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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 279.308,78

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

PONTO CRIATIVO SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GONÇALVES ROCHA· OAB RS 041486· CPF 674.***.***-59

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 051657· CPF 923.***.***-72

Reu:

DANIEL MILLIONS VIANA MENESES· OAB RN 006739· CPF 012.***.***-85

Reu:

DANILTON CÉSAR GOMES DA SILVA· OAB RN 006614· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2791273/RN (2024/0429569-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: PONTO CRIATIVO SERVICOS LTDA ADVOGADOS: DANIEL MILLIONS VIANA MENESES - RN006739 DANILTON CÉSAR GOMES DA SILVA - RN006614 AGRAVADO: CLARO S.A ADVOGADO: PAULA MALTZ NAHON - RN020358A Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025. (31/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTO CRIATIVO SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MILLIONS VIANA MENESES· OAB RN 006739· CPF 012.***.***-85

Autor:

DANILTON CÉSAR GOMES DA SILVA· OAB RN 006614· CPF 052.***.***-67

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 051657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

PONTO CRIATIVO SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/08/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PONTO CRIATIVO SERVICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CLARO S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANILTON CÉSAR GOMES DA SILVA· OAB RN 006614· CPF 052.***.***-67

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RN 020358

Autor:

DANIEL MILLIONS VIANA MENESES· OAB RN 006739· CPF 012.***.***-85

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Autor:

DANILTON CESAR GOMES DA SILVA· OAB RN 6614· CPF 052.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILTON CÉSAR GOMES DA SILVA· OAB RN 006614· CPF 052.***.***-67

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RN 020358

Reu:

DANIEL MILLIONS VIANA MENESES· OAB RN 006739· CPF 012.***.***-85

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

DANILTON CESAR GOMES DA SILVA· OAB RN 6614· CPF 052.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 279.308,78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: PONTO CRIATIVO SERVIÇOS LTDA - ME ADVOGADO: DANIEL MILLIONS VIANA MENESES AGRAVADA: CLARO S.A. ADVOGADA: PAULA MALTZ NAHON DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804043-46.2022.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 26293956) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora... (28/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTO CRIATIVO SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MILLIONS VIANA MENESES· OAB RN 6739· CPF 012.***.***-85

Autor:

DANILTON CÉSAR GOMES DA SILVA· OAB RN 6614· CPF 052.***.***-67

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

PONTO CRIATIVO SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 144.747,16

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PONTO CRIATIVO SERVICOS LTDA - MECNPJ

DYNARA DE MEDEIROS JERONIMO AZEVEDOCPF

LUIZ CLAUDIO DE FIGUEIREDO AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de DYNARA DE MEDEIROS JERONIMO AZEVEDO em 18/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 771.681,54

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PONTO CERTO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Reu:

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ· CPF 087.***.***-69

Reu:

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR· CPF 028.***.***-07

Reu:

JULIO CEZAR DE QUEIROZ· CPF 021.***.***-98

Reu:

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS· CPF 116.***.***-37

Reu:

EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA· CPF 116.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (10/03/2026)

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