Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 166.000,00

Autor

PONTOSUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 48014· CPF 116.***.***-03

Reu:

BERNARDO GONTIJO NOBREGA· CPF 699.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PONTOSUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 166.000,00

Autor

PONTOSUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PONTOSUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 48014· CPF 116.***.***-03

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Reu:

SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 48014· CPF 116.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTOSUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Reu

SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Autor:

SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 48014· CPF 116.***.***-03

Autor:

ELISA FAJARDO GOMES FIGUEIREDO· OAB DF 54852· CPF 037.***.***-77

Autor:

ELISA FAJARDO GOMES FIGUEIREDO· OAB DF 054852

Autor:

SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 048014· CPF 116.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Reu:

SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 48014· CPF 116.***.***-03

Reu:

ELISA FAJARDO GOMES FIGUEIREDO· OAB DF 54852· CPF 037.***.***-77

Reu:

ELISA FAJARDO GOMES FIGUEIREDO· OAB DF 054852

Reu:

SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 048014· CPF 116.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Ofício) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cláusula PenalAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTOSUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Reu

SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Autor:

SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 48014· CPF 116.***.***-03

Autor:

ELISA FAJARDO GOMES FIGUEIREDO· OAB DF 54852· CPF 037.***.***-77

Autor:

ELISA FAJARDO GOMES FIGUEIREDO· OAB DF 054852

Autor:

SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 048014· CPF 116.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Reu:

SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 48014· CPF 116.***.***-03

Reu:

ELISA FAJARDO GOMES FIGUEIREDO· OAB DF 54852· CPF 037.***.***-77

Reu:

ELISA FAJARDO GOMES FIGUEIREDO· OAB DF 054852

Reu:

SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 048014· CPF 116.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703886-88.2023.8.07.0001. REQUERENTE: PONTOSUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME REQUERIDO: SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Fica a parte REQUERIDO: SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjd... (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PONTOSUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 24.485,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PONTOSUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

R$ 45.076,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PONTOSUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2021 23:59. (29/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 70.130,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PONTOSUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 99.820,94

Autor

RIDER MENDONCA E CASTROCPF

MAURICIO DE SOUZA CASTROCPF

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

NOVA COLINA ASMISTRADORA DE BENS

CEREALISTA CASTRO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES· OAB BA 27464· CPF 840.***.***-91

Autor:

GILSEM MATI TSUMANUMA FUSSUMA· OAB BA 16753· CPF 023.***.***-16

Reu:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Reu:

SERGIO DA CUNHA BARROS· OAB BA 22024· CPF 808.***.***-87

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Outros

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 99.820,94

Autor

RIDER MENDONCA E CASTROCPF

MAURICIO DE SOUZA CASTROCPF

CEREALISTA CASTRO LTDACNPJ

NOVA COLINA ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA BARREIRAS DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 22/01/2025 23:59. (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 99.820,94

Autor

RIDER MENDONCA E CASTROCPF

MAURICIO DE SOUZA CASTROCPF

DISTRIBUIDORA BARREIRAS DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CEREALISTA CASTRO LTDACNPJ

NOVA COLINA ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES

Autor:

GILSEM MATI TSUMANUMA FUSSUMA

Reu:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Reu:

SERGIO DA CUNHA BARROS

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal