PORFIRIO JOSE FOGACA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 10.270,00

Autor

PORFIRIO JOSE FOGACA NETOCPF

Reu

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

FRANKSON DA SILVA SOUZA· OAB BA 77319· CPF 840.***.***-15

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA em 11/03/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 20.411,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE PORFIRIO NETO APELADO: BANCO BRADESCO S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 38996737). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803012-07.2024.8.15.0211 (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 20.411,52

Autor

JOSE PORFIRIO NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PORFIRIO NETO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: JOSE PORFIRIO NETO AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. UTILIZAÇÃO DE CHEQUE ESPECIAL COMPROVADA POR EXTRATOS. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de apelação em ação ordinária aj... (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PORFIRIO NETO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: JOSE PORFIRIO NETO AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. UTILIZAÇÃO DE CHEQUE ESPECIAL COMPROVADA POR EXTRATOS. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de apelação em ação ordinária aj... (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 27.515,48

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 27.515,48

Autor

JOSE PORFIRIO NETOCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PORFIRIO NETO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PORFIRIO NETO

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803011-22.2024.8.15.0211 DESPACHO Vistos e etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o pagamento voluntário efetuado pelo promovido, ficando cientificada de que seu silêncio será interpretado como aceitação quanto ao montante depositado. ITAPORANGA, 9 de julho de 2026. Juiz(a) de Direito (10/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PORFIRIO NETO

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803011-22.2024.8.15.0211 DESPACHO Vistos e etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o pagamento voluntário efetuado pelo promovido, ficando cientificada de que seu silêncio será interpretado como aceitação quanto ao montante depositado. ITAPORANGA, 9 de julho de 2026. Juiz(a) de Direito (10/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PORFIRIO NETO

Reu

JOSE NEVES BORBA

JOSE ROBERTO NEVES BORBACPF

Advogados

Autor:

JAN GRUNBERG LINDOSO· OAB PE 14040· CPF 698.***.***-04

Autor:

DAVI ANGELO LEITE DA SILVA PINHEIRO· OAB PE 36499· CPF 064.***.***-62

Autor:

CAROLINA MELO DE FRANCA CAMPOS· OAB PE 32018· CPF 073.***.***-01

Reu:

JAN GRUNBERG LINDOSO· OAB PE 14040· CPF 698.***.***-04

Reu:

DAVI ANGELO LEITE DA SILVA PINHEIRO· OAB PE 36499· CPF 064.***.***-62

Reu:

CAROLINA MELO DE FRANCA CAMPOS· OAB PE 32018· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2001

Distribuição

15/08/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

AGRESTE INCORPORACOES LTDA - ME

JOSE DE SOUZA GOMES

JOSE PORFIRIO NETO

JOSE ROBERTO NEVES BORBACPF

Advogados

Reu:

MAURÍCIO NAVAES PALMEIRA· OAB PE 9538· CPF 081.***.***-68

Reu:

DAVI ANGELO LEITE DA SILVA PINHEIRO· OAB PE 36499· CPF 064.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE NAVAIS PALMEIRA· OAB PE 4645· CPF 104.***.***-20

Reu:

JAN GRUNBERG LINDOSO· OAB PE 14040· CPF 698.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): AGRESTE INCORPORACOES LTDA - ME, JOSE DE SOUZA GOMES, JOSE PORFIRIO NETO, JOSE ROBERTO NEVES BORBA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 241897090, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intima... (03/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

29/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé PORFIRIO NETO

Reu

CONCESSIONARIA AGUAS DE MATAO S/A

GETULIO PEREIRA

GILBERTO FORTES DO AMARAL FILHOCPF

ROMILDA DE MOURA MARINHO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Autor:

LUIZ FRANCISCO FERNANDES· OAB SP 37236· CPF 384.***.***-53

Autor:

ADRIANO PIOVEZAN FONTE· OAB SP 306683· CPF 373.***.***-46

Autor:

GETULIO PEREIRA· OAB SP 317120· CPF 060.***.***-28

Autor:

LUIZ MAURO DE SOUZA· OAB SP 127683· CPF 054.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Reu:

LUIZ FRANCISCO FERNANDES· OAB SP 37236· CPF 384.***.***-53

Reu:

ADRIANO PIOVEZAN FONTE· OAB SP 306683· CPF 373.***.***-46

Reu:

GETULIO PEREIRA· OAB SP 317120· CPF 060.***.***-28

Reu:

LUIZ MAURO DE SOUZA· OAB SP 127683· CPF 054.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003150-69.2010.8.26.0347 (347.01.2010.003150) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Porfirio Neto - Gilberto Fortes do Amaral Filho - Getulio Pereira e outro - Concessionaria Aguas de Matao S/A e outros - Vistos. Fls. 1499: ciência ao terceiro interessado. No mais, diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como da concordância da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Execução de Título E... (15/10/2025)

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