PORFIRIO & FARIAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 133.533,19

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 133.533,19

Autor

MARCOS ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

PORFIRIO & PORFIRIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CARMO DE SOUZA· OAB MG 104149· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (09/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

Reu

CARLOS PORFIRIO DA SILVA

PORFIRIO & PORFIRIO LTDA - ME

RAFAEL PORFIRIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIANA CARMO DE SOUZA· OAB MG 104149· CPF 051.***.***-00

Autor:

NATALIA SOUSA SANTOS· OAB MG 180755· CPF 118.***.***-83

Reu:

MARIANA CARMO DE SOUZA· OAB MG 104149· CPF 051.***.***-00

Reu:

NATALIA SOUSA SANTOS· OAB MG 180755· CPF 118.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS EXECUTADO(A): PORFIRIO & PORFIRIO LTDA - ME, RAFAEL PORFIRIO DA SILVA, CARLOS PORFIRIO DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro, fica o exequente intimado para se manifestar sobre as diligências acostadas no ID 234823078. LIMOEIRO, 29 de maio de 2026. PATRICIA GADELHA SARMENTO DE FARIAS Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intim... (01/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

Reu

CARLOS PORFIRIO DA SILVA

PORFIRIO & PORFIRIO LTDA - ME

RAFAEL PORFIRIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIANA CARMO DE SOUZA· OAB MG 104149· CPF 051.***.***-00

Autor:

NATALIA SOUSA SANTOS· OAB MG 180755· CPF 118.***.***-83

Reu:

MARIANA CARMO DE SOUZA· OAB MG 104149· CPF 051.***.***-00

Reu:

NATALIA SOUSA SANTOS· OAB MG 180755· CPF 118.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS EXECUTADO(A): PORFIRIO & PORFIRIO LTDA - ME, RAFAEL PORFIRIO DA SILVA, CARLOS PORFIRIO DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro, fica o exequente intimado para se manifestar sobre as diligências acostadas no ID 234823078. LIMOEIRO, 29 de maio de 2026. PATRICIA GADELHA SARMENTO DE FARIAS Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intim... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Depósito Prévio ao Recurso AdministrativoProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 325.690,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 325.690,79

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PORFIRIO FARIAS DA COSTACPF

Advogados

Reu:

NALTYER NUBIA FONSECA SEBASTIAO· OAB MT 26327· CPF 059.***.***-84

Reu:

GUSTAVO TOSTES CARDOSO· OAB MT 6635· CPF 483.***.***-20

Reu:

MIRIAN COSTA CARDOSO· OAB MT 6361· CPF 593.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Depósito Prévio ao Recurso AdministrativoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PORFIRIO FARIAS DA COSTACPF

Reu

PORFIRIO FARIAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MIRIAN COSTA CARDOSO· OAB MT 6361· CPF 593.***.***-15

Autor:

GUSTAVO TOSTES CARDOSO· OAB MT 6635· CPF 483.***.***-20

Reu:

GUSTAVO TOSTES CARDOSO· OAB MT 6635· CPF 483.***.***-20

Reu:

NALTYER NUBIA FONSECA SEBASTIAO· OAB MT 26327· CPF 059.***.***-84

Reu:

MIRIAN COSTA CARDOSO· OAB MT 6361· CPF 593.***.***-15

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PORFIRIO FARIAS DA COSTACPF

Reu

PORFIRIO FARIAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MIRIAN COSTA CARDOSO· OAB MT 6361· CPF 593.***.***-15

Autor:

GUSTAVO TOSTES CARDOSO· OAB MT 6635· CPF 483.***.***-20

Reu:

GUSTAVO TOSTES CARDOSO· OAB MT 6635· CPF 483.***.***-20

Reu:

NALTYER NUBIA FONSECA SEBASTIAO· OAB MT 26327· CPF 059.***.***-84

Reu:

MIRIAN COSTA CARDOSO· OAB MT 6361· CPF 593.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico que o precatório cadastrado foi protocolado no SRP (Sistema de Requisição de Pagamentos) perante o DAP - Departamento Auxiliar da Presidência, motivo pelo qual devolvo o processo à origem para as providências cabíveis1, consoante item 1.6.1 do Ofício-Circular n. 04/2023 - CIA 0727899-17.2023.8.11.0042. (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PORFIRIO FARIAS DA COSTACPF

OSVALDO FARIA DA COSTACPF

NEUZA FARIAS COSTACPF

ANTONIA DA COSTA PEDROSOCPF

JOSE FARIA DA COSTACPF

Reu

ALDAGIZA FARIAS DA COSTACPF

PEDRO BATISTA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Autor:

MIRIAN COSTA CARDOSO· OAB MT 6361· CPF 593.***.***-15

Reu:

GUSTAVO TOSTES CARDOSO· OAB MT 6635· CPF 483.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALDAGIZA FARIAS DA COSTACPF

PEDRO BATISTA DA COSTACPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

PORFIRIO FARIAS DA COSTACPF

OSVALDO FARIA DA COSTACPF

NEUZA FARIAS COSTACPF

JOSE FARIA DA COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO TOSTES CARDOSO· OAB MT 6635· CPF 483.***.***-20

Reu:

MIRIAN COSTA CARDOSO· OAB MT 6361· CPF 593.***.***-15

Reu:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DA COSTA PEDROSOCPF

JOSE FARIA DA COSTA

NEUZA FARIAS COSTACPF

OSVALDO FARIA DA COSTA

PORFIRIO FARIAS DA COSTACPF

Reu

ALDAGIZA FARIAS DA COSTACPF

PEDRO BATISTA DA COSTA

Advogados

Autor:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Autor:

MIRIAN COSTA CARDOSO· OAB MT 6361· CPF 593.***.***-15

Autor:

GUSTAVO TOSTES CARDOSO· OAB MT 6635· CPF 483.***.***-20

Reu:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Reu:

MIRIAN COSTA CARDOSO· OAB MT 6361· CPF 593.***.***-15

Reu:

GUSTAVO TOSTES CARDOSO· OAB MT 6635· CPF 483.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1001111-04.2020.8.11.0039. REQUERENTE: ANTONIA DA COSTA PEDROSO e outros (4) INVENTARIADO: PEDRO BATISTA DA COSTA e outros Trata-se de Inventário Cumulativo dos bens deixados por Pedro Batista da Costa e Adalgiza Farias da Costa, no qual a inventariante, Neuza Farias da Costa, por meio da petição de ID 233090099, apresentou documentos para regularização... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DA COSTA PEDROSOCPF

JOSE FARIA DA COSTA

NEUZA FARIAS COSTACPF

OSVALDO FARIA DA COSTA

PORFIRIO FARIAS DA COSTACPF

Reu

ALDAGIZA FARIAS DA COSTACPF

PEDRO BATISTA DA COSTA

Advogados

Autor:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Autor:

MIRIAN COSTA CARDOSO· OAB MT 6361· CPF 593.***.***-15

Autor:

GUSTAVO TOSTES CARDOSO· OAB MT 6635· CPF 483.***.***-20

Reu:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Reu:

MIRIAN COSTA CARDOSO· OAB MT 6361· CPF 593.***.***-15

Reu:

GUSTAVO TOSTES CARDOSO· OAB MT 6635· CPF 483.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1001111-04.2020.8.11.0039. REQUERENTE: ANTONIA DA COSTA PEDROSO e outros (4) INVENTARIADO: PEDRO BATISTA DA COSTA e outros Trata-se de Inventário Cumulativo dos bens deixados por Pedro Batista da Costa e Adalgiza Farias da Costa, no qual a inventariante, Neuza Farias da Costa, por meio da petição de ID 233090099, apresentou documentos para regularização... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

27/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PORFIRIO FARIAS DA COSTACPF

Advogados

Reu:

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· CPF 593.***.***-34

Outros

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· OAB MT 9495· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (31/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2006

Distribuição

04/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

PORFIRIO FARIAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO TOSTES CARDOSO· OAB MT 6635· CPF 483.***.***-20

Autor:

MIRIAN COSTA CARDOSO· OAB MT 6361· CPF 593.***.***-15

Autor:

MATHEUS TOSTES CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATHEUS TOSTES CARDOSO· OAB MT 10041

Autor:

BRUNO RICCI GARCIA· OAB MT 15078· CPF 010.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL, TENDO EM VISTA O DECURSO DE SUPENSÃO DOS AUTOS. (07/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2006

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PORFIRIO FARIAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO TOSTES CARDOSO· OAB MT 6635· CPF 483.***.***-20

Autor:

MIRIAN COSTA CARDOSO· OAB MT 6361· CPF 593.***.***-15

Autor:

MATHEUS TOSTES CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATHEUS TOSTES CARDOSO· OAB MT 10041

Autor:

BRUNO RICCI GARCIA· OAB MT 15078· CPF 010.***.***-47

Último movimento: Documento (07/03/2025)

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