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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CANAA DOS CARAJAS

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS

Reu

FAUSTON PORTO ARIMATEIA

Último movimento: Decorrido prazo de FAUSTON PORTO ARIMATEIA em 27/11/2023 23:59. (30/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 428.071,67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2026

Distribuição

24/01/2026

Valor

R$ 428.071,67

Autor

JOSE DE ARIMATEA PORTO MARTINSCPF

Reu

EDMAN NUNES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL· OAB PB 15535· CPF 049.***.***-54

Autor:

BRUNO AIRES COLACO· OAB PB 12704· CPF 010.***.***-99

Reu:

CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA· OAB PB 11239· CPF 855.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE ARIMATEA PORTO MARTINSCPF

Reu

EDMAN NUNES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL· OAB PB 15535· CPF 049.***.***-54

Autor:

BRUNO AIRES COLACO· OAB PB 12704· CPF 010.***.***-99

Reu:

CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA· OAB PB 11239· CPF 855.***.***-30

Reu:

RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL· OAB PB 15535· CPF 049.***.***-54

Reu:

BRUNO AIRES COLACO· OAB PB 12704· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ChequeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/01/2026

Distribuição

24/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE ARIMATEA PORTO MARTINSCPF

Reu

EDMAN NUNES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL· OAB PB 15535· CPF 049.***.***-54

Autor:

BRUNO AIRES COLACO· OAB PB 12704· CPF 010.***.***-99

Reu:

CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA· OAB PB 11239· CPF 855.***.***-30

Reu:

RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL· OAB PB 15535· CPF 049.***.***-54

Reu:

BRUNO AIRES COLACO· OAB PB 12704· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DA CAPITAL

Reu

JOAO VITOR DA PAIXAO AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

EMANUEL SOARES CAVALCANTE COSTA· OAB AL 18776· CPF 111.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO VITOR DA PAIXAO AZEVEDO em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR DA PAIXAO AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

EMANUEL SOARES CAVALCANTE COSTA· OAB AL 18776· CPF 111.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ

JOSE DE ARIMATEA PORTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA· OAB PB 10376· CPF 023.***.***-60

Reu:

BRUNO AIRES COLACO· OAB PB 12704· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de cota (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

NomeaçãoAção Popular

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON LOPES DE SOUSA

Reu

BRUNO AIRES COLACOCPF

Advogados

Autor:

JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA· OAB PB 10376· CPF 023.***.***-60

Reu:

BRUNO AIRES COLACO· OAB PB 12704· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/03/2026)

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