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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCELO ANDRADE PORTELLACPF

Reu

SILVIA MOURA FEITALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MENDONCA DA SILVA· OAB RJ 170119· CPF 121.***.***-05

Reu:

RICARDO ANTONIO DAMIAO CAMELO· CPF 073.***.***-38

Último movimento: Conclusos ao Juiz (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIECNPJ

Reu

EXPRESSAO EDUCACIONAL LTDA. (COLEGIO MACK)CNPJ

MARCELO ANDRADE PORTELLACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FUJITA DE CASTRO MELLO· OAB SP 234373· CPF 286.***.***-92

Autor:

RICARDO PERVELLI DELLA ROSA· OAB SP 316295· CPF 379.***.***-19

Autor:

LUIZ ANTONIO RICCO NUNES· OAB SP 21566· CPF 007.***.***-68

Autor:

ANA CLAUDIA AGUIAR MARQUES· CPF 230.***.***-76

Reu:

LUIZ FELIPE MENDONCA DA SILVA· OAB RJ 170119· CPF 121.***.***-05

Reu:

CAROLINA VEIGA PALADINO· OAB RJ 195636

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EXPRESSAO EDUCACIONAL LTDA. (COLEGIO MACK)CNPJ

MARCELO ANDRADE PORTELLACPF

Reu

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MENDONCA DA SILVA· OAB RJ 170119· CPF 121.***.***-05

Autor:

CAROLINA VEIGA PALADINO· CPF 121.***.***-85

Reu:

LUIZ ANTONIO RICCO NUNES· OAB SP 21566· CPF 007.***.***-68

Reu:

FERNANDA FUJITA DE CASTRO MELLO· OAB SP 234373· CPF 286.***.***-92

Reu:

RICARDO PERVELLI DELLA ROSA· OAB SP 316295· CPF 379.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIECNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA ZERBINI· CPF 250.***.***-54

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSAO EDUCACIONAL LTDA. (COLEGIO MACK)CNPJ

MARCELO ANDRADE PORTELLACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MENDONCA DA SILVA· OAB RJ 170119· CPF 121.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PERVELLI DELLA ROSA· OAB SP 316295· CPF 379.***.***-19

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EXPRESSAO EDUCACIONAL LTDA. (COLEGIO MACK)CNPJ

MARCELO ANDRADE PORTELLACPF

Reu

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIECNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 1.750.000,00

Autor

CLAUDIO ANDRADE PORTELACPF

Reu

BEZERRA & ALVES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 12 (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ANDRADE PORTELACPF

Reu

BEZERRA & ALVES CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Reu:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5008375-87.2026.8.01.0001 Classe: Monitória Autor:Claudio Andrade PortelaRéu:Bezerra & Alves Construtora Ltda AUTOR: CLAUDIO ANDRADE PORTELA ADVOGADO(A): GABRIEL GALLO SILVA (OAB MS019100) SENTENÇA Desta feita, nos termos do art. 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição destes autos. Após o trânsito em julgado, proceda-se o cancelamento da distribuição. Publique-se. Intimem-se. (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 1.704,61

Autor

CLáUDIO ANDRADE PORTELACPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2006

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 500,00

Autor

LINDOMAR LEAL DA COSTACPF

RITA DA COSTA DA SILVACPF

FERNANDO LEAL DA COSTACPF

ISMAEL LEAL DA COSTACPF

ROSELI LEAL DA COSTACPF

+ 1 outros

Reu

BENEDITO CORREA DA COSTA

EIDIA LEAL DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GISELE GUTIERREZ DE OLIVEIRA· OAB MS 10691

Autor:

CAMILA SOARES SAKR· OAB MS 14152· CPF 322.***.***-03

Autor:

NEIVA ISABEL SILVEIRA GUEDES· OAB MS 4595· CPF 197.***.***-20

Autor:

CLÉLIA CRISTIANY SOLDERA BONFIM DE LIMA· OAB MS 12531· CPF 913.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 52.080,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLáUDIO ANDRADE PORTELACPF

Reu

DOUGLACIR ANTONIO EVARISTO SANT'ANA

Advogados

Autor:

NEIVA ISABEL SILVEIRA GUEDES· OAB MS 4595· CPF 197.***.***-20

Autor:

CLÉLIA CRISTIANY SOLDERA BONFIM DE LIMA· OAB MS 12531· CPF 913.***.***-78

Autor:

DOUGLACIR ANTONIO EVARISTO SANT'ANA· OAB RO 287· CPF 974.***.***-34

Reu:

NEIVA ISABEL SILVEIRA GUEDES· OAB MS 4595· CPF 197.***.***-20

Reu:

CLÉLIA CRISTIANY SOLDERA BONFIM DE LIMA· OAB MS 12531· CPF 913.***.***-78

Reu:

DOUGLACIR ANTONIO EVARISTO SANT'ANA· OAB RO 287· CPF 974.***.***-34

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 90.986,08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLáUDIO ANDRADE PORTELACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NIVALDO SILVA FERREIRA· OAB MS 24840· CPF 432.***.***-68

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

NIVALDO SILVA FERREIRA· OAB MS 24840· CPF 432.***.***-68

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Isto posto, (re)distribuo o ônus probatório, na forma fixada no Tema 1300, conferindo/restituindo às partes o prazo de quinze dias para, querendo, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. (22/04/2026)

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