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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 49.912,08

Autor

BANCO ITAUCARD S.ACNPJ

Reu

PORTO CULTURAL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 5.400,00

Autor

ALFREDO LORENZO CHAMERO

Reu

PORTO CULTURAL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Outros

EDIBERTO DIAMANTINO· OAB SP 152463

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ProcuraçãoPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DANIEL CONCEICAO BARROS DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

ARLEN MATOS MEIRELES· OAB RO 7903· CPF 001.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ProcuraçãoPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DANIEL CONCEICAO BARROS DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 102.343,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 102.343,75

Autor

FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 50.302,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 50.302,00

Autor

FABIO FREITAS DA SILVA - EPPCNPJ

FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

FABIO FREITAS DA SILVA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA· OAB RO 9706· CPF 006.***.***-38

Reu:

MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA· OAB RO 9706· CPF 006.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO FREITAS DA SILVA - EPP

Reu

SPHERA ENGENHARIA EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA· OAB RO 9706· CPF 006.***.***-38

Reu:

MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA· OAB RO 9706· CPF 006.***.***-38

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO FREITAS DA SILVA - EPP

Reu

SPHERA ENGENHARIA EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA· OAB RO 9706· CPF 006.***.***-38

Reu:

MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA· OAB RO 9706· CPF 006.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FABIO FREITAS DA SILVA - EPP Advogado do(a) REQUERENTE: MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA - RO9706 REQUERIDO: FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestaç... (07/11/2024)

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