Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FiscalizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

13/12/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

PONTUAL & PONTUAL LTDA - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SINEZIO JOSE DE SOUZACPF

Reu

PONTUAL VENDAS E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

JESSICA DE ARAUJO SOUSA· OAB BA 53406· CPF 062.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 18/03/2025 23:59. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

09/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SINEZIO JOSE DE SOUSACPF

Reu

GIFFONI VENDAS E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DE ARAUJO SOUSA· OAB BA 53406· CPF 062.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Comarca de Souto Soares - BA (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FABIO OLIVEIRA NUNESCPF

Reu

49.965.600 RAFAEL DOS SANTOS RODRIGUESCNPJ

GIFFONI VENDAS E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 43791· CPF 733.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FABIO OLIVEIRA NUNESCPF

GIFFONI VENDAS E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

49.965.600 RAFAEL DOS SANTOS RODRIGUESCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

49.965.600 RAFAEL DOS SANTOS RODRIGUESCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

GIFFONI VENDAS E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

FABIO OLIVEIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 43791· CPF 733.***.***-15

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 43791· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO OLIVEIRA NUNES

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 43791· CPF 733.***.***-15

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 43791· CPF 733.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO OLIVEIRA NUNES

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 43791· CPF 733.***.***-15

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 43791· CPF 733.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NERY CORDEIRO PINTO MARTINSCPF

Reu

GIFFONI VENDAS E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO· OAB DF 59422· CPF 041.***.***-59

Autor:

RAISA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 63048· CPF 054.***.***-43

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA· OAB DF 59673· CPF 048.***.***-27

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 35.984,27

Autor

NERY CORDEIRO PINTO MARTINSCPF

Reu

GIFFONI VENDAS E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO· OAB DF 59422· CPF 041.***.***-59

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA· OAB DF 59673· CPF 048.***.***-27

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 284211/2026 - EDcl no AgInt no (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NERY CORDEIRO PINTO MARTINS (EMBARGANTE)

Reu

2. GIFFONI VENDAS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA (EMBARGADO)

3. BANCO VOTORANTIM S.A. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA· OAB DF 59673· CPF 048.***.***-27

Autor:

PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO· OAB DF 59422· CPF 041.***.***-59

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA· OAB DF 59673· CPF 048.***.***-27

Reu:

PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO· OAB DF 59422· CPF 041.***.***-59

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 10.003,91

Autor

MAXSUEL NUNES DA SILVACPF

Reu

GENESIS FINANCIAMENTOS E COMERCIO DE VEICULOS EIRELICNPJ

GENESIS VEICULOS COMERCIO, SERVICOS & INTERMEDIACOES EIRELICNPJ

PONTUAL VENDAS E LOCACAO DE VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR APARECIDO RANDOLFO JUNIOR· OAB MS 20564· CPF 038.***.***-50

Reu:

WILLIAM DE ASSUNCAO SILVA

Reu:

FABIANA LIMA DE SOUZA ASSUNÇÃO· OAB DF 44709· CPF 956.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal