PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 6.713,87

Autor

PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TOCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 005500· CPF 992.***.***-04

Autor:

LUKA DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 009267· CPF 014.***.***-82

Reu:

RENAN ALBERNAZ DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 047.***.***-82

Outros

KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERA· OAB TO 011084

DARLENE COELHO DA LUZ· OAB TO 006352

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 6.713,87

Autor

MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO

Reu

PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARLENE COELHO DA LUZ· OAB DF 0000000· CPF 004.***.***-06

Reu:

OTAVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 005500· CPF 992.***.***-04

Reu:

KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERA· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 6.713,87

Autor

MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TOCNPJ

Reu

PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ALBERNAZ DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 047.***.***-82

Reu:

OTAVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 005500· CPF 992.***.***-04

Reu:

LUKA DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 009267· CPF 014.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTAG1ECIV (22/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direitos e Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

2. PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Autor:

LUKA DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 9267· CPF 014.***.***-82

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 005500· CPF 992.***.***-04

Autor:

LUKA DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 009267· CPF 014.***.***-82

Autor:

KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERA· OAB TO 011084

+ outros advogados do autor

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 005500· CPF 992.***.***-04

Reu:

KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERA· OAB TO 011084

Reu:

DARLENE COELHO DA LUZ· OAB TO 006352

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000291-38.2022.8.27.2738/TO RELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO REQUERENTE: PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): LUKA DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO009267) ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 01/06/2026 - Conta Atualizada (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 6.713,87

Autor

PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TOCNPJ

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Autor:

LUKA DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 9267· CPF 014.***.***-82

Reu:

RENAN ALBERNAZ DE SOUZA· OAB TO 5365· CPF 047.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 6.713,87

Autor

MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO

Reu

PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARLENE COELHO DA LUZ· OAB TO 6352· CPF 004.***.***-06

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERA· OAB TO 11084· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 6.713,87

Autor

MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TOCNPJ

Reu

PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ALBERNAZ DE SOUZA· OAB TO 5365· CPF 047.***.***-82

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

LUKA DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 9267· CPF 014.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTAG1ECIV (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direitos e Títulos de CréditoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

2. PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Autor:

LUKA DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 9267· CPF 014.***.***-82

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 005500· CPF 992.***.***-04

Autor:

LUKA DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 009267· CPF 014.***.***-82

Autor:

KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERA· OAB TO 011084

+ outros advogados do autor

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 005500· CPF 992.***.***-04

Reu:

KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERA· OAB TO 011084

Reu:

DARLENE COELHO DA LUZ· OAB TO 006352

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

2. PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Autor:

LUKA DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 9267· CPF 014.***.***-82

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 005500· CPF 992.***.***-04

Autor:

LUKA DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 009267· CPF 014.***.***-82

Autor:

KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERA· OAB TO 011084

+ outros advogados do autor

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 005500· CPF 992.***.***-04

Reu:

KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERA· OAB TO 011084

Reu:

DARLENE COELHO DA LUZ· OAB TO 006352

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000291-38.2022.8.27.2738/TO RELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO REQUERENTE: PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): LUKA DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO009267) ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 01/06/2026 - Conta Atualizada (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 78.723,27

Autor

PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO SONOCNPJ

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Reu:

WILINELTON BATISTA RIBEIRO· OAB TO 7939· CPF 041.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000737-82.2015.8.27.2739/TO RELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS REQUERENTE: PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 13/04/2026 - Conta Atualizada (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 78.723,27

Autor

MUNICIPIO DE RIO SONOCNPJ

Reu

PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Autor:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Autor:

WILINELTON BATISTA RIBEIRO· OAB TO 7939· CPF 041.***.***-38

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TONOV1ECIV (26/09/2022)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 005500· CPF 992.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000737-82.2015.8.27.2739/TO RELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS REQUERENTE: PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 17/06/2026 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 005500· CPF 992.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000737-82.2015.8.27.2739/TO RELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS REQUERENTE: PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 17/06/2026 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB MG 155422· CPF 085.***.***-08

PAULO APARECIDO DA SILVA GUEDES· OAB SP 75956· CPF 956.***.***-91

THYAGO GARCIA· OAB SP 299751· CPF 339.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031100300822400000073459657?instancia=3 (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB MG 155422· CPF 085.***.***-08

Reu:

PAULO APARECIDO DA SILVA GUEDES· OAB SP 75956· CPF 956.***.***-91

Reu:

JOSE INACIO SOTO FLORIANO· CPF 009.***.***-35

Reu:

THYAGO GARCIA· OAB SP 299751· CPF 339.***.***-52

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/03/2026 (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

THYAGO GARCIA· OAB SP 299751· CPF 339.***.***-52

Autor:

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB MG 155422· CPF 085.***.***-08

Autor:

JOSE INACIO SOTO FLORIANO

Autor:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS LOURENCO

Autor:

MARIA LUIZA SANCHES RODRIGUES ABDALLA NEVES· OAB SP 133656· CPF 025.***.***-48

Reu:

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB MG 155422· CPF 085.***.***-08

Reu:

JOSE INACIO SOTO FLORIANO

Reu:

PAULO APARECIDO DA SILVA GUEDES· OAB SP 75956· CPF 956.***.***-91

Reu:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS LOURENCO

Reu:

MARIA LUIZA SANCHES RODRIGUES ABDALLA NEVES· OAB SP 133656· CPF 025.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

Reu

MICHAEL JORDAN DE SOUZACPF

PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

THYAGO GARCIA· OAB SP 299751· CPF 339.***.***-52

Autor:

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB SP 116776

Autor:

PAULO APARECIDO DA SILVA GUEDES· OAB SP 75956· CPF 956.***.***-91

Autor:

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB MG 155422· CPF 085.***.***-08

Reu:

THYAGO GARCIA· OAB SP 299751· CPF 339.***.***-52

Reu:

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB SP 116776

Reu:

PAULO APARECIDO DA SILVA GUEDES· OAB SP 75956· CPF 956.***.***-91

Reu:

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB MG 155422· CPF 085.***.***-08

Último movimento: Petição (18/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal