PORT TRADE LOGISTICS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 8.133,00

Autor

PORT TRADE LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB SP 098784· CPF 709.***.***-49

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Reu:

CARMEN LUCIA DE ALMEIDA MARTINS· CPF 926.***.***-91

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

LUCIA ROMAR BARBEIRA· CPF 896.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PORT TRADE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 8.133,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PORT TRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB SP 098784· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29 (25/07/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 397.335,65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 397.335,65

Autor

GANESH LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

PORT TRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON MARCELO SAKER MAPELLI· OAB SP 145912· CPF 176.***.***-00

Reu:

ELIANA ALO DA SILVEIRA· OAB SP 105933· CPF 245.***.***-41

Reu:

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB RJ 43655· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 8.222,50

Autor

PORT TRADE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB RJ 043655· CPF 709.***.***-49

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Reu:

CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA· CPF 593.***.***-72

Reu:

RODRIGO BARBOSA DE BARROS· CPF 024.***.***-04

Reu:

MARINA RIBEIRO FLEURY SIQUEIRA· CPF 277.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105 (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PORT TRADE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (23/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 8.222,50

Autor

PORT TRADE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB RJ 043655· CPF 709.***.***-49

Reu:

TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG· CPF 073.***.***-16

Reu:

MARISE RODRIGUES WALLIER· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32 (26/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contratos InternacionaisDIREITO INTERNACIONALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

08/05/2021

Valor

R$ 16.616,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa por Descumprimento de Obrigação AcessóriaObrigação AcessóriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 16.616,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PORT TRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB RJ 043655· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (18/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos InternacionaisDIREITO INTERNACIONALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 16.170,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PORT TRADE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS (OAB RJ043655) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com... (02/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 16.170,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PORT TRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB RJ 043655· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PORT TRADE LTDA

Advogados

Autor:

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB RJ 43655· CPF 709.***.***-49

Autor:

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB RJ 043655· CPF 709.***.***-49

Reu:

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB RJ 43655· CPF 709.***.***-49

Reu:

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB RJ 043655· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022826-28.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50228262820214025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELADO: PORT TRADE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS (OAB RJ043655) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 10/06/2026 - Negado seguimento a Recurso Especial (11/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos InternacionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PORT TRADE LTDA

Advogados

Autor:

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB RJ 43655· CPF 709.***.***-49

Autor:

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB RJ 043655· CPF 709.***.***-49

Reu:

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB RJ 43655· CPF 709.***.***-49

Reu:

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB RJ 043655· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022826-28.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50228262820214025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELADO: PORT TRADE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS (OAB RJ043655) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 10/06/2026 - Negado seguimento a Recurso Especial (11/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ObrigaçõesDIREITO CIVILIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

AUTO POSTO ATLANTICO SUL LTDACNPJ

BEXYS SOLUCOES INTEGRADAS LTDACNPJ

TRANS PORT LOGISTICA LTDACNPJ

PHILLIP TRADE, IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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