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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2021

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

POUSADA PORTAL DO NORTE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 64.306,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PORTAL DO NORTE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (17/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

14/04/2011

Valor

R$ 95.500,00

Autor

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PORTAL DO NORTE LTDA - MECNPJ

Reu

BETIM PARTICIPACOES S.A.CNPJ

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO BATISTA DE SOUZA· CPF 426.***.***-68

Autor:

EMANUEL MESSIAS BASTOS VIEIRA· OAB MG 82225· CPF 312.***.***-72

Autor:

VANDER MARTINS DE CARVALHO· OAB MG 50510· CPF 325.***.***-87

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Reu:

RODRIGO MITSUO SOUZA HIRATA· OAB MG 102503· CPF 033.***.***-62

Reu:

RENATO CESAR SAVASSI FONSECA· OAB MG 61281· CPF 529.***.***-53

Reu:

TATIANA NILO ABRANCHES· OAB MG 83014· CPF 038.***.***-08

Reu:

LUCIANA DE LOURDES MARQUES CORREA NETTO· OAB MG 133373· CPF 079.***.***-27

+ outros advogados do reu

Outros

RAFAEL FIGUEIREDO MARANHA CHAVES· OAB MG 159951· CPF 110.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PORTAL DO NORTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Autor:

LAYS PEREIRA COELHO

Autor:

RAQUEL ALKMIM FIGUEREDO MENDONCA

Autor:

LUCIANA DE LOURDES MARQUES CORREA NETTO

Autor:

SAMARA SANDRINE MONTEIRO

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA CANELA MARTINS MARTINS DE CARVALHO

Reu:

VANDER MARTINS DE CARVALHO

Reu:

EMANUEL MESSIAS BASTOS VIEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (05/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BETIM PARTICIPACOES S.A.CNPJ

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PORTAL DO NORTE LTDA - MECNPJ

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Reu

BETIM PARTICIPACOES S.A.CNPJ

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PORTAL DO NORTE LTDA - MECNPJ

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MITSUO SOUZA HIRATA

Autor:

TATIANA NILO ABRANCHES

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO

Autor:

RENATO CESAR SAVASSI FONSECA

Autor:

RAFAEL FIGUEIREDO MARANHA CHAVES

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MITSUO SOUZA HIRATA

Reu:

RENATO CESAR SAVASSI FONSECA

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO MARANHA CHAVES

Reu:

TATIANA NILO ABRANCHES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (05/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 75.770,81

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

POSTO SAO FRANCISCO DE PIRAPORA LTDA - MECNPJ

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PORTAL DO NORTE LTDA - MECNPJ

ALISSON GONCALVES CAMPOS

ANDRE LUIZ BORGES FREITASCPF

ANNA PAULA CASTRO CAMPOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL· OAB RN 2712· CPF 770.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Alesat Combustíveis S/A EXECUTADO: POSTO SAO FRANCISCO DE PIRAPORA LTDA - ME, COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PORTAL DO NORTE LTDA - ME, ANDRE LUIZ BORGES FREITAS, ANNA PAULA CASTRO CAMPOS, ALISSON GONCALVES CAMPOS JUNIOR, ALISSON GONCALVES CAMPOS DESPACHO Considerando a existência dos valores indicados no Id. 127657859, localizados por meio de pesquisa no sistema SISBAJUD, determino a conversão do bloqueio em penhora. Por sua vez, dian... (28/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 25.276,80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PORTAL DO NORTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (09/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 25.276,80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PORTAL DO NORTE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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