

Advogados

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOAO BATISTA FREIRECPF

Reu

VIA VAREJOCPF

Advogados

Autor:

VICENTE MATEUS MELO CARDOSO DA SILVA· OAB PE 30163· CPF 035.***.***-08

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOAO BATISTA FREIRECPF

Reu

VIA VAREJOCPF

Advogados

Autor:

VICENTE MATEUS MELO CARDOSO DA SILVA· OAB PE 30163· CPF 035.***.***-08

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 9.083,00

Autor

ELIELSON JOSE DA SILVACPF

Reu

VIA VAREJOCPF

Advogados

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ELIELSON JOSE DA SILVA em 12/08/2024 23:59. (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 11.499,00

Autor

MARIA ALVES FERREIRA DE MORAISCPF

Reu

VIA VAREJOCPF

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB PE 1661· CPF 494.***.***-91

RENATA MICHELE SILVA VASCONCELOS· OAB PE 22999· CPF 024.***.***-74

LUIZ INOCENCIO FEITOSA SALES· OAB PE 28893· CPF 071.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ALVES FERREIRA DE MORAIS em 27/08/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 3.110,59

Autor

THAYNNARA MARQUES ARAUJO MARTINSCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

VIA VAREJOCPF

Advogados

Autor:

DENIS GONCALVES PEREIRA· OAB MG 199792· CPF 101.***.***-82

Autor:

RAFAEL TELES DE MESQUITA· OAB MG 200295· CPF 115.***.***-99

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de THAYNNARA MARQUES ARAUJO MARTINS em 17/12/2025 23:59. (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THAYNNARA MARQUES ARAUJO MARTINSCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

VIA VAREJO

Advogados

Autor:

RAFAEL TELES DE MESQUITA· OAB MG 200295· CPF 115.***.***-99

Autor:

DENIS GONCALVES PEREIRA· OAB MG 199792· CPF 101.***.***-82

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

RAFAEL TELES DE MESQUITA· OAB MG 200295· CPF 115.***.***-99

Reu:

DENIS GONCALVES PEREIRA· OAB MG 199792· CPF 101.***.***-82

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: THAYNNARA MARQUES ARAUJO MARTINS EXECUTADO(A): SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID222201886.PETROLINA, 14 de dezembro de 2025. JOÃO JOSSIVAN DA SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interi... (15/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 6.786,16

Autor

BRUNO RICARDO CAJAZEIRA FALCAOCPF

Reu

VIA VAREJOCPF

Advogados

Autor:

LILIANE SOARES DA FONSECA· OAB PE 55533· CPF 095.***.***-99

Autor:

CLAUDIO FERNANDO DE BARROS LIMA· OAB PE 55928· CPF 027.***.***-21

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Outros

LILIANE SOARES DA FONSECA GALDINO· OAB PE 55533

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

VIA VAREJOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE VALENCA DE MELO· CPF 332.***.***-34

Reu:

LIVIA BALBINO FONSECA SILVA· OAB SP 169042· CPF 251.***.***-70

Reu:

PAULO TEIXEIRA DA SILVA· CPF 184.***.***-51

Reu:

GUILHERME MONKEN DE ASSIS· OAB SP 274494· CPF 227.***.***-21

Reu:

DANIEL BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS· CPF 326.***.***-30

Reu:

ADOLPHO BERGAMINI· CPF 053.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Determinado o arquivamento (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

VIA VAREJOCPF

Advogados

Reu:

LIVIA BALBINO FONSECA SILVA· OAB SP 169042· CPF 251.***.***-70

Reu:

VANESSA CARVALHO RIBEIRO· CPF 452.***.***-96

Reu:

BRUNA SILVA SANTOS· OAB SP 467613· CPF 463.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 16.250,10

Autor

ALDECI PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

VIA VAREJOCPF

Outros

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

AILLA MARIA VASCONCELOS SILVA· OAB PE 43371· CPF 104.***.***-58

HERECTIANO CORDEIRO ALVES COUTO NETO· OAB PE 44165· CPF 102.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de VIA VAREJO em 20/08/2024 23:59. (23/08/2024)

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