PORTO CHAVAL EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA REGINA FUTURO MARCOS DIASCPF

EDUARDO FUTURO MARCOS DIASCPF

Reu

CHAVAL NAVEGACAO LTDACNPJ

CLAUDIO FUTURO MARCOS DIASCPF

MARCOS DIAS E FILHOS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDACNPJ

PAULO EURICO DE FREITASCPF

GLORIA FUTURO MARCOS DIASCPF

Outros

PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN· OAB RJ 147491· CPF 100.***.***-10

MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA· OAB RJ 144825· CPF 099.***.***-14

DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO· OAB RJ 036910· CPF 546.***.***-34

VIVIANNE DA SILVA PRIMO· OAB RJ 189688· CPF 135.***.***-73

BENI FLINT· OAB RJ 189474· CPF 134.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (18/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHAVAL NAVEGACAO LTDACNPJ

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

Autor:

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Autor:

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

Reu:

BRUNO MACHADO EIRAS· CPF 033.***.***-03

Reu:

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR· OAB RJ 001408· CPF 579.***.***-34

Reu:

MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL· CPF 047.***.***-37

Reu:

NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO· CPF 007.***.***-50

Reu:

LEONARDO HERNANY FIGUEIREDO DE MIRANDA TENORIO· CPF 051.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (10/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CHAVAL NAVEGACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

JORGE LUIS SANTOS FERNANDES· OAB RJ 085807· CPF 000.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/1998

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 66.779.319,37

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

Reu

CHAVAL NAVEGACAO LTDACNPJ

MARCOS DIAS E FILHOS EMPREEND PART E SERVICOS LTDACNPJ

CLAUDIO FUTURO MARCOS DIASCPF

MARIA IGNEZ HARDMAN DE CASTRO MARCOS DIASCPF

PAULO EURICO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO· CPF 007.***.***-50

Autor:

BRUNO MACHADO EIRAS· CPF 033.***.***-03

Autor:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

Autor:

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES· OAB RJ 113917· CPF 048.***.***-46

Autor:

THECIO CLAY DE SOUZA AMORIM· CPF 007.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

Reu:

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Reu:

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA· OAB RJ 000322· CPF 012.***.***-00

Outros

BRUNO MACEDO DIAS· OAB RJ 144196· CPF 096.***.***-57

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR· OAB RJ 001408· CPF 579.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 413, 414, 415, 416, 417 (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 122.903,79

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CHAVAL NAVEGACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (01/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 11.300,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

PORTO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4463· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 11.300,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

PORTO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4463· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE ARIMATEIA DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

PORTO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4463· CPF 020.***.***-66

Reu:

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4463· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000319-66.2023.8.03.0011. REQUERENTE: JOSE DE ARIMATEIA DE OLIVEIRA RAMOS REQUERIDO: PORTO EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação em fase de cum... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE ARIMATEIA DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

PORTO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4463· CPF 020.***.***-66

Reu:

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4463· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000319-66.2023.8.03.0011. REQUERENTE: JOSE DE ARIMATEIA DE OLIVEIRA RAMOS REQUERIDO: PORTO EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação em fase de cum... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 8.682,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0023384-28.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: PORTO EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Diante do pedido da executada de designação de audiência conciliatória (ID 26414244), foi determinado o encaminhamento dos autos ao CEJUSC (decisão de ID 27378330). Antes da designação da sessão pelo núcleo, sobreveio nova manifestação do Exequente (ID 28046960), pela qual o credor opta pelo dire... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 8.682,01

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

PORTO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (14/05/2026)

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