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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TINTAO COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO HOFFMANN· OAB SC 019568· CPF 007.***.***-66

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Outros

LEONARDO WERNER· OAB SC 013025· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2000

Distribuição

16/02/2000

Valor

R$ 676.207,47

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/05/2024 23:59. (10/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 676.207,47

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

SB COMERCIO LTDACPF

TAKEDA PORTO VELHO COMERCIO LTDACNPJ

S. B. COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

ELY ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 509· CPF 413.***.***-49

Reu:

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/11/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/02/2000

Distribuição

16/02/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

S. B. COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

ELY ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 509· CPF 413.***.***-49

Reu:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Reu:

MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO· OAB RO 4149· CPF 795.***.***-06

Reu:

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (10/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

S. B. COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

ELY ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 509· CPF 413.***.***-49

Reu:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Reu:

MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO· OAB RO 4149· CPF 795.***.***-06

Reu:

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: S. B. Comércio Ltda - ADVOGADOS DO EXECUTADO: ELY ROBERTO DE CASTRO, OAB nº RO509, AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO, OAB nº RO4B DESPACHO/ALVARÁ PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machad... (18/03/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF (09/10/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

TAKEDA PORTO VELHO COMERCIO LTDACNPJ

SB COMERCIO LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Reu

ANTONIO MOTA DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE VIEIRA SERRA· CPF 381.***.***-30

Reu:

DOMERITO APARECIDO DA SILVA· OAB RO 10171· CPF 877.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/04/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/10/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/04/2025)

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